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Originalmente relacionada à herança material de famílias, a palavra patrimônio há muito designa também o conjunto de bens culturais herdados pelas sociedades. Ampliada da esfera do direito privado para o público, no século XVIII, patrimônio passaria a expressar o conjunto de bens materiais − edifícios, logradouros, obras de arte e coleções documentais − cujo valor foi reconhecido pelo poder público, tornando-se, por isso, objeto de proteção jurídica advinda do tombamento. A afirmação é da historiadora Marly Rodrigues, em artigo publicado em 1999. Poder-se-ia estender o conceito aos arquivos, não fossem as particularidades que impedem lhes seja aplicado o instituto do tombamento. A expressão patrimônio arquivístico, no âmbito dos arquivos públicos, corresponde aos documentos
constitutivos.
que servem como fonte para a pesquisa histórica.
selecionados pelo Programa Memória do Mundo, da Unesco.
de valor permanente.
produzidos por atividades-fim.
Assinale a alternativa em que é indicado CORRETAMENTE o conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função do seu valor.
Arquivo permanente.
Arquivo intermediário.
Arquivo de custódia.
Arquivo público.
Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis e não poderão ser eliminados mesmo que estejam digitalizados ou microfilmados, mas a legislação não prevê responsabilidade penal, civil e administrativa para aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente.
Certo
Errado
O art. 10 da Lei n o 8.159/1991 determina que os documentos de valor permanente são inalienáveis e:
arbitrários.
históricos.
imprescritíveis.
inválidos.
protocoláveis.
Após análise e avaliação dos documentos acumulados em arquivo, devem-se estabelecer os prazos de guarda e determinar os que precisam ser eliminados. Além disso, selecionar os que serão recolhidos ao arquivo permanente por apresentarem valor:
venal.
histórico.
intermediário.
primário.
secundário.
Os arquivos permanentes são aqueles que custodiam os documentos no seu último ciclo de vida, aqueles que perderam sua serventia administrativa, mas que pelo seu valor secundário não podem ser destruídos. No contexto arquivístico, esse tipo de arquivo também é conhecido como:
Arquivo público.
Arquivo morto.
Arquivo Intermediário.
Arquivo patrimonial.
Arquivo histórico.
Assinale as atividades inerentes ao arquivo permanente.
Avaliação e Arranjo
Descrição e Arranjo
Difusão e transferência
Reprodução e Classificação
Arquivamento e análise
Um arquivo permanente é constituído por documentos que perderam seu valor de natureza administrativa, sendo conservados em razão de seu valor histórico ou documental.
Certo
Errado
De acordo com Bellotto são documentos considerados como de guarda permanente para o Arquivo Nacional brasileiro, exceto:
Os de valor informativo sobre pessoas, fatos ou fenômenos, cuja memória, em termos históricos, seja considerada relevante.
Documentos que tenham sido colecionados para identificar as noções de público e privado no âmbito da arquivologia.
Documentos referentes à origem, aos direitos e aos objetivos da instituição.
Os de valor probatório com relação a direitos, tanto de pessoas físicas ou jurídicas, quanto de coletividades.
Reis (2012) explica os valores primário e secundário dos documentos. Em relação ao valor documental:
(REIS, L. Arquivologia Facilitada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012).
Todo e qualquer documento possui valor secundário.
Todo e qualquer documento possui valores primário e secundário.
Os documentos permanentes caracterizam-se pela presença do valor secundário.
Os documentos intermediários sempre apresentam valor secundário.
O valor primário é o principal aspecto a ser analisado na classificação de um documento como permanente.
Sobre a definição: “Ordenação dos conjuntos documentais remanescentes das eliminações (na fase corrente e na intermediária, em obediência à Tabela de Temporalidade), obedecendo a critérios que respeitem o caráter orgânico dos conjuntos, interna e externamente”. (LIBERALLI, 2004). Estamos falando do:
Arquivo Morto
Controle Interno
Arquivo Corrente
Protocolo
Arquivo Permanente
Depois de cumpridos os prazos de guarda da Unidade Produtora e na Unidade com Atribuições de Arquivo, documentos com atribuição de valor secundário deverão ser
registrados, caso contrário, poderão ser encaminhados.
destinados à imprensa nacional, caso contrário, poderão ser eliminados.
destinados à guarda permanente ou a setores afins, caso contrário, poderão ser publicados.
destinados à biblioteca nacional, caso contrário, poderão ser arquivados.
destinados à guarda permanente, caso contrário, poderão ser eliminados.
São documentos de guarda permanente, EXCETO:
Atas em geral
Livro de Registro de Matrícula
Publicação do diário oficial dos atos da escola
Matriz Curricular
Calendário Escolar
“Teoricamente, o arquivo permanente de uma entidade é o seu arquivo ___________________, transformado pelas eliminações efetuadas no processo de avaliação e pelas mudanças observadas nos valores primários e secundários de seus documentos.” Completa corretamente a lacuna do texto a alternativa:
Morto.
Ordenado.
Corrente.
Intermediário.
A atividade que não é comumente desempenhada nos arquivos permanentes é o (a)
arranjo.
publicação.
conservação.
protocolo.
referência.
Aos arquivos cujo os documentos que são preservados, respeitando a destinação estabelecida, em decorrência de seu valor probatório e informativo, é dado o nome de:
Arquivos intermediários
Arquivos correntes
Arquivos privados
Arquivos permanentes
Liberalli, em 2004, disse o seguinte: "Ordenação dos conjuntos documentais remanescentes das eliminações (na frase corrente e na intermediária, em obediência à Tabela de Temporalidade), obedecendo a critérios que respeitam o caráter orgânico dos conjuntos, interna e externamente”. Qual das alternativas a seguir corresponde corretamente a esse conceito.
Arquivo permanente.
Controle de arquivo.
Arquivo vivo e morto.
Controle externo.
Protocolo.