Questões de Concurso sobre Lei n. 9.674/1998 - Exercício da Profissão de Bibliotecário

Certo

Errado

I, II, III e IV.

I, II, IV e V.

II, III, IV e V.

III e IV.

III.

a profissão é privativa a portadores de diploma de bacharel em Biblioteconomia expedido por instituições de ensino superior nacionais e internacionais validados pelo Ministério Público.

a fiscalização do exercício profissional é exercida exclusivamente pelo Conselho Federal de Biblioteconomia junto a administração pública autárquica, paraestatal, empresas governamentais e concessionários de serviço público.

o Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia que estabelecem as atribuições profissionais são dotados de personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa e patrimonial.

para o exercício da profissão é obrigatório o registro no Conselho Regional de Biblioteconomia na jurisdição a que o profissional estiver sujeito, sendo obrigatório o pagamento de anuidade ao respectivo Conselho.

as atribuições referentes ao registro, à fiscalização e à imposição de penalidades, quanto ao exercício profissional são da competência dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e das escolas de Biblioteconomia.

os diplomas de Bibliotecário, de Bacharel em Biblioteconomia e de Bacharel em Biblioteconomia e Documentação, não são considerados equivalentes.

o diploma de graduação em Ciência da Informação, conferido por instituições lusófonas de ensino superior, reconhecidas pelas leis do país de origem, não requer revalidação no Brasil para o exercício da profissão de bibliotecário.

a designação “Bibliotecário”, incluída no Quadro das Profissões Liberais, Grupo 19, da Consolidação das Leis do Trabalho, é privativa dos Bacharéis em Biblioteconomia.

é permitido o exercício da profissão de bibliotecário aos diplomados em cursos por correspondência, desde que os estágios sejam realizados em bibliotecas de instituições públicas.

os diplomas expedidos por cursos a distância, que se encontram em processo de reconhecimento pelo MEC, são considerados legais para o exercício da profissão de bibliotecário.

3 – 2 – 1 – 4.

4 – 1 – 2 – 3.

1 – 4 – 2 – 3.

2 – 1 – 3 – 4.

4 – 2 – 3 – 1.

o exercício da profissão é privativo aos bacharéis em Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por escolas de Biblioteconomia de nível superior e médio oficialmente reconhecidas.

a fiscalização do exercício da profissão do bibliotecário será exercida pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Federal de Biblioteconomia.

o Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos Regionais de Biblioteconomia são dotados de personalidade jurídica de direito público interno e privado, autonomia administrativa e patrimonial.

o exercício da função de bibliotecário é privativo dos bibliotecários inscritos nos quadros do Conselho Regional da respectiva jurisdição nos termos da lei.

a citação do número de registro no Conselho Regional e Federal de Biblioteconomia é facultativa, em todos os documentos de responsabilidade profissional.

do Decreto-Lei n^o 56.725, de 16 de agosto de 1965.

da Lei n^o 7.504, de 2 de julho de 1986.

da Lei n^o 12.244 de 24 de maio de 2010.

da Lei n^o 9.674, de 25 de junho de 1998.

da Lei n^o 4.084, de 30 de junho de 1962.

os bibliotecários portadores de diplomas expedidos por instituições estrangeiras têm os processos de revalidação simplificados e agilizados para exercer a profissão no Brasil.

o certificado de registro ou a apresentação do título registrado é exigido pelas autoridades federais, estaduais ou municipais para assinatura de contratos e termos de posse.

a fiscalização de estabelecimentos de ensino de Biblioteconomia reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação deve ser realizada pelo Ministério Público de cada estado.

os bacharéis em Biblioteconomia terão preferência em sua especialidade nos serviços concernentes a demonstrações técnicas e padronização de serviços, excluindo a publicidade de materiais bibliográficos e atividades técnicas.

a organização de congressos, seminários, concursos e exposições nacionais ou internacionais, relativas à Biblioteconomia, e a representação oficial nestes, devem ser priorizadas para instituições de eventos e de difusão cultural.

desde 2013, quando foi regulamentada a profissão de Técnico em Biblioteconomia, esse profissional pode responder por uma biblioteca.

a definição de um piso salarial nacional é competência do Conselho Federal de Biblioteconomia.

o exercício profissional sem o registro ou com inadimplência é passível de multa.

o registro de pessoa jurídica em um Conselho Regional de Biblioteconomia tem validade nacional.

os Conselhos Regionais de Biblioteconomia não aceitam o registro de profissionais formados na modalidade Ensino a Distância (EAD).

transgredir, enquanto membro titular, o regimento do Conselho de Ética Profissional.

praticar, no exercício profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção penal.

deixar de citar o número de registro no Conselho Regional em documentos corporativos.

faltar com o exercício da profissão quando não registrado.

Multa de um a cinquenta vezes o valor atualizado da anuidade.

Advertência reservada.

Suspensão do exercício profissional em cinco anos ou mais.

Censura pública.

Cassação do exercício profissional com a apreensão da carteira profissional.

entrevista de referência desenvolvida em bibliotecas especializadas ou mesmo universitárias.

entrevista de referência desenvolvida em bibliotecas escolares.

criação de uma política para o desenvolvimento de coleções em bibliotecas especializadas ou mesmo universitárias.

atividade de seleção desenvolvida em bibliotecas especializadas ou mesmo universitárias.

atividade de seleção desenvolvida em bibliotecas escolares.

o exercício profissional é permitido aos bacharéis em Biblioteconomia portadores de diplomas de instituições estrangeiras, sem necessidade de revalidação de diploma no Brasil.

cabe ao Conselho Federal de Biblioteconomia registrar os profissionais de acordo com a lei, expedir carteira profissional e examinar reclamações e representações escritas dos serviços de registro e das infrações.

não cabe ao profissional a inspeção, sob o ponto de vista de incentivar e orientar os trabalhos de recenseamento, estatística e cadastro das bibliotecas e a publicidade sobre material bibliográfico e atividades da biblioteca.

a fiscalização do exercício profissional será exercida pelo Conselho Federal de Biblioteconomia dotado de personalidade jurídica de direito civil, autonomia administrativa e patrimonial.

são atribuições dos bacharéis em Biblioteconomia o ensino e a fiscalização de estabelecimentos de ensino na área, reconhecidos, equiparados ou em via de equiparação.

Será permitido o exercício da profissão aos diplomados por escolas ou cursos cujos estudos hajam sido feitos através de correspondência, cursos intensivos, cursos de férias.

Poderão exercer a profissão mesmo não tendo registrado seus títulos ou diplomas na Diretoria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura.

Aos Bibliotecários portadores de diplomas de instituições estrangeiras que apresentem os seus diplomas revalidados no Brasil.

Só será permitido aos Bacharéis em Biblioteconomia, portadores de diplomas expedidos por Escolas de Biblioteconomia de nível superior, não oficiais, equiparadas, ou oficialmente reconhecidas.

São equivalentes os diplomas de bibliotecário, de bacharel em biblioteconomia e de bacharel em biblioteconomia e documentação desde que sejam expedidos até a data de publicação dessa lei por escolas oficialmente reconhecidas e registradas nos órgãos competentes.

As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até cinco mil habitantes e cujo acervo ultrapasse a trezentos exemplares catalogados poderão funcionar sob a supervisão de um técnico em biblioteconomia, sendo facultativo o registro no conselho.

Aos profissionais devidamente registrados nos conselhos regionais serão fornecidas a carteira de identidade profissional e a cédula de identidade de bibliotecário.

Constitui infração disciplinar a transgressão dos preceitos do código de ética profissional.

Atender e orientar o usuário, indicando-lhes as fontes de informações, para facilitar as consultas e pesquisas.

Disseminar a informação com o objetivo de facilitar o acesso e a geração do conhecimento.

Executar normalização de documentos.

Ter conhecimento das manifestações culturais do território aonde a Biblioteca está inserida.

Planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao desenvolvimento de trabalhos técnicos de implantação e manutenção de sistema de catalogação e classificação de obras literárias, de forma a possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros, de acordo com os assuntos.

pelo Decreto n^o 56.725, de 16 de agosto de 1965.

pela CLT, o Decreto-lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943.

pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

pela Lei n^o 4.084, de 30 de junho de 1962.

pela Lei n^o 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

F – V – F – V.

V – V – V – F.

V – F – V – F.

F – F – V – V.

V – F – F – V.

II está incorreto; as relações ontológicas incluem relações de subordinação e coordenação.

I está incorreto; esse é o conceito das relações associativas.

III está incorreto; esse item define a relação hierárquica ou lógica.

I, II e III estão corretos; as ontologias são formadas por termos, definições e relações.

I, II e III estão incorretos; as relações ontológicas representam as relações entre termos e conceitos.