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Questões de Concurso sobre Lei nº 5.700/1971 e Lei nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais
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Sempre que a cerimônia ocorrer com composição de mesa, faz-se necessária a elaboração de croqui, distribuindo as pessoas de acordo com a hierarquia e o número de componentes. Muitos questionam a quantidade ideal de autoridades para composição de mesa. Não há um número padrão. É claro que, quanto menos pessoas compuserem a mesa de honra, mais fácil será organizá-la. Convém, ao compor uma mesa numerosa, atentar para que todos os componentes estejam acomodados confortavelmente dentro dos limites dela. Sobre solenidades oficiais, com composição da mesa de honra, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O Presidente da mesa fala por último.
B
A ordem de citação é da maior para a menor autoridade.
C
A ordem de composição da mesa deve ser da menor para a maior autoridade.
D
A ordem de chamada para a fala é sempre da menor para a maior autoridade.
E
À medida que se for compondo a mesa, é importante que as autoridades fiquem de pé para, após a chamada da última autoridade, dar início à execução do Hino Nacional, se for o caso.
Dada as afirmativas abaixo sobre o Brasil, coloque V para verdadeiro e F para falso:
( ) O Brasil possui 5 regiões que são divididas entre 26 estados e um Distrito Federal.
( ) A costa Brasileira é banhada pelos Oceanos Pacífico e Atlântico.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil, apenas a bandeira e o hino nacional.
( ) A caatinga é um ecossistema típico que predomina na região nordeste do Brasil.
A
V, F, F, V.
B
V, V, V, V.
C
V, F, F, F.
D
F, F, V, F.
Considere a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e sobre as regras de utilização da Bandeira Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor preta.
B
As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.
C
As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
D
As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos, cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 M) para as de quarta grandeza; e, de um décimo de módulo (0,10M) para a de quinta grandeza.
Ano:
2023
"No Brasil, o Decreto n.º 70.274, de 09 de março de 1972, aprova as normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, que deve ser adotada em todos os eventos com a presença de autoridades públicas e apresentação dos símbolos nacionais, conforme descrito na Lei n.º 5.700. A UFPE, por ser uma instituição federal, deve cumprir as orientações contidas no decreto, mas há solenidades que possuem demandas mais específicas ou menos formais." (Portal UFPE, Cerimonial, 2023)
De acordo com o Decreto n.º 70.274, de 09 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, podemos afirmar que
A
em cerimônias oficiais, nos estados da União, com a presença de autoridades federais, a ordem de precedência de Reitores de Universidades Federais está prevista na 5.ª posição do bloco de autoridades.
B
em cerimônias oficiais, nos estados da União, com a presença de autoridades federais, a ordem de precedência para Reitores de Universidades Federais é a 7.ª posição do bloco de autoridades.
C
No caso de cerimônias oficiais de caráter estadual, Reitores de Universidades Federais ocupam a 6.ª posição na ordem de precedência do bloco de autoridades.
D
Em cerimônias de caráter estadual, Reitores de Universidades Federais ocupam a 4.ª posição do bloco de autoridades, segundo a ordem de precedência prevista.
E
nas cerimônias oficiais de caráter estadual, Reitores de Universidades Federais ocupam a 5.ª posição do bloco de autoridades, na ordem de precedência.
São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se pautar pelo respeito e pelo conhecimento das normas legais que regulam os seus diversos usos: Lei n.º 5.700/71 (alterada pelas leis n.º 5.812/72 e n.º 8.421/92).
Assinale a opção incorreta sobre o uso dos Símbolos Nacionais:
A
A Bandeira Nacional ocupa sempre um lugar de honra, compreendido como uma posição central ou mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros panóplias, escudos ou peças semelhantes.
B
Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas ao mesmo tempo, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo, o que deve coincidir com o término da execução do Hino Nacional, e a última a descer.
C
Quando instrumental, o Hino Nacional deverá ser executado de forma completa. Contudo, em ocasiões em que for cantado, a execução será apenas a primeira parte.
D
O uso das Armas Nacionais é obrigatório nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais em esfera federal.
E
O Selo Nacional é utilizado para autenticar os atos de governo e os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.
De acordo com a Lei 5700/1971 não é um símbolo nacional:
A
a Fauna Nacional.
B
a Bandeira Nacional.
C
o Hino Nacional.
D
as Armas Nacionais.
E
o Selo Nacional.
A feitura da Bandeira Nacional obedecerá a algumas regras, de acordo com a Lei 5700/1971. O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de:
A
3,5M.
B
4,0M.
C
4,5M.
D
5,0M.
E
5,5M.
Os Símbolos Nacionais são representações da Pátria e servem para expressar a independência e o espírito cívico de um povo e também da Nação. Os nossos símbolos nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/1971, juntamente com as alterações dadas pela Lei nº 8.421/1992, e definidos no parágrafo 1º do Art. 13 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.
(EGGER-MOELLWALD, Duncan. Etiqueta, Cerimonial e Protocolo.)
Muito utilizados em cerimônias oficiais, sendo detentores de diversas regras para uso, quais são os símbolos nacionais?
A
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Armas Nacionais; e, Selo Nacional.
B
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Selo Nacional; e, foto oficial do Presidente em exercício.
C
Bandeira Nacional; Bandeiras dos Estados; Bandeiras dos Municípios; e, Bandeira do Mercosul.
D
Bandeira Nacional; Bandeiras dos Estados; Bandeiras dos Municípios; e, Bandeira do Distrito Federal.
Hasteiam-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul (regrado pela Lei no 5.700/1971), entre outros, nos edifícios-sede
A
do poder executivo, mas não no legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
B
dos poderes legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais, exceto nas Prefeituras Municipais situadas na faixa de fronteira.
C
dos poderes executivo e legislativo, mas não no Poder Judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
D
dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
E
dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, mas não nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
Em um evento local em que será executado o hino de outro país, por questão de cortesia, ele deve ser executado primeiramente, antes do Hino Nacional.
C
Certo
E
Errado
A legislação federal especifica (Lei no 5.700/1971) que a Bandeira Nacional pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Todavia, no Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro, a regra se diferencia, determinando que seu hasteamento deva ocorrer em meio a solenidades especiais, no horário determinado das
A
17 horas.
B
14 horas.
C
12 horas.
D
8 horas.
E
18 horas.
Em cerimônias em que haja a execução de Hino Nacional estrangeiro, este deve preceder o Hino Nacional Brasileiro, em atendimento à Lei no 5.700/1971, baseando-se em critério de
A
cortesia.
B
legislação local.
C
previsão em acordos internacionais.
D
hierarquia.
E
legalidade estrita.
São Símbolos Nacionais:
A
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Armas Nacionais; Selo Nacional.
B
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Hino à Bandeira; Selo Nacional.
C
Bandeira Nacional; Selo Nacional; Palácio da Presidência da República; Hino à Bandeira.
D
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Bandeira do Congresso; Armas Nacionais.
E
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Hino da Proclamação da República; Selo.
O Hino Nacional é composto por música de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada. Ao ser executado numa solenidade, o público deve se comportar de acordo com o definido pelo Parágrafo único do artigo 30, da Lei no 5.700/1971, assim definido:
A
o militar, quando em trajes civis, canta a letra do Hino Nacional e em trajes militares, deverá prestar continência.
B
estar de pé, em silêncio, devendo os militares estarem com a cabeça descoberta e prestarem continência, segundo os regulamentos das próprias corporações.
C
estar de pé, em silêncio, mantendo uma postura informal em sinal de respeito e cantando a letra do Hino Nacional.
D
estar de pé, em silêncio, devendo os civis estarem com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das próprias corporações.
E
estar de pé, cantando o hino, com a mão direita estendida sobre o peito esquerdo, devendo os civis estarem com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das próprias corporações.
Em relação à afirmação “a Bandeira do Estado de São Paulo, em todas as apresentações no território estadual, ocupa lugar de honra”, e analisando a sua colocação em um evento no Estado de São Paulo, olhando-se a partir da plateia, o correto é posicioná-la
A
à direita da Bandeira Nacional, sempre que apresentada com bandeira de municípios do Estado de São Paulo.
B
à esquerda da Bandeira Nacional, sempre que apresentada com bandeiras de outros países.
C
à esquerda da Bandeira Nacional, quando unicamente com ela.
D
à direita da Bandeira Nacional, sempre que apresentada com outras bandeiras de outros estados.
E
à direita da Bandeira Nacional, quando unicamente com ela.
Segundo a legislação vigente,
“ ____________ pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular; ____________ será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos; e ____________ são usadas em prédios (na sede do governo e na residência do chefe do Executivo, nos Ministérios, nas sedes dos legislativos e Judiciário, nas repartições públicas federais, escolas públicas e nos quartéis) e nas publicações e convites oficiais”.
As palavras que, correta e respectivamente, completam o texto são:
A
a estampilha Nacional ... o selo Nacional ... as Armas Nacionais
B
a estampilha Nacional ... o pavilhão Nacional ... as Insígnias Nacionais
C
a Bandeira Nacional ... o selo Nacional ... as Armas Nacionais
D
a Bandeira Nacional ... o pavilhão nacional ... as Armas Nacionais
E
a Bandeira Nacional ... o selo Nacional ... as Insígnias Nacionais
A bandeira nacional pode ser apresentada
A
em mastros em edifícios públicos, distendida sobre ataúdes até ocasião do sepultamento, mas nunca reproduzida sobre paredes e tetos e hasteada em edifícios particulares.
B
sempre em mastros em qualquer ocasião, distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento, mas não pode ser conduzida por balões.
C
em mastros ou adriças, em edifícios públicos ou particulares, templos, salas, ruas, distendida e sem mastro conduzidas por aeronaves ou balões, aplicada sobre paredes e distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento.
D
em mastros em edifícios públicos ou particulares, templos, salas, ruas, distendida e sem mastro conduzidas por aeronaves ou balões, aplicada sobre paredes e distendida sobre ataúdes até depois do sepultamento, mas nunca reproduzida sobre paredes e tetos.
E
sempre em mastros. Pode ser distendida sobre ataúdes até depois do sepultamento, mas nunca reproduzida sobre paredes e tetos.
De acordo com a lei que regulamenta o uso dos símbolos
nacionais, assinale a afirmativa correta.
A
Em caso de execução de um hino estrangeiro, este deve ser
precedido pelo Hino Nacional Brasileiro.
B
A bandeira deve ser hasteada mensalmente em escolas
públicas e privadas.
C
O selo nacional deve ser utilizado para autenticar certificados
emitidos por quaisquer estabelecimentos de ensino.
D
O Hino Nacional, se for cantado, apenas a primeira parte
deve ser executada.
E
No Dia da Bandeira deve haver uma solenidade especial e
seu hasteamento deve ser feito ao meio-dia.
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira nacional
A
não pode ser reproduzida em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
B
não pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
C
não pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.
D
não pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
De acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.
A
A Bandeira Nacional, Hino Nacional, Bandeira Estadual, Bandeira Municipal
B
O Hino Nacional, o Selo Nacional, Retrato Oficial do Presidente, Bandeira Estadual
C
A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional
D
A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional, Retrato Oficial do Presidente
E
A Bandeira Nacional, o Retrato do Presidente da República, Bandeira Estadual, a Bandeira Municipal
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