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Questões de Concurso sobre Lei nº 5.700/1971 e Lei nº 8.421/1992 - Símbolos Nacionais
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Sempre que a cerimônia ocorrer com composição de mesa, faz-se necessária a elaboração de croqui, distribuindo as pessoas de acordo com a hierarquia e o número de componentes. Muitos questionam a quantidade ideal de autoridades para composição de mesa. Não há um número padrão. É claro que, quanto menos pessoas compuserem a mesa de honra, mais fácil será organizá-la. Convém, ao compor uma mesa numerosa, atentar para que todos os componentes estejam acomodados confortavelmente dentro dos limites dela. Sobre solenidades oficiais, com composição da mesa de honra, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O Presidente da mesa fala por último.
B
A ordem de citação é da maior para a menor autoridade.
C
A ordem de composição da mesa deve ser da menor para a maior autoridade.
D
A ordem de chamada para a fala é sempre da menor para a maior autoridade.
E
À medida que se for compondo a mesa, é importante que as autoridades fiquem de pé para, após a chamada da última autoridade, dar início à execução do Hino Nacional, se for o caso.
Dada as afirmativas abaixo sobre o Brasil, coloque V para verdadeiro e F para falso:
( ) O Brasil possui 5 regiões que são divididas entre 26 estados e um Distrito Federal.
( ) A costa Brasileira é banhada pelos Oceanos Pacífico e Atlântico.
( ) São símbolos da República Federativa do Brasil, apenas a bandeira e o hino nacional.
( ) A caatinga é um ecossistema típico que predomina na região nordeste do Brasil.
A
V, F, F, V.
B
V, V, V, V.
C
V, F, F, F.
D
F, F, V, F.
Considere a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e sobre as regras de utilização da Bandeira Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor preta.
B
As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra.
C
As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais) e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.
D
As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos, cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 M) para as de quarta grandeza; e, de um décimo de módulo (0,10M) para a de quinta grandeza.
Ano:
2023
"No Brasil, o Decreto n.º 70.274, de 09 de março de 1972, aprova as normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, que deve ser adotada em todos os eventos com a presença de autoridades públicas e apresentação dos símbolos nacionais, conforme descrito na Lei n.º 5.700. A UFPE, por ser uma instituição federal, deve cumprir as orientações contidas no decreto, mas há solenidades que possuem demandas mais específicas ou menos formais." (Portal UFPE, Cerimonial, 2023)
De acordo com o Decreto n.º 70.274, de 09 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, podemos afirmar que
A
em cerimônias oficiais, nos estados da União, com a presença de autoridades federais, a ordem de precedência de Reitores de Universidades Federais está prevista na 5.ª posição do bloco de autoridades.
B
em cerimônias oficiais, nos estados da União, com a presença de autoridades federais, a ordem de precedência para Reitores de Universidades Federais é a 7.ª posição do bloco de autoridades.
C
No caso de cerimônias oficiais de caráter estadual, Reitores de Universidades Federais ocupam a 6.ª posição na ordem de precedência do bloco de autoridades.
D
Em cerimônias de caráter estadual, Reitores de Universidades Federais ocupam a 4.ª posição do bloco de autoridades, segundo a ordem de precedência prevista.
E
nas cerimônias oficiais de caráter estadual, Reitores de Universidades Federais ocupam a 5.ª posição do bloco de autoridades, na ordem de precedência.
São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da nacionalidade brasileira, deve-se pautar pelo respeito e pelo conhecimento das normas legais que regulam os seus diversos usos: Lei n.º 5.700/71 (alterada pelas leis n.º 5.812/72 e n.º 8.421/92).
Assinale a opção incorreta sobre o uso dos Símbolos Nacionais:
A
A Bandeira Nacional ocupa sempre um lugar de honra, compreendido como uma posição central ou mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros panóplias, escudos ou peças semelhantes.
B
Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas ao mesmo tempo, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo, o que deve coincidir com o término da execução do Hino Nacional, e a última a descer.
C
Quando instrumental, o Hino Nacional deverá ser executado de forma completa. Contudo, em ocasiões em que for cantado, a execução será apenas a primeira parte.
D
O uso das Armas Nacionais é obrigatório nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais em esfera federal.
E
O Selo Nacional é utilizado para autenticar os atos de governo e os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.
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De acordo com a Lei 5700/1971 não é um símbolo nacional:
A
a Fauna Nacional.
B
a Bandeira Nacional.
C
o Hino Nacional.
D
as Armas Nacionais.
E
o Selo Nacional.
A feitura da Bandeira Nacional obedecerá a algumas regras, de acordo com a Lei 5700/1971. O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de:
A
3,5M.
B
4,0M.
C
4,5M.
D
5,0M.
E
5,5M.
Os Símbolos Nacionais são representações da Pátria e servem para expressar a independência e o espírito cívico de um povo e também da Nação. Os nossos símbolos nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/1971, juntamente com as alterações dadas pela Lei nº 8.421/1992, e definidos no parágrafo 1º do Art. 13 da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988.
(EGGER-MOELLWALD, Duncan. Etiqueta, Cerimonial e Protocolo.)
Muito utilizados em cerimônias oficiais, sendo detentores de diversas regras para uso, quais são os símbolos nacionais?
A
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Armas Nacionais; e, Selo Nacional.
B
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Selo Nacional; e, foto oficial do Presidente em exercício.
C
Bandeira Nacional; Bandeiras dos Estados; Bandeiras dos Municípios; e, Bandeira do Mercosul.
D
Bandeira Nacional; Bandeiras dos Estados; Bandeiras dos Municípios; e, Bandeira do Distrito Federal.
Hasteiam-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul (regrado pela Lei no 5.700/1971), entre outros, nos edifícios-sede
A
do poder executivo, mas não no legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
B
dos poderes legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais, exceto nas Prefeituras Municipais situadas na faixa de fronteira.
C
dos poderes executivo e legislativo, mas não no Poder Judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
D
dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
E
dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, mas não nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.
Em um evento local em que será executado o hino de outro país, por questão de cortesia, ele deve ser executado primeiramente, antes do Hino Nacional.
C
Certo
E
Errado
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Em relação à afirmação “a Bandeira do Estado de São Paulo, em todas as apresentações no território estadual, ocupa lugar de honra”, e analisando a sua colocação em um evento no Estado de São Paulo, olhando-se a partir da plateia, o correto é posicioná-la
A
à direita da Bandeira Nacional, sempre que apresentada com bandeira de municípios do Estado de São Paulo.
B
à esquerda da Bandeira Nacional, sempre que apresentada com bandeiras de outros países.
C
à esquerda da Bandeira Nacional, quando unicamente com ela.
D
à direita da Bandeira Nacional, sempre que apresentada com outras bandeiras de outros estados.
E
à direita da Bandeira Nacional, quando unicamente com ela.
A legislação federal especifica (Lei no 5.700/1971) que a Bandeira Nacional pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Todavia, no Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro, a regra se diferencia, determinando que seu hasteamento deva ocorrer em meio a solenidades especiais, no horário determinado das
A
17 horas.
B
14 horas.
C
12 horas.
D
8 horas.
E
18 horas.
Em cerimônias em que haja a execução de Hino Nacional estrangeiro, este deve preceder o Hino Nacional Brasileiro, em atendimento à Lei no 5.700/1971, baseando-se em critério de
A
cortesia.
B
legislação local.
C
previsão em acordos internacionais.
D
hierarquia.
E
legalidade estrita.
São Símbolos Nacionais:
A
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Armas Nacionais; Selo Nacional.
B
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Hino à Bandeira; Selo Nacional.
C
Bandeira Nacional; Selo Nacional; Palácio da Presidência da República; Hino à Bandeira.
D
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Bandeira do Congresso; Armas Nacionais.
E
Bandeira Nacional; Hino Nacional; Hino da Proclamação da República; Selo.
O Hino Nacional é composto por música de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada. Ao ser executado numa solenidade, o público deve se comportar de acordo com o definido pelo Parágrafo único do artigo 30, da Lei no 5.700/1971, assim definido:
A
o militar, quando em trajes civis, canta a letra do Hino Nacional e em trajes militares, deverá prestar continência.
B
estar de pé, em silêncio, devendo os militares estarem com a cabeça descoberta e prestarem continência, segundo os regulamentos das próprias corporações.
C
estar de pé, em silêncio, mantendo uma postura informal em sinal de respeito e cantando a letra do Hino Nacional.
D
estar de pé, em silêncio, devendo os civis estarem com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das próprias corporações.
E
estar de pé, cantando o hino, com a mão direita estendida sobre o peito esquerdo, devendo os civis estarem com a cabeça descoberta e os militares em continência, segundo os regulamentos das próprias corporações.
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Segundo a legislação vigente,
“ ____________ pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular; ____________ será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos; e ____________ são usadas em prédios (na sede do governo e na residência do chefe do Executivo, nos Ministérios, nas sedes dos legislativos e Judiciário, nas repartições públicas federais, escolas públicas e nos quartéis) e nas publicações e convites oficiais”.
As palavras que, correta e respectivamente, completam o texto são:
A
a estampilha Nacional ... o selo Nacional ... as Armas Nacionais
B
a estampilha Nacional ... o pavilhão Nacional ... as Insígnias Nacionais
C
a Bandeira Nacional ... o selo Nacional ... as Armas Nacionais
D
a Bandeira Nacional ... o pavilhão nacional ... as Armas Nacionais
E
a Bandeira Nacional ... o selo Nacional ... as Insígnias Nacionais
A bandeira nacional pode ser apresentada
A
em mastros em edifícios públicos, distendida sobre ataúdes até ocasião do sepultamento, mas nunca reproduzida sobre paredes e tetos e hasteada em edifícios particulares.
B
sempre em mastros em qualquer ocasião, distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento, mas não pode ser conduzida por balões.
C
em mastros ou adriças, em edifícios públicos ou particulares, templos, salas, ruas, distendida e sem mastro conduzidas por aeronaves ou balões, aplicada sobre paredes e distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento.
D
em mastros em edifícios públicos ou particulares, templos, salas, ruas, distendida e sem mastro conduzidas por aeronaves ou balões, aplicada sobre paredes e distendida sobre ataúdes até depois do sepultamento, mas nunca reproduzida sobre paredes e tetos.
E
sempre em mastros. Pode ser distendida sobre ataúdes até depois do sepultamento, mas nunca reproduzida sobre paredes e tetos.
De acordo com a lei que regulamenta o uso dos símbolos
nacionais, assinale a afirmativa correta.
A
Em caso de execução de um hino estrangeiro, este deve ser
precedido pelo Hino Nacional Brasileiro.
B
A bandeira deve ser hasteada mensalmente em escolas
públicas e privadas.
C
O selo nacional deve ser utilizado para autenticar certificados
emitidos por quaisquer estabelecimentos de ensino.
D
O Hino Nacional, se for cantado, apenas a primeira parte
deve ser executada.
E
No Dia da Bandeira deve haver uma solenidade especial e
seu hasteamento deve ser feito ao meio-dia.
O uso e disposição da Bandeira e outros Símbolos Nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/71. A Bandeira Nacional ocupa lugar de honra, em tribunas, mesas de reunião ou de trabalho, seu uso é obrigatório em cerimônias oficiais, em lugar de destaque e de fácil visualização. A esse respeito, assinale a alternativa com sequência incorreta.
A
Número ímpar de Bandeiras: a Bandeira Nacional ao centro, a do Estado à direita, à do Município ou Instituição à esquerda
B
Número par de Bandeiras: a Bandeira Nacional ao centro-direita, a do Estado na posição centro-esquerda, a do Município na extrema esquerda e, a da Instituição na extrema direita
C
Número ímpar de Bandeiras, com composição de duas bandeiras estrangeiras: a Bandeira Nacional ao centro e, as bandeiras estrangeiras, alternadamente, à direita e à esquerda da Bandeira Nacional, sempre em ordem alfabética de seus nomes em português
D
Número par de Bandeiras, com composição de três bandeiras estrangeiras: a Bandeira Nacional fica no mastro da centro-direita, as próximas alternarão suas posições, iniciando pelo mastro à esquerda da Bandeira Nacional e, depois à direita e assim sucessivamente, sempre em ordem alfabética de seus nomes em português
E
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) foi criado para integrar os Estados Partes por meio de política de comércio comum, como se trata de um bloco econômico esta bandeira que representa essa coligação não deveria estar integrada a mesma legislação dos símbolos nacionais brasileiros
De acordo com a Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira nacional
A
não pode ser reproduzida em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.
B
não pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
C
não pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.
D
não pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.
Seu próximo nível começa aqui
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