Questões de Concurso sobre Classificação da receita quanto à natureza

Na busca do equilíbrio orçamentário, o Governo estabelece uma meta para superavit do orçamento corrente.

Tal receita, consoante a Lei Geral que regula a Contabilidade Pública, é considerada como sendo uma receita de

O Balancete de Verificação de um determinado ente público mostrou os seguintes saldos de receitas, em reais:

Receita tributária ......................................................................................... 500.000

Alienação de bens ....................................................................................... 450.000

Receita de contribuições ............................................................................. 400.000

Operações de crédito .................................................................................. 350.000

Receita de serviços ..................................................................................... 300.000

Amortização de empréstimos ...................................................................... 250.000

De acordo com as informações, o saldo das receitas correntes é de

O valor arrecadado com a emissão de títulos da dívida pública é uma receita de capital.

Na execução orçamentária, todas as receitas devem ser contabilizadas nas rubricas correspondentes à sua natureza, exceto aquelas que não tenham sido previstas na lei orçamentária.

De acordo com o artigo 11, da Lei n.º 4320/64, as Receitas Orçamentárias classificam-se em

A receita da administração pública é classificada nos enfoques orçamentário e patrimonial. As receitas orçamentárias, por sua vez, são classificadas em Receitas Correntes e Receitas de Capital.

As receitas advindas de operações de crédito são oriundas da venda de títulos públicos ou da contratação de empréstimos e financiamentos internos ou externos, auferidos junto a entidades estatais ou privadas, e devem ser classificadas como receitas de capital.

O contabilista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região − Bahia − TRT/BA verificou que no mês de janeiro ocorreram fatos relacionados a: serviços de terceiros, contribuição de previdência social e instalações. Dessa forma, os lançamentos contábeis referentes a esses fatos envolveram, respectivamente, despesas

Na classificação da receita conforme a sua natureza, o subtítulo é o nível mais analítico para identificação de sua origem.

As contribuições sociais destinam-se ao custeio da seguridade social e são classificadas como espécie de receita tributária.

A incorporação de recursos financeiros ao erário público proveniente da constituição de dívidas deve ser classificada como uma receita de capital.

Considere que um posto de fiscalização de controle da ANTT, localizado às margens de uma rodovia, após uma pequena reestruturação organizacional, tenha sido desativado, e a área de ocupação haja sido submetida a licitação pública pela ANTT para exploração comercial privada. Nesse caso, a receita proveniente do aluguel seria classificada como receita de capital, pois remunera o investimento da ANTT no imóvel.

As receitas correntes patrimoniais e de serviços são tipos de receitas derivadas.

Com a finalidade de obter recursos para financiar suas atividades, o Estado cobra tributos, que são classificados como receita corrente de procedência derivada.

A remuneração dos recursos próprios aplicados na Conta Única do do Tesouro Nacional deve ser classificada como receita de capital, e ser utilizada para a contratação de obras e a aquisição de bens.

No que tange à receita orçamentária, o tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando- se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Neste contexto, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

A receita corrente líquida de um município acumulada em 12 meses somou $ 20.000.000,00. Neste caso, para cumprir o limite da despesa com pessoal o Poder Executivo não poderá gastar além de:

Em 20/03/2012, um determinado município realizou o pagamento de uma despesa, referente à amortização do principal de uma operação de crédito por contrato, realizada no exercício de 2011, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na Lei Orçamentária Anual do exercício vigente, no Quadro de Detalhamento da Despesa, essa despesa, quanto à classificação de sua natureza, estava discriminada com a seguinte codificação numérica:

As receitas dos royalties são originadas pela exploração do patrimônio do Estado, que é constituído por recursos minerais, hídricos e florestais. Essas receitas são classificadas como patrimoniais, dentro da categoria econômica receitas correntes.