Questões de Concurso sobre Classificação da receita quanto à natureza

 
 
Disciplina 1
Assunto 6
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Um auditor analisou os seguintes grupos de natureza da despesa:


1. Pessoal e encargos sociais.

2. Investimentos.

3. Amortização da dívida.

4. Juros e encargos da dívida.


Concluiu que:


A

O item 4 é uma despesa de capital.


B

Os itens 1 e 3 são despesas correntes.


C

Os itens 2 e 3 são despesas de capital.


D

Os itens 2 e 4 são despesas de capital.


E

Os itens 3 e 4 são despesas de capital.

Dentre as receitas abaixo listadas, quais NÃO são classificadas como Receitas Orçamentárias Correntes?


A

Receitas provenientes da exploração de atividades econômicas.


B

Receitas provenientes da exploração do patrimônio estatal.


C

Receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.


D

Receitas provenientes de contribuições.


E

Receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.

Em 09/01/2017, a repartição competente de uma determinada entidade pública estadual verificou a procedência de crédito referente a “Taxas pela Prestação de Serviços” e a pessoa que lhe era devedora e inscreveu o débito desta. Em 20/02/2017, o devedor pagou a taxa em uma instituição financeira autorizada pela entidade e, em 24/02/2017, o valor total recebido pela instituição financeira foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual. Assim, de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a receita orçamentária classifica-se quanto à


A

origem em Receita de Contribuições, sendo que em 09/01/2017 ocorreu a inscrição da receita orçamentária.


B

origem em Receita de Contribuições, sendo que em 24/02/2017 ocorreu o recolhimento da receita orçamentária.


C

espécie em Taxas, sendo que em 09/01/2017 ocorreu o lançamento da receita orçamentária.


D

espécie em Impostos, sendo que em 20/02/2017 ocorreu a arrecadação da receita orçamentária.


E

espécie em Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, sendo que em 24/02/2017 ocorreu a arrecadação da receita orçamentária.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as receitas arrecadadas com aluguéis e arrendamentos, no valor de R$ 65.000,00, e taxas, no valor de R$ 6.500,00, classificam-se quanto à origem da receita, respectivamente, como


A

Receita Patrimonial e Contribuições Sociais.


B

Receita Patrimonial e Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.


C

Receita de Capital e Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.


D

Receita de Capital e Contribuições Sociais.


E

Exploração do Patrimônio Imobiliário e Taxas.

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica; Grupo de Natureza da Despesa; e


A

Elemento Econômico.


B

Estrutura da Despesa.


C

Natureza Econômica.


D

Elemento da Despesa.


E

Variação da Despesa.

O § 1º do art. 8º da Lei nº 4.320/1964 define que os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal. Tal parágrafo da mencionada lei caracteriza:


A

A classificação da Receita Orçamentária por Natureza.


B

A classificação da Receita Orçamentária Fonte/Destinação de Recursos.


C

A classificação da Receita Orçamentária por Indicador de Resultado Primário.


D

As Receitas públicas Originárias.

Conforme os preceitos da Lei n.º 4.320/1964, em especial pela redação dada pelo Decreto Lei 1.939/1982, são receitas tributárias todas as seguintes, EXCETO:


A

Alienação de Bens.


B

Impostos.


C

Taxas.


D

Contribuições de Melhoria.

Analise as afirmativas a seguir.


I. A receita orçamentária é classificada visando à identificação da origem do recurso segundo o fato gerador.

II. No que se refere à classificação econômica, as receitas são definidas como correntes e de capital.

III. Taxas e impostos são receitas correntes.


Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).


A

I.


B

III.


C

II.


D

I – II – III.


E

I – II.

Marque a alternativa que apresenta um tipo de receita, que NÃO se caracteriza como uma receita de capital sob o ponto de vista orçamentário.


A

Operações de Crédito


B

Receita Industrial


C

Alienação de Bens


D

Transferência de Capital


E

Amortização de Empréstimos Questão

A NBC T 16.4 – Transações no Setor Público, em seu item 3, define a Natureza das Transações Públicas e seus reflexos no Patrimônio.


Indique a natureza que o trecho abaixo descreve:


“...corresponde às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução do orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais.”


A

Natureza Econômico-orçamentária.


B

Natureza Orçamentário-Administrativa


C

Natureza Econômico-Administrativa.


D

Natureza Econômico-Financeira.


E

Natureza Extraorçamentária.

Analisando as receitas arrecadadas pelo Município de Concurso do Sul no ano de 2015, assinale a alternativa que corresponda à soma das Receitas Correntes:



RECEITAS ARRECADADAS R$

Receita de Serviços 125.520,25
Receita de Contribuições de Melhoria 150.052,00
Fundo de Participação dos Municípios 425.842,45
Alienação de Bens Imóveis 85.000,00
Imposto Sobre Serviços – ISS 222.321,00
Convênio Federal para Construção de Posto de Saúde 345.000,00
Contribuição de Iluminação Pública 85.926,85
Aluguel de Imóveis 22.850,00
Convênio Estadual para Recapeamento Asfáltico 145.000,00


TOTAL 1.607.512,55


A

R$ 1.032.512,55.


B

R$ 1.177.512,55


C

R$ 1.009.662,55.


D

R$ 1.117.512,55.


E

Nenhuma alternativa está correta.

O contador do município de Encruzilhada do Sul recebeu um relatório financeiro do agente arrecadador acusando o recebimento de receitas provenientes da cobrança da dívida ativa tributária e da arrecadação de multas de trânsito. Essas foram classificadas, respectivamente; como:


A

Receita corrente tributária; Outras receitas correntes.


B

Receita de capital; Outras receitas correntes.


C

Receita corrente tributária; Receita corrente patrimonial.


D

Receita de capital; Receita corrente tributária - taxas.


E

Outras receitas correntes; Outras receitas correntes.

As receitas imobiliárias, amortização de empréstimos concedidos e operações de crédito são classificadas, respectivamente, como receitas

A
patrimonial, patrimonial e de capital.

B
patrimonial, de capital e de capital.

C
de capital, transferências correntes e de capital.

D
de capital, patrimonial e patrimonial.

E
patrimonial, transferências correntes e de capital.

O total das receitas correntes arrecadadas durante o exercício de 2014 foi de, em reais,


A

355.000,00


B

318.000,00


C

330.000,00


D

300.000,00


E

345.000,00

O município de Canoas apresentou as seguintes Receitas Públicas em Março/2013:



Receitas Públicas R$
Imposto sobre Serviço – ISS 42.000,00
Cobrança Dívida Ativa 17.000,00
Juros e multas sobre dívida
ativa 5.000,00
Taxa de Alvará Sanitário 35.000,00
Contribuição Previdenciária
retida Funcionários 22.000,00
Municípios
Operações de Crédito por
antecipação de receita 28.000,00
Contribuição de Melhoria 12.000,00
Receita de Contribuições 15.000,00
Multas Guarda Municipal –
Estacionamento Local 2.000,00
Proibido


O total das Receitas Tributárias:


A

R$ 99.000,00


B

R$ 94.000,00


C

R$ 89.000,00


D

R$ 111.000,00


E

R$ 104.000,00

Segundo a NBC T 16.4, as transações no setor público poderão ser classificadas por natureza, de acordo com suas características e impacto no patrimônio público. Aquela que corresponde às transações originadas de fatos que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, é denominada de natureza


A

patrimonial-financeira.


B

administrativa.


C

econômico-financeira


D

de capital e permanente.


E

contábil e patrimonial.

De acordo com Andrade (2013), todo e qualquer recolhimento aos cofres públicos em dinheiro ou outro bem representativo de valor que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênio e quaisquer outros títulos são considerados receitas. Dentre as receitas abaixo elencadas, qual das alternativas apresenta uma receita de capital?


A

Patrimoniais.


B

Alienação de bens.


C

Industriais.


D

Receitas de serviços.


E

Tributárias.

A receita pública proveniente da cobrança administrativa da dívida ativa de natureza não tributária, bem como o recebimento da cota parte do fundo de participação dos municípios, classificam-se, segundo as categorias econômicas, em


A

ingressos de capital.


B

receitas patrimoniais.


C

receitas correntes.


D

transferências intragovernamentais.


E

receitas de serviços.

O município de Nova Esperança do Sul/RS apresentou as seguintes receitas públicas em Março/2013:



Taxa de Serviço R$ 110.000,00
Alienação de Bens
Imóveis R$ 150.000,00
Contribuição de Melhoria R$ 25.000,00
Impostos sobre Serviços –
ISS R$ 160.000,00
Recebimento parcela
empréstimo concedido R$ 150.000,00
Alienação de Bens
Apreendidos R$ 60.000,00
Repasse Governo Federal
– Construção Creche R$ 120.00,00
Municipal
Doações Recebidas –
Instituto Vida e Amor R$ 7.000,00


O total das Receitas Correntes é de:


A

R$ 302.000,00.


B

R$ 362.000,00.


C

R$ 512.000,00.


D

R$ 452.000,00.


E

R$ 420.000,00.

   
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