Questões de Concurso sobre Conceito de Patrimônio Público

O patrimônio público é objeto de registro e controle permanente, exigindo correta mensuração e evidenciação de ativos e passivos. Considerando conceitos aplicáveis à contabilidade pública, analise as proposições a seguir:

I. Ativos são recursos controlados pelo ente, com potencial de serviços ou benefícios econômicos.

II. A mensuração inicial de ativos pode seguir custo histórico ou critérios previstos em normas aplicáveis.

III. Passivos são obrigações presentes, resultantes de eventos passados, com provável saída de recursos.

IV. Patrimônio líquido corresponde apenas ao total de receitas arrecadadas no exercício.

Assinale a alternativa correta.

O plano de contas deve representar a origem e o destino dos recursos resultantes das operações realizadas pelo Ente, de forma a refletir a composição e as variações do patrimônio de uma organização pública ou privada. Assinale a alternativa que apresenta uma conta redutora (saldo devedor) do Patrimônio Líquido de um Ente Público:

Sobre os conceitos relacionados aos bens públicos e às entidades integrantes do Setor Público, julgue as afirmativas a seguir.

I. Pertencem ao patrimônio público, e assim devem ser registrados no Ativo das entidades, apenas os bens de natureza pública, utilizados para cumprimento dos fins da administração pública.

II. As empresas estatais independentes não estão obrigadas à observância das normas de contabilidade pública do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), exceto por determinação de órgão fiscalizador/regulador.

III. A normas de contabilidade pública previstas no MCASP são de observância obrigatória para as Prefeituras, e facultativa para as Câmaras de Vereadores.

Está correto o que se afirma em:

O patrimônio público é constituído por bens, direitos e obrigações. Contudo, devem ser reconhecidos no balanço patrimonial apenas aqueles que estejam voltados à consecução das finalidades estatais.

Leia o excerto abaixo.

“Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.”

O trecho acima diz respeito ao princípio da:

A contabilidade desempenha um papel fundamental na preservação do patrimônio público ao registrar e controlar todos os bens, direitos e obrigações de uma entidade governamental. Por meio de sistemas contábeis adequados, é possível acompanhar a movimentação do patrimônio, identificar possíveis perdas ou danos e adotar medidas para sua proteção e conservação.

Leia o fragmento a seguir:

No Aspecto Patrimonial da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para _____, _____ e _____ dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento.

Patrimônio público é considerado um conjunto de bens e direito de valor econômico, artístico, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da Administração Pública direta e indireta. Um exemplo de bens públicos de uso especial seria:

Sobre os possíveis conceitos de contabilidade e contabilidade pública, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio à disposição das Aziendas.

(__)Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio à disposição das Aziendas, em seus aspectos estáticos e em suas variações, para enunciar, por meio de fórmulas racionalmente deduzidas, os efeitos da administração sobre a formação e a distribuição dos créditos.

(__)A Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que estuda, orienta, controla e demonstra a organização e execução da Fazenda Pública, o patrimônio público e privado, e suas variações.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

No contexto da contabilidade aplicada a aziendas públicas, qual é a principal característica que diferencia as aziendas públicas das aziendas privadas?

Sobre o Balanço Patrimonial das entidades do Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

_________ é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do _________, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

_____________ é a característica dos bens públicos que impedem que sejam eles oferecidos em garantia para cumprimento das obrigações contraídas pela Administração junto a terceiros. Esta característica refere-se a:

Uma entidade pública recebeu em doação um terreno onde serão construídas futuras instalações para prestação de serviços sociais à população. A variação patrimonial decorrente da inserção do ativo ao patrimônio da entidade deverá ser classificada como

Leia as afirmativas a seguir:

I. À luz da LC nº 101/2000, a empresa controlada deve incluir em seus balanços trimestrais nota explicativa em que informa sobre os recursos recebidos do controlador.

II. Na contabilidade pública, o conceito de patrimônio relaciona-se com bens e direitos.

III. É dever do auditor prejudicar qualquer interesse confiado à sua responsabilidade profissional.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A auditoria contábil objetiva, entre outros aspectos, obter elementos comprobatórios suficientes que permitam opinar se os registros contábeis foram efetuados de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade.

II. A Lei Complementar nº 101/2000 proíbe, na escrituração das contas públicas, o registro da assunção de compromisso segundo o regime de competência.

III. Na perspectiva da contabilidade pública, o patrimônio não deve gerar benefícios futuros para a entidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Sobre o patrimônio, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os elementos que compõem o patrimônio são: ativo, passivo e patrimônio líquido.

( ) O patrimônio líquido é o valor residual dos passivos da entidade depois de deduzidos todos seus ativos.

( ) O Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Que tipo de segregação é considerada para a classificação dos elementos patrimoniais com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade?