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O registro contábil da depreciação de bens imóveis e do pagamento de restos a pagar processados por uma entidade pública dão origem, respectivamente, a
uma variação patrimonial diminutiva e a uma variação patrimonial quantitativa.
uma variação patrimonial quantitativa e a um fato permutativo.
um fato permutativo e a um fato permutativo.
uma variação patrimonial quantitativa e a uma despesa orçamentária efetiva.
um fato permutativo e a uma despesa orçamentária efetiva.
O valor depreciável do referido trator é de R$ 66.000.
Certo
Errado
A depreciação se refere ao declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração.
Diante da necessidade de proceder ao reconhecimento da depreciação de um ativo, conforme as orientações do MCASP, um analista contábil deve considerar que:
a depreciação deve cessar quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso;
a manutenção adequada de um ativo não interfere na aplicação da depreciação;
o declínio do valor de mercado de um ativo é um fator a ser considerado na revisão da sua vida útil;
o desgaste pelo uso é o fator mais relevante para o reconhecimento da depreciação de um ativo;
os componentes significativos de um ativo imobilizado não devem ser depreciados separadamente.
Suponha que, no dia 15/01/X1, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) tenha decidido instalar uma nova unidade no município de Ponto Belo/ES. Para tanto, em 07/02/X1, foi adquirido um terreno pela gestão do Instituto, no valor de $ 600.000 para a construção do novo campus, estando o início das obras previsto para julho de X1. Até a conclusão das obras, o campus funcionará em um espaço alugado pelo Instituto.
Em 01/03/X1, os seguintes itens (ativo imobilizado) foram recebidos pela Coordenadoria de Patrimônio do novo campus:
Item | Valor de aquisição | Vida útil estimada |
Equipamentos de TIC | $ 24.000 | 10 anos |
Mobiliários em Geral | $ 60.000 | 20 anos |
Veículos | $ 35.000 | 5 anos |
Equipamentos de Laboratório de Mecânica | $ 48.000 | 8 anos |
(=) Total | $ 167.000 | - |
Os itens citados na tabela foram instalados e colocados em uso imediatamente, com exceção dos “Equipamentos de Laboratório de Mecânica”, que serão instalados e colocados em uso em maio de X1. Além disso, há a previsão de valor residual de $ 5.000 para os “Veículos”, sendo que não há a previsão de valor residual para os demais itens. A próxima aquisição de itens de ativo imobilizado está prevista para junho de X1.
Com o registro da depreciação do ativo imobilizado da competência de abril de X1 (método linear), nos termos da NBC TSP 07, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) será impactado da seguinte forma:
Não haverá impacto nenhum, visto que os órgãos públicos não realizam a depreciação do seu ativo imobilizado.
Haverá decréscimo do saldo da classe 2, no valor de $ 1.450; e acréscimo do saldo da classe 4, no mesmo valor.
Haverá decréscimo do saldo da classe 1, no valor de $ 1.450; e acréscimo do saldo da classe 3, no mesmo valor.
Haverá decréscimo do saldo da classe 2, no valor de $ 950; e acréscimo do saldo da classe 4, no mesmo valor.
Haverá decréscimo do saldo da classe 1, no valor de $ 950; e acréscimo do saldo da classe 3, no mesmo valor.
Cabe ao próprio ente estabelecer as tabelas de depreciação com o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicados por ele.
Certo
Errado
A apuração da depreciação do ativo imobilizado do setor público pelo método das cotas constantes deve ser feita
a partir do momento da aquisição do referido ativo.
a partir do momento do emplacamento ou tombamento do referido ativo.
enquanto o referido ativo estiver em uso.
a partir do momento em que o referido ativo se tornar disponível para uso.
a partir do momento da inclusão do referido ativo no inventário.
A depreciação é a perda do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionada por deterioração física, desgastes com o uso ou obsolescência. Assim, a entidade do setor público deve utilizar os prazos de vida útil e as taxas anuais de depreciação conforme as peculiaridades de sua gestão.
Certo
Errado
Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária com suas categorias de programação detalhadas no menor nível e dotações respectivas, especificando a esfera orçamentária, o Grupo de Natureza de Despesa – GND, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplicação, o identificador de uso e a fonte de recursos. A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal – F, da Seguridade Social – S ou de Investimento – I. Os GNDs constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto e algumas destas classificações estão mencionadas corretamente a seguir, EXCETO:
Pessoal e encargos sociais (GND 1).
Juros e encargos da dívida (GND 2).
Outras despesas correntes (GND 3).
Investimentos (GND 4).
Depreciações da dívida (GND 6).
Relativamente a procedimentos contábeis patrimoniais no setor público, devem ser usados os prazos de vida útil e as taxas anuais de depreciação definidos
pela Secretaria do Tesouro Nacional, na qualidade de órgão central de contabilidade da União.
pelo tribunal de contas ao qual o ente federado esteja jurisdicionado.
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
pelo Conselho Federal de Contabilidade.
conforme as peculiaridades da gestão da entidade.
A quota de depreciação deve ser registrada com base nos prazos de vida útil e nas taxas de depreciação determinados pela Receita Federal.
Certo
Errado
Uma entidade pública adquiriu um equipamento em dezembro de 20X0 pelo valor de R$ 400.000, que entrou em operação em 01/01/20X1. A entidade adota como política de depreciação o modelo da linha reta e, para este equipamento, foi estimada uma vida útil de doze anos, com valor residual de 2,5% do valor de aquisição.
Em 01/12/20X5, a entidade constituiu uma comissão para revisar a vida útil de alguns equipamentos, a partir da análise do manual do fabricante e relatórios de operação.
Em 02/01/20X6, a comissão apurou que, após cinco anos de operação, a vida útil remanescente do equipamento citado era de dez anos e o valor residual era de R$ 12.000.
Após essas apurações, o contador da entidade pública detentora do equipamento deverá:
ajustar os efeitos da mudança no padrão de depreciação do equipamento de forma cumulativa no exercício em que a nova vida útil foi apurada;
proceder ajustes retrospectivos das demonstrações contábeis, até onde for praticável, pela nova cota anual de depreciação;
reconhecer a nova cota anual de depreciação no valor de R$ 23.750, de forma prospectiva;
reconhecer a nova cota anual de depreciação, no valor de R$ 22.550, de forma prospectiva;
retificar de forma retrospectiva a nova cota anual de depreciação no valor de R$ 21.550.
A depreciação é o declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ocasionado pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. Com relação às tabelas de depreciação que contêm o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicados, deverão ser observadas as orientações
emanadas da Controladoria Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção.
constantes da Instrução Normativa RFB n.º 162/1998, que fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens que relaciona.
emanadas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão central de contabilidade da União.
emanadas do Tribunal de Contas ao qual o ente federado encontra-se jurisdicionado.
estabelecidas pelo próprio ente, de acordo com as características particulares da sua utilização.
Na demonstração dos fluxos de caixa, os recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades:
De resultado.
Tributárias.
Operacionais.
De investimento.
De financiamento.
Considerando-se as informações do texto 1 e que oito anos após o início do uso do equipamento, com base em relatórios internos, a entidade avaliou que ele estava em condições de ser usado por mais seis anos, com base nos Procedimentos Contábeis Patrimoniais dispostos no MCASP, a entidade deverá:
adotar as recomendações para retificação de erro, pelo equívoco no cálculo da estimativa de vida útil;
ajustar suas demonstrações contábeis do exercício anterior, por se tratar de um evento subsequente;
alterar o método de depreciação para gerar informação mais fidedigna quanto à redução da capacidade do equipamento;
reapresentar suas demonstrações contábeis do período mais antigo praticável, por se tratar de mudança de política contábil;
tratar o efeito da mudança de estimativa de vida útil do equipamento prospectivamente.
Assinale a alternativa que apresenta de forma adequada o lançamento a ser realizado pelo ente público no momento da apropriação mensal da depreciação no sistema de controle patrimonial.
D: Depreciação
C: Depreciação acumulada
D: (-) Depreciação acumulada
C: Ativo Imobilizado
D: Ativo Imobilizado
C: Depreciação acumulada
D: Depreciação
C: Reserva de Reavaliação do Ativo Imobilizado
Considerando ainda o conjunto de contas apresentado no texto 1A2-I, assinale a opção correta.
Caso tivesse sido registrada a participação em sociedade coligada no valor de R$ 15.000 em 2018, com pagamento previsto para janeiro de 2019, o ativo circulante de 2018 teria sido de R$ 16.800.
Caso tivesse sido registrado aumento de receita antecipada em 2019 no valor de R$ 690, o passivo circulante teria aumentado, em 2019, para R$ 8.190.
Caso tivesse sido considerada despesa de manutenção em 2018 no valor de R$ 500, o valor do patrimônio líquido de 2019 teria sido igual a R$ 66.900.
Caso tivesse sido registrada a despesa de depreciação, em 2018 e em 2019, no valor de R$ 400 em cada ano, o valor do ativo não circulante de 2019 teria sido de R$ 42.500.
Caso a entidade tivesse contabilizado o contrato e o pagamento de despesa antecipada de seguros, em 31/12/2018, no valor de R$ 450, o total do ativo circulante, em 2018, teria sido de R$ 32.250.
____Determinado ente público possui um imóvel de uso próprio, o qual entrou em operação há exatos 4 anos, tendo 15 anos de vida útil estimada e valor de aquisição de R$ 7,5 milhões. O ente trabalha com um valor residual de 20% para todos os componentes de seu imobilizado e aplica o método linear com cotas constantes para cálculo da depreciação.
Considerando essa situação hipotética, a cota de depreciação anual do imóvel a ser contabilizada nessas condições é
superior a R$ 450 mil.
inferior a R$ 150 mil.
superior a R$ 150 mil e inferior a R$ 250 mil.
superior a R$ 250 mil e inferior a R$ 350 mil.
superior a R$ 350 mil e inferior a R$ 450 mil.
Uma entidade pretende realizar a depreciação de um bem utilizando o método das cotas constantes. O valor bruto contábil é R$3.000,00; foi determinado o valor residual de R$500,00. A vida útil do bem é de cinco anos, conforme a política da entidade. Diante dos dados apresentados, assinale a alternativa que contém o valor liquido contábil do bem no final do quarto ano:
R$500,00
R$1000,00
R$2000,00
R$2500,00
Assinale a alternativa que representa uma conta patrimonial, ou seja, uma conta que pode ser apresentada no Balanço Patrimonial dos entes públicos:
Depreciação acumulada.
Custo das Mercadorias Vendidas.
Benefícios previdenciários e assistenciais.
Pessoal e Encargos.
Um determinado ente público utiliza o método das cotas constantes para depreciar os seus bens e necessita aplicar esse cálculo em um determinado bem com as seguintes características:
Valor bruto contábil R$ 2.000,00
Valor residual de R$ 200,00
Vida útil do bem: 4 anos
Com base nos dados apresentados, qual será o valor alocado na conta depreciação acumulada no final do terceiro ano referente a este bem?
200.
450.
650.
1.350.