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As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. De acordo com as características qualitativas da informação contábil, assinale a alternativa correta.
A representação fidedigna ocorre quando as informações financeiras e não financeiras são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação das informações contábeis.
A verificabilidade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e da divulgação da informação contábil.
A relevância é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
A tempestividade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
A compreensibilidade é aprimorada quando a informação é classificada e apresentada de maneira clara e sucinta.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a característica qualitativa que significa ter informação disponível para os usuários, antes que ela perca a sua capacidade de ser útil, para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão denomina-se:
relevância.
representação fidedigna.
compreensibilidade.
tempestividade.
verificabilidade.
Assinale a opção que apresenta um tipo de transação sem contraprestação, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual (2016).
pagamento de pedágio rodoviário
pagamento pelo serviço público de iluminação pública
recebimento de juros e dividendos
pagamento de tributação
recebimento de restituição de imposto de renda
Os usuários de Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público precisam de informações para subsidiar as avaliações de algumas questões, como as a seguir descritas:
I. Quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos.
II. Se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz.
III. Se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
Está(ão) CORRETA(S):
Apenas I.
Apenas II e III.
I, II e III.
Apenas I e II.
Apenas III.
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG Estrutura Conceitual define conceitos e estrutura do relatório financeiro. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Os elementos das demonstrações contábeis são: ativos, passivos e patrimônio líquido, que se referem ao desempenho financeiro das empresas e receitas e despesas que se referem à posição financeira da entidade que reporta
As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta se encerra na data do levantamento do balanço, não existindo a previsão de continuidade operacional dela
Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio
Ativo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados
O Patrimônio Líquido representa as contribuições de detentores de direitos sobre ele, descontadas as aplicações feitas pela empresa nos ativos da sociedade
Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, assinale a alternativa abaixo que corresponde ao texto contido no item 2.22:
O objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar os serviços necessários para a sociedade. Consequentemente, o desempenho dos governos e da maioria das entidades do setor público não está total ou adequadamente refletido em qualquer medida de resultados financeiros. Portanto, os resultados financeiros não necessitam ser avaliados no contexto dos resultados da prestação de serviços à sociedade.
O objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar os serviços necessários para a sociedade. Consequentemente, o desempenho dos governos e da maioria das entidades do setor público está total ou adequadamente refletido em qualquer medida de resultados financeiros.
O objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é melhorar as contas do governo. Consequentemente, o desempenho dos governos e da maioria das entidades do setor público não está total ou adequadamente refletido em qualquer medida de resultados financeiros. Portanto, os resultados financeiros necessitam ser avaliados no contexto dos resultados da prestação de serviços à sociedade.
Nenhuma das alternativas.
O objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar os serviços necessários para a sociedade. Consequentemente, o desempenho dos governos e da maioria das entidades do setor público não está total ou adequadamente refletido em qualquer medida de resultados financeiros. Portanto, os resultados financeiros necessitam ser avaliados no contexto dos resultados da prestação de serviços à sociedade.
Um item recebido em determinada transação sem contraprestação, mas para o qual não haja certeza quanto à possibilidade de fruição de seus benefícios econômicos para a entidade, pode ser evidenciado em notas explicativas, mas não deve ser incorporado ao ativo.
Certo
Errado
Assinale a afirmação correta sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, os quais devem ser elaborados com base no regime de caixa.
As características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a materialidade.
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deve resultar na saída de recursos da entidade.
O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, além de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades deve ser avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público são relatórios contábeis com o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários, em especial as entidades governamentais.
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir que trata da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP Estrutura Conceitual).
A NBC TSP Estrutura Conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, ________________, às entidades do setor público quanto à elaboração e à ________________ dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Os RCPG fornecem ________________ aos seus usuários para subsidiar os processos ________________ e a ________________ e a responsabilização (accountability).
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
opcionalmente / publicação / dados / políticos / prestação de contas
facultativamente / divulgação / elementos / decisórios / apuração
obrigatoriamente / divulgação / informações / decisórios / prestação de contas
obrigatoriamente / escrituração / informações / de prestação de contas / apuração
Considerando a NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa INCORRETA.
Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil estão relacionados ao fornecimento de informações sobre a entidade do setor público que são úteis aos usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) para prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Os cidadãos recebem os serviços do governo e de outras entidades do setor público e proveem parte dos recursos para esse fim, por isso eles são usuários primários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
Para atender a característica qualitativa da compreensibilidade, é necessário que as explicações acerca das informações financeiras e não financeiras e as informações adicionais acerca da prestação de serviços e de outros resultados durante o exercício, além das expectativas para os períodos futuros, sejam escritas em linguagem simples e apresentadas de maneira que sejam prontamente compreensíveis pelos usuários.
O valor de mercado reflete as restrições na venda e é específico à entidade.
Custo de reposição ou de substituição é o custo mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços de ativo na data do relatório.
A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público apresenta os aspectos de mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que:
As bases de mensuração podem fornecer valores de entrada e valores de saída. Para o ativo, os valores de entrada refletem o custo da compra. O custo histórico e o custo de reposição são valores de entrada. Os valores de saída refletem os benefícios econômicos da venda e também o montante que será obtido com a utilização do ativo.
As bases de mensuração para o passivo também podem ser classificadas em termos de valores de entrada ou de saída. Os valores de entrada se relacionam à transação na qual a obrigação é contraída ou ao montante que a entidade aceitaria para assumir um passivo. Os valores de saída refletem o montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação.
As seguintes bases de mensuração dos passivos são identificadas e discutidas à luz (i) da informação que fornecem sobre o custo dos serviços prestados, da capacidade operacional e da capacidade financeira da entidade, e (ii) da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas: custo histórico; custo de cumprimento da obrigação; valor de mercado; custo de liberação; e preço presumido.
As seguintes bases de mensuração para os ativos são identificadas e discutidas à luz da informação que fornecem sobre o custo de serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, além da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas: custo histórico; valor de mercado; custo de reposição ou substituição; preço líquido de venda; valor em uso.
As bases de mensuração podem fornecer valores de entrada e valores de saída. Para o ativo, os valores de entrada refletem o custo da compra. O custo histórico e o custo de reposição são valores de saída. Os valores de saída refletem os benefícios econômicos da venda e também o montante que será obtido com a utilização do ativo.
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, faz diversas referências aos conceitos de Patrimônio Líquido do setor público. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A situação patrimonial líquida da empresa pública é a diferença entre os passivos e os ativos da entidade, após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações
A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo
Receita corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários
Despesa corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários
Contribuição dos proprietários corresponde a saída de recursos da entidade a título de distribuição a partes externas, que representa retorno sobre a participação ou a redução dessa participação no patrimônio líquido da entidade
A NBC TSP — Estrutura Conceitual define os elementos das demonstrações contábeis, entre estes o ativo, que é conceituado como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de um evento passado.
Certo
Errado
A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) aborda os conceitos que são aplicáveis à elaboração e à divulgação formal dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). Sobre as características qualitativas das informações abordadas na referida norma, analise as afirmativas a seguir:
I – Característica alcançada quando as informações financeiras e não financeiras são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
II – Característica alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
III – Característica alcançada quando a informação possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
IV – Característica alcançada quando a informação é disponibilizada para os usuários antes que perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
A alternativa que representa a sequência correta das características qualitativas das informações incluídas nos RCPGs, descritas acima, é:
Representação fidedigna. relevância. comparabilidade. e, verificabilidade.
Relevância. representação fidedigna. comparabilidade. e, tempestividade.
Compreensibilidade. representação fidedigna. verificabilidade. e, relevância.
Representação fidedigna. compreensibilidade. verificabilidade. e, relevância.
Compreensibilidade. neutralidade. verificabilidade. e, relevância.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos.
De acordo com a norma, os doadores exigem informação principalmente para:
analisar a liquidez da entidade, o montante e o prazo para pagamento de suas obrigações e a sua solvência, assim como a capacidade de satisfazer as obrigações em longo prazo;
identificar o endividamento geral da entidade e os seus índices de lucratividade, assim como de que modo ela pretende financiar as suas operações nos períodos futuros;
avaliar se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade e da maneira pretendida, e sobre as atividades previstas de prestação de serviços, assim como as necessidades de recursos;
avaliar a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações, devido a mudanças demográficas ou nas condições econômicas nacionais que deverão impactar a natureza ou a composição das atividades que realiza;
analisar se a carga tributária e os outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados, e se o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados.
Assinale a alternativa incorreta acerca dos conceitos de contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, com base na NBC TSP – Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade.
Os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são distintos e podem ocasionar interpretações diferentes para um mesmo fenômeno, mas se deve buscar, sempre que possível, o alinhamento dessas informações.
No setor público, a principal razão de manter ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos, e não para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
A contabilidade aplicada ao setor público brasileiro adota um regime misto para registro das variações patrimoniais: às variações aumentativas aplica-se o regime de competência; e às variações diminutivas, o regime de empenho.
São elementos das demonstrações contábeis o ativo, o passivo, a receita, a despesa, a contribuição dos proprietários e as distribuição aos proprietários.
As empresas estatais dependentes, em que pese sua natureza jurídica de direito privado, estão abrangidas no campo de aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicadas ao Setor Público.
Assinale a alternativa que não contém características do registro e da informação contábil no setor público.
Comparabilidade.
Imparcialidade.
Autenticidade.
Integridade.
Fidedignidade.
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual de setembro de 2.016, estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
I. Os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público devem ser elaborados com base no regime de caixa.
II. O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
III. As características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
IV. Nas demonstrações contábeis os saldos devedores ou credores das contas retificadoras devem ser apresentados como valores redutores, das contas ou do grupo que lhes deram origem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
F - V - V - V
V - V - V - F
F - F - V - V
F - F - F - V
Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público NBC TSP – Estrutura Conceitual os elementos das demonstrações contábeis são:
-
I. Ativo.
II. Passivo.
III. Receitas.
IV.Despesas.
V. Contribuição dos Proprietários.
VI.Distribuição aos Proprietários.
-
Estão corretas as afirmativas:
I e II apenas
III e IV apenas
I, II, III e IV apenas
I, II, III, IV e V apenas
I, II, III, IV, V e VI
Sobre a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Na definição de passivo, a obrigação presente pode não ocorrer por força de lei (obrigação não legalmente vinculada).
( ) Na definição de ativo, a forma física é uma condição necessária para um recurso, o qual é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.
( ) Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
( ) A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações
A sequência está correta em
F, F, F, V.
V, F, V, F.
F, V, V, F.
V, F, F, V.
V, V, F, F.