Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)

 
 
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Analise o texto a seguir:


“selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão”.


De acordo com as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, especificamente quanto à estrutura conceitual contábil, o texto aborda o(a)


A

seleção da base de avaliação de ativos e passivos.


B

conceito inicial de prestação de contas.


C

objetivo da mensuração contábil.


D

objetivo do fluxo operacional e financeiro.


E

mensuração de valores de ativos e passivos.

Sobre o objetivo, a utilidade e as limitações do relatório financeiro para fins gerais, analise as assertivas a seguir com base na NBC TG Estrutura Conceitual, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro:


I. Relatórios financeiros para fins gerais se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta, além de fornecer informações para auxiliar investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais, a estimar o valor da entidade que reporta.

II. Outras partes, como reguladores e o público em geral, que não investidores, credores por empréstimos e outros credores, devem também considerar relatórios financeiros para fins gerais úteis, eis que esses relatórios são direcionados essencialmente a esses outros grupos.

III. Em grande medida, relatórios financeiros baseiam-se em estimativas, julgamentos e modelos e não em representações exatas.


Quais estão INCORRETAS?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II.


E

I, II e III.

59 Ao fazer o registro contábil de um passivo, a exemplo da contratação de uma operação de crédito, é comum a adoção do custo histórico como base para reconhecimento inicial.

Ao tratar da mensuração de passivos, a NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que, quando o valor temporal do passivo for material, por exemplo, quando o prazo de vencimento for significativo, a entidade deve:


A

adotar o custo de liberação ou o preço presumido, conforme critério de relevância;


B

aplicar a base do custo de cumprimento da obrigação;


C

apresentar o respectivo valor de mercado, como informação adicional em notas explicativas;


D

apurar o valor total a ser desembolsado no reconhecimento inicial;


E

evidenciar o montante do pagamento futuro descontado.

Nos termos da Estrutura Conceituai da NBC TSP, os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público-RCPGs devem ser elaborados com base no regime:


A

de registro de despesas


B

de competência


C

de caixa


D

misto

Quanto às características qualitativas de melhoria da utilização das informações financeiras, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respectivas definições.


Coluna 1

1. Comparabilidade.

2. Tempestividade.

3. Compreensibilidade.

4. Capacidade de verificação.


Coluna 2

( ) Disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões.

( ) Através dela, diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.

( ) Característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens.

( ) Classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

1 – 2 – 3 – 4.


B

2 – 1 – 3 – 4.


C

2 – 4 – 1 – 3.


D

3 – 2 – 4 – 1.


E

4 – 1 – 2 – 3.

Tendo em vista que, de acordo com o pronunciamento CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, os elementos das demonstrações contábeis são: ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) No conceito de Ativo, recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

( ) Direitos sobre o Patrimônio Líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

( ) No conceito de Passivo, a obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade tem a capacidade prática de evitar.

( ) Receitas e despesas de contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio são Receitas; distribuições a detentores de direitos sobre o patrimônio não são Despesas.


A sequência está correta em


A

V, V, V, V.


B

F, F, V, F.


C

F, F, F, V.


D

V, V, F, F.

Em se tratando de obrigações legais, a existência do poder soberano pode ser uma condição para concluir-se que uma obrigação do governo não satisfaz a definição de passivo.


C

Certo


E

Errado

De acordo com a NBC TSP – estrutura conceitual, o objetivo da elaboração e da divulgação da informação contábil é fornecer informações para fins de prestação de contas, responsabilização (accountability) e tomada de decisão.


C

Certo


E

Errado

Analise as partes que seguem: Quando se coloca em ótica a representação fidedigna, deve-se pensar que, na prática, pode não ser possível ter certeza ou saber se a informação apresentada nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público está adequada a determinadas características (1ª parte). Entretanto, a informação deve estar completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível (2ª parte). Essa afirmação pode ser desconsiderada para alguns entes públicos, os de natureza autárquica e fundacional (3ª parte).


Das partes, pode-se afirmar que:


A

A primeira parte está correta, a segunda parte não está incorreta e a terceira parte está incorreta.


B

A primeira parte está incorreta, a segunda parte não está incorreta e a terceira parte não está correta.


C

A primeira parte está incorreta, a segunda parte está correta e a terceira parte não está incorreta.


D

A primeira parte está correta, a segunda parte não está correta e a terceira parte não está incorreta.


E

A primeira parte está incorreta, a segunda parte não está correta e a terceira parte não está incorreta.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é


A

apresentar equilíbrio em suas contas.


B

combater a corrupção e as atividades ilícitas.


C

prestar os serviços necessários para a sociedade.


D

gerar recursos financeiros.


E

otimizar a utilização dos impostos arrecadados.

Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, assinale abaixo qual alternativa corresponde ao texto contido no item 2.23:


A

Nenhuma das alternativas.


B

Em todos os casos, as mensurações quantitativas dos produtos e resultados das atividades de prestação de serviços da entidade durante o exercício fornecem informações relevantes sobre o cumprimento dos objetivos da prestação de serviços - por exemplo, a informação sobre o custo, o volume e a frequência da prestação de serviços e a relação dos serviços prestados com a quantidade de recursos da entidade. Em todos os casos, é necessário comunicar a realização dos objetivos da prestação de serviços por meio da explicação da qualidade de determinados serviços prestados ou do resultado de determinados programas.


C

Em alguns casos, as mensurações quantitativas dos produtos e resultados das atividades de prestação de serviços da entidade durante o exercício fornecem informações relevantes sobre o cumprimento dos objetivos da prestação de serviços - por exemplo, a informação sobre o custo, o volume e a frequência da prestação de serviços e a relação dos serviços prestados com a quantidade de recursos da entidade. Em outros casos, pode ser necessário comunicar a realização dos objetivos da prestação de serviços por meio da explicação da qualidade de determinados serviços prestados ou do resultado de determinados programas.


D

Em alguns casos, as mensurações quantitativas dos produtos e resultados das atividades de prestação de serviços da entidade durante o exercício não fornecem informações relevantes sobre o cumprimento dos objetivos da prestação de serviços - por exemplo, a informação sobre o custo, o volume e a frequência da prestação de serviços e a relação dos serviços prestados com a quantidade de recursos da entidade. Em outros casos, pode ser necessário comunicar a realização dos objetivos da prestação de serviços por meio da explicação da qualidade de determinados serviços prestados ou do resultado de determinados programas.


E

Em alguns casos, as mensurações quantitativas dos produtos e resultados das atividades de prestação de serviços da entidade durante o exercício fornecem informações relevantes sobre o cumprimento dos objetivos da prestação de serviços - por exemplo, a informação sobre o custo, o volume e a frequência da prestação de serviços e a relação dos serviços prestados com a quantidade de recursos da entidade. Em todos os casos, é necessário comunicar a realização dos objetivos da prestação de serviços por meio da explicação da qualidade de determinados serviços prestados ou do resultado de determinados programas.

Acerca da organização da informação quando de sua apresentação de Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), essa relação existe quando a informação evidenciada em um lugar se baseia na informação relatada em outro local nos RCPGs, e a informação ou não foi ajustada ou teve ajustes relativamente menores. Trata-se do(a):


A

Similaridade.


B

Aprimoramento.


C

Propósito comum.


D

Celeridade.


E

Idealização.

Os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são distintos e podem ocasionar interpretações diferentes para o mesmo fenômeno. Nesse sentido, sempre que possível, deve-se buscar:


A

O afastamento completo entre essas informações.


B

A negligência dos objetivos frente às estatísticas.


C

O alinhamento entre essas informações.


D

A negligência das estatísticas frente aos objetivos.


E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Segundo a Estrutura Conceitual, representam uma base de mensuração do passivo nas entidades do setor público, EXCETO


A

custo de cumprimento da obrigação.


B

custo de liberação.


C

valor em uso.


D

preço presumido.


E

custo histórico.

Assinale a alternativa que apresenta a característica que significa ter informação contábil disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão:


A

Comparabilidade.


B

Relevância.


C

Materialidade.


D

Fidedignidade.


E

Tempestividade.

Um dos pontos tratados na NBC TSP Estrutura Conceitual refere-se à definição dos elementos, necessária para enquadramento da diversidade de transações que ocorrem nas entidades públicas. Um conceito que atualmente tem uma conotação mais abrangente na contabilidade aplicada ao setor público diz respeito ao ativo.


Na aplicação desse conceito, um item relevante é que o recurso:


A

esteja sujeito a controle provável;


B

dispense a mobilização de benefícios econômicos;


C

possa resultar em direito contingente;


D

seja resultante de eventos potenciais;


E

tenha potencial de fluxos de caixa.

Sobre reconhecimento nas demonstrações contábeis, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, com base nos preceitos da NBC TSP – Estrutura Conceitual.


( ) Uma decisão acerca da relevância e da representação fidedigna da mensuração envolve a consideração de técnicas, como utilizar intervalos de resultados e estimativas pontuais, e se uma evidência adicional sobre as circunstâncias econômicas existentes na data do relatório está disponível.

( ) A falha, ao se reconhecer itens que satisfazem a definição de elemento e os critérios de reconhecimento utilizados, é compensada pela evidenciação das políticas contábeis e das notas explicativas. Contudo, a evidenciação fornece informação sobre os itens que satisfazem muitas características que definem o elemento.

( ) A evidenciação pode fornecer informação sobre os itens que satisfazem a definição de elemento, mas que não podem ser mensurados de maneira que satisfaça suficientemente as características qualitativas e ir de encontro aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil.

( ) A certeza sobre a existência de elemento é confirmada ao considerar a evidência disponível para emitir julgamento neutro sobre se o item satisfaz todas as características essenciais da definição de elemento, considerando todos os fatos e circunstâncias disponíveis na data do relatório.


Assinale a sequência correta.


A

V F V F


B

F V F V


C

V F F V


D

F V V F


E

F F V V

Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos de um recurso e, assim, poder reconhecê-lo como um ativo, a entidade deverá deter a propriedade legal deste.


C

Certo


E

Errado

Afirma-se que variados compromissos decorrentes dos programas do setor público e as vinculadas prerrogativas para cobrar e arrecadar tributos futuros não se encaixam nas definições de ativo e passivo. Portanto, os compromissos e as prerrogativas com essa característica:


A

Não são reconhecidos nas demonstrações contábeis.


B

São reconhecidos nas demonstrações contábeis.


C

São chamados ativos e passivos deslocados.


D

São chamados ativos e passivos inconstantes.


E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

De acordo com a NBC TSP - Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósitos Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.


Qual característica representa a qualidade da informação que possibilita aos usuarios identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos?


A

Verificabilidade.


B

Compreensibilidade.


C

Tempestividade.


D

Comparabilidade.

   
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