Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)

De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a alternativa que indica o objetivo principal da maioria das entidades do setor público.

Ao se considerarem valores de mercado em mercado aberto, ativo e organizado, pode-se afirmar que marcados dessa natureza possuem características como:

I. Não existem barreiras que impeçam a entidade de realizar transações no mercado.

II. Eles são organizados, com compradores e vendedores bem informados, agindo sem impulsos, de modo a haver garantia de imparcialidade na determinação dos preços correntes, inclusive que os preços não representem vendas precipitadas.

III. Eles são mercados ativos e, assim, há frequência e volume suficientes de transações para fornecer informação sobre o valor.

Está(ão) CORRETA(S):

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à _______________ dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A _______________ é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica”.

Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual

Assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas do trecho:

Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, considere as assertivas:

I - As escriturações contábeis do setor público devem ser elaboradas com base no regime de competência.

II - O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.

Está CORRETO o que se afirma em:

Diversas podem ser as bases de mensuração dos passivos, podendo-se atribuir diversas características e singularidades a elas. Assinale a única das seguintes alternativas que apresenta uma dessas bases que pode ser considerada como não observável no mercado.

Alguns ativos podem surgir de transações sem contraprestação, inclusive por meio do exercício do poder soberano do Estado. Exemplo típico disso é o lançamento tributário do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que gera crédito para o ente sem a obrigação de contraprestação estatal específica.

A existência do poder soberano é uma das condições para se concluir que uma obrigação não satisfaz a definição de passivo.

A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto na NBC TSP 16.6 – Demonstrações Contábeis. Portanto os elementos definidos na NBC TSP – Estrutura Conceitual Contábeis são:

I. Ativo.

II. Passivo.

III. Receita (designada Variação Patrimonial Aumentativa).

IV. Despesa (designada Variação Patrimonial Diminutiva).

V. Contribuição dos proprietários.

VI. Distribuição aos proprietários.

De acordo com as assertivas, quais elementos compõem a Estrutura Conceitual Contábil conforme a NBC TSP 16.6 – Demonstrações Contábeis.

Uma das inovações da NBC TSP Estrutura Conceitual se refere às diretrizes para apresentação do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Acerca das disposições relativas ao RCPG, analise os itens a seguir.

I. As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade.

II. O RCPG compreende um relatório único, que abrange mais diretamente os objetivos de prestação de contas e tomada de decisão.

III. O RCPG pode fornecer informação relevante adicional às demonstrações contábeis, tais como sobre avaliações do desempenho dos serviços da entidade.

Estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual somente os itens:

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica os usuários primários do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público.

Um passivo deve ser reconhecido mesmo quando a obrigação puder ser extinta sem a saída de recurso da entidade.

A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (CPC 00 - R2) tem por objetivo fornecer informações financeiras que sejam úteis para seus usuários na tomada de decisão ligada à oferta de recursos para a entidade. Diante disso, entre os que são considerados usuários primários dos relatórios financeiros, estão:

Uma das características das obrigações não legalmente vinculadas que geram passivos é a entidade ter todas as condições para evitar o cumprimento da obrigação gerada a partir dessas responsabilidades.

Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), julgue as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A saída de recursos é condição necessária para caracterizar um passivo.

( ) A materialidade de uma informação não pode ser definida a partir de um limite quantitativo uniforme.

( ) A receita não efetiva corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.

( ) O ganho e a perda na alienação de ativos não circulantes, incluindo investimentos e ativos operacionais, devem ser apresentados de forma líquida.

( ) O termo custo de liberação é utilizado no contexto dos passivos, para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos.

( ) A prestação de serviços é uma das hipóteses de transações com contraprestação.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A NBC TSP Estrutura Conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, obrigatoriamente, às entidades do setor público quanto à elaboração e à divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs). Sobre esse aspecto, não estão compreendidos/as no conceito de entidades do setor público:

A NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade. A respeito da representação fidedigna, a referida norma afirma que:

A Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, estabelece normas que devem ser aplicadas no desenvolvimento e apresentação dos Relatórios Contábeis das entidades do setor público. Analise as informações a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, em vez de obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores. Consequentemente, o desempenho de tais entidades, pode ser totalmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial e do desempenho dos fluxos de caixa das entidades públicas, que são suficientes para os cidadãos avaliarem o desempenho das entidades do setor público.

( ) As transações sem contraprestação são comuns no setor público. A entidade pública recebe um valor específico de um indivíduo ou grupo de indivíduos e dá diretamente em troca, valor aproximadamente igual ao que recebeu. A quantidade e a qualidade dos serviços públicos prestados a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos, normalmente, são diretamente proporcionais ao volume de tributos cobrados.

( ) No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e, não, para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa. Em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada, como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares.

( ) A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - RCPGs, os quais devem ser elaborados com base no regime de caixa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Para se avaliar se a entidade controla um recurso no presente, um dos indicadores de controle cuja existência deve ser observada é o acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a ele.

As demonstrações contábeis retratam os efeitos financeiros e não financeiros das transações e outros eventos ao agrupá-los em classes amplas que compartilham características econômicas comuns. Essas classes amplas são denominadas elementos das demonstrações contábeis. Os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas. Atentando aos elementos das demonstrações contábeis definidos na NBC TSP – Estrutura Conceitual, avalie as seguintes classes amplas.

I Ativo.

II Passivo.

III Receita.

IV Despesa.

V Contribuição dos proprietários.

VI Distribuição aos proprietários.

VII Depósito aos proprietários.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, a base de mensuração do ativo que consiste no valor presente, para a entidade, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo chama-se: