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De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, NÃO é considerada uma base de mensuração para os passivos são:
preço presumido.
custo histórico.
valor de mercado.
custo de liberação.
preço líquido de venda.
Sobre as definições das normas relativas à estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, analisar os itens abaixo:
I. Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
II. O potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade. O potencial de serviços possibilita à entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa.
III. Os ativos do setor público que ensejam potencial de serviços podem ser representados pelos ativos de recreação, do patrimônio cultural, comunitários, de defesa nacional e outros que sejam mantidos pelos governos e outras entidades do setor público e que sejam utilizados para a prestação de serviços a terceiros.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente o item II.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, é correto afirmar que a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento é denominada como:
Custo histórico de um ativo.
Custo dos serviços.
Capacidade operacional.
Aplicação das características qualitativas.
Conforme preconizado na NBC TSP – Estrutura Conceitual, as bases de mensuração para o passivo podem ser classificadas em termos de valores de entrada ou de saída. Os valores de entrada se relacionam à transação na qual a obrigação é contraída ou ao montante que a entidade aceitaria para assumir um passivo. Os valores de saída refletem o montante exigido para cumprir a obrigação ou o montante exigido para liberar a entidade da obrigação. Dentre as bases de mensuração para o passivo, aquelas que fornecem valores de saída são:
custo histórico e preço presumido
valor de mercado e custo histórico
custo de liberação e valor de mercado
custo de cumprimento da obrigação e custo de liberação
De acordo com a NBC TSP- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, entre as restrições inerentes à informação contida no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público está a
materialidade.
tempestividade.
continuidade.
neutralidade.
confiabilidade.
Acerca da obrigação presente relativa ao passivo, analise as partes que seguem: Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente (1ª parte). Obrigação presente é aquela que ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada) (2ª parte), ou não (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada), a qual não possa ser evitada pela entidade (3ª parte).
Das partes, pode-se afirmar que:
Somente a 1ª parte está correta.
Somente a 2ª parte está correta.
Somente a 3ª parte está correta.
Somente a 1ª e a 2ª partes estão corretas.
Todas as partes estão corretas.
De acordo com a NBC TSP - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, avalie as afirmativas apresentadas a seguir sobre as características qualitativas da informação incluídas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG):
I.É a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG) representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
II.É a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos, o que representa a qualidade da relação entre dois ou mais itens de informação.
III.É a qualidade da informação que permite que os usuários entendam o seu significado.
IV.Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder exatamente os fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar, sendo alcançada quando a informação reportada é completa, neutra e livre de erro material.
V.Significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão, sendo que sua ausência pode tornar a informação menos útil.
VI.As informações financeiras e não financeiras são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil, quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos.
Assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE o conceito com as características da informação contábil:
I - representação fidedigna; II - comparabilidade; III - compreensibilidade; IV - verificabilidade; V - tempestividade; VI - relevância.
I - representação fidedigna; II - relevância; III - compreensibilidade; IV - verificabilidade; V - tempestividade; VI - comparabilidade.
I - verificabilidade; II - comparabilidade; III - compreensibilidade; IV - representação fidedigna; V - tempestividade; VI - relevância.
I - verificabilidade; II - relevância; III - compreensibilidade; IV - representação fidedigna; V - tempestividade; VI - comparabilidade.
I - verificabilidade; II - comparabilidade; III - compreensibilidade; IV - representação fidedigna; V - relevância; VI - tempestividade.
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP – Estrutura Conceitual apresenta características qualitativas das informações incluídas nos Relatórios Contábeis para Propósito Geral (RCPGs) das entidades do setor público, as quais dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica qualitativa de acordo com a referida norma:
Rastreabilidade.
Compreensibilidade.
Representação fidedigna.
Verificabilidade.
O custo de reposição difere do valor de mercado porque no contexto do setor público, é, explicitamente, um valor de ______ que reflete o custo de reposição do potencial de serviços do ______.
Qual das seguintes alternativas preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
saída; ativo.
entrada; passivo.
saída; passivo.
entrada; ativo.
saída; ativo ou passivo.
Considere as assertivas a seguir, que versam sobre os elementos das demonstrações contábeis:
I. Receitas são aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, tais como o lucro contábil obtido na alienação de bens e a entrada de recursos a título de contribuição de partes externas, que aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade.
II. Despesas são elementos patrimoniais que, no momento da sua realização, não reduzem a situação patrimonial líquida da entidade.
III. Ativo é um recurso possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência de eventos futuros não completamente sob o controle da entidade.
IV. Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma APENAS em
I.
IV.
III e IV.
I e II.
I, III e IV.
Conforme a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade aplicada ao Setor Público,
a materialidade não é fator relevante para elaboração de demonstrações contábeis, uma vez que, no setor público, impera o interesse público.
relevância, representação fidedigna e verdade são características qualitativas da informação contábil.
um ativo no setor público deve gerar exclusivamente benefícios econômico-financeiros e não potencial de serviços para entidade que detém seu controle.
variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuição na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de distribuição aos proprietários.
Em relação à Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016, assinale abaixo a alternativa que corresponde ao texto contido no item 1.4:
Nenhuma das alternativas.
Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios matemáticos elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender à finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios físicos elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender à finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios químicos elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender à finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
Os RCPGs são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a. Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender à finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
As mensurações a valor corrente refletem o ambiente econômico vigente na data de apresentação do relatório. Existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos. Quantos dos seguintes itens apresentam essas bases? I. Valor em uso; II. Valor de mercado; III. Custo de reposição ou substituição, IV. Preço líquido de venda.
Nenhum deles.
Apenas 1 deles.
Apenas 2 deles.
Apenas 3 deles.
Todos os 4.
Sobre Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, é incorreto afirmar:
Se a entidade possui contrato que é oneroso, a obrigação presente (líquida de recuperações/reembolsos) desse contrato não deve ser reconhecida e mensurada como provisão.
O valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve corresponder ao valor presente dos desembolsos que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação.
Provisões devem ser revisadas na data das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa no momento. Se não for mais provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.
Provisões não devem ser reconhecidas para perdas decorrentes de atividades operacionais futuras.
Considerando as definições dadas pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, faça a associação da demonstração na coluna A, com o texto referente a mesma na coluna B.
Coluna A | Coluna B |
(1) Ativo | ( ) uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. |
(2) Passivo | ( ) corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários |
( 3) Receita | ( ) é a diferença entre as receitas e as despesas que constam na demonstração que evidencia o desempenho das entidades do setor público. |
(4) Despesa | ( ) item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos, controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. |
(5) Superávit ou déficit do exercício | ( ) corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. |
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo em relação à classificação.
1, 2, 3, 5 e 4
2, 4, 5, 1 e 3
4, 3, 5, 1 e 2
3, 5, 4, 2 e 1
5, 4, 1, 3 e 2
O Conselho Federal de Contabilidade edita normas destinadas não apenas ao setor privado, mas também ao setor público e ao terceiro setor. Para regulamentar os registros de receitas e despesas no setor público, bem como a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, foram elaboradas as NBC TSP, em consonância com as normas internacionais. Com base na Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público – Estrutura Conceitual, de 23/09/2016, assinale a afirmativa correta.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Pública não se aplicam às empresas estatais dependentes.
A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos de um recurso, a entidade deve ter a propriedade legal deste recurso.
A contabilidade aplicada ao setor público adota, no Brasil, um regime misto para registro das variações patrimoniais: de caixa para as variações aumentativas e de competência para as variações diminutivas.
Embora a propriedade legal de determinado bem pelo ente público seja um indicativo de que esse bem integra o patrimônio público, a ausência da propriedade legal não impede que um bem seja reconhecido como parte desse patrimônio.
Certo
Errado
O alcance da estrutura conceitual e das NBCs TSP não abarca
governos nacionais.
municípios.
governos estaduais.
poder legislativo.
estatais não dependentes.
A Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP – Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade destinados às entidades do setor público.
Com relação ao que preconiza a referida Norma, assinale a alternativa CORRETA.
As características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral são a relevância, a representação fidedigna, a materialidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
O valor de mercado é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos.
Na definição de passivo, obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada).
Em caso de eventual conflito entre a NBC TSP – Estrutura Conceitual e outras NBCs TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes na Estrutura Conceitual.
Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações são elaboradas. Essas estruturas fornecem um ponto inicial para reconhecer, classificar e agregar dados e atividades econômicas de maneira a fornecer aos usuários informação que satisfaça aos objetivos e atinja as características qualitativas da informação contábil. Os conceitos de ativo e passivo identificam os aspectos essenciais, mas não especificam os critérios para seu reconhecimento, a classificação do ativo e passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”. Analise as afirmativas abaixo sobre os critérios do Ativo Circulante.
-
I. Estiverem disponíveis para realização imediata.
II. Evidenciado pelo montante de recursos do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores.
III. Quando ocorrer o recebimento de valores provenientes da venda de serviços concomitantemente com a prestação do serviço.
IV. Tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis
-
Estão corretas as afirmativas:
III e IV.
I, II e IV.
I e IV.
II e III.