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Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)
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Nas entidades públicas, a manutenção de ativos e passivos tem objetivos e algumas características diversas em relação a entidades privadas com fins lucrativos.
No contexto do passivo como elemento patrimonial, à luz da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, é correto afirmar que:
A
a principal razão de se manterem passivos nas entidades públicas se relaciona ao potencial de seus serviços;
B
os passivos das entidades públicas devem ter prazos circunscritos aos períodos dos mandados;
C
passivos devem ser reconhecidos somente em transações com contraprestação;
D
passivos podem ser oriundos do papel governamental de credor;
E
todos os compromissos decorrentes dos programas do setor público devem ser reconhecidos como passivo.
Considerando a apresentação e divulgação das informações e demonstrações financeiras conforme as Normas de Contabilidade, analise a sentença abaixo:
“A __________ é a soma de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma classificação” (NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
agregação
B
adição
C
compensação
D
depreciação
E
totalização
Um ativo é um recurso controlado no presente pela entidade em decorrência de eventos passados. Esse recurso deve proporcionar o potencial de gerar fluxos de caixa ou de prestação de serviços. Além disso, para ser reconhecido patrimonialmente, é imperioso que possua uma forma física e que a entidade detenha sua propriedade legal.
C
Certo
E
Errado
Custo histórico de um ativo é a importância fornecida para se adquirir ou desenvolver um ativo, o qual corresponde ao caixa ou os equivalentes de caixa ou o valor de outra importância fornecida à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a NBS TSP – Estrutura Conceitual, a elaboração de demonstrativo que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar
A
o cumprimento dos objetivos da escrituração da informação contábil.
B
a base para a definição dos níveis de tributação e de outras receitas.
C
a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.
D
o processo decisório de fixação de dotação dos orçamentos dos exercícios subsequentes.
3. O item 2.16 da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece o seguinte:
“A informação sobre _______ do governo ou de outra entidade do setor público contribui para as avaliações do desempenho e da liquidez e da solvência da entidade. Ela indica como a entidade arrecadou e utilizou os recursos durante o período, inclusive os empréstimos tomados e pagos, bem como as suas aquisições e vendas, por exemplo, do seu ativo imobilizado. Identifica também os recursos recebidos a partir de, por exemplo, tributos e investimentos ou as transferências de recursos concedidas ou recebidas em transações com outros governos, órgãos governamentais ou organismos internacionais. A informação sobre _______ também pode subsidiar as avaliações sobre a conformidade da entidade com o que foi definido pelos responsáveis pela gestão financeira e informar a avaliação dos montantes e fontes prováveis de recursos para dar suporte aos objetivos da prestação de serviços.”
As lacunas acima devem ser preenchidas com a seguinte expressão:
A
a situação patrimonial.
B
os fluxos de caixa.
C
a distribuição de lucros.
D
a arrecadação tributária.
E
a prestação de serviços ao público.
A NBC TG − Estrutura Conceitual afirma que “para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a identificarem e avaliarem mudanças e tendências, as demonstrações contábeis também fornecem informações comparativas”. Para a realização dessa comparação, as demonstrações contáveis estabelecem qual deve ser o período dessa comparação.
O(s) período(s) estabelecido(s) na citada norma é(são):
A
no máximo dois períodos de relatórios anteriores
B
pelo menos dois períodos de relatórios anteriores
C
no máximo um período de relatório anterior
D
pelo menos um período de relatório anterior
Ano:
2023
Prova:
FGV - Prefeitura de Belo Horizonte - Analista - Área: Ciências Contábeis - 2023
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização.
Os usuários destes relatórios precisam das informações listadas a seguir para subsidiar as avaliações das questões, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz.
B
O retorno financeiro e econômico gerado por cada atividade que recebe recursos.
C
Se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
D
Quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, são características qualitativas da informação contábil:
A
Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e a verificabilidade.
B
Irrelevância, estar livre de erros, compreensibilidade, tempestividade e legalidade.
C
Relevância, representação fidedigna, legalidade, publicidade e anualidade.
D
Apenas compreensibilidade e tempestividade.
E
Somente relevância e representação fidedigna.
De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, os elementos correspondem às estruturas básicas a partir das quais as demonstrações contábeis são elaboradas.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
No passivo não circulante, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores.
B
A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento presente, por meio de transação com ou sem contraprestação.
C
Na definição de ativo, para avaliar se a entidade controla o recurso, deve ser observada a existência, entre outros aspectos, da capacidade de negar ou restringir seu acesso.
D
Na definição de passivo, a obrigação não precisa estar relacionada a um terceiro para poder gerar um passivo.
Um exemplo típico de variação patrimonial qualitativa, a qual se conceitua como aquela que não produz efeito na situação patrimonial líquida do ente, é a alienação de ativos pelo seu valor contábil líquido, sem ganho ou sem perda de capital.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao enfoque patrimonial, o ativo e o passivo são segregados nos subgrupos “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
C
Certo
E
Errado
A NBC TSP Estrutura Conceitual expõe as qualidades das informações incluídas nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs). Entre as características apresentadas está a “compreensibilidade”, sobre a qual é correto afirmar que:
A
é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos.
B
é a qualidade da informação que permite que os usuários alcancem o seu significado.
C
é a qualidade da informação capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
D
é a qualidade alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.
E
é a qualidade da informação que possibilita aos usuários conhecer semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) fornecem informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas e responsabilização (accountability). Portanto, os usuários desses relatórios das entidades do setor público precisam de informações como as seguintes, EXCETO:
A
se a entidade prestou seus serviços à sociedade de maneira eficiente e eficaz.
B
quais são os recursos atualmente disponíveis para gastos futuros, e até que ponto há restrições ou condições para a utilização desses recursos.
C
se a capacidade da entidade para prestar serviços melhorou ou piorou em comparação com exercícios anteriores.
D
a avaliação da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa, bem como a perspectiva essencial de geração de lucros e de retorno financeiro aos investidores.
E
a extensão na qual a carga tributária, que recai sobre os contribuintes em períodos futuros para pagar por serviços correntes, tem mudado.
A NBC TG — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, trata das características qualitativas de informações financeiras úteis. Sobre o tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. Portanto, as características qualitativas fundamentais da informação financeira útil são a relevância e a representação fidedigna.
( ) Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários, se tiverem valor preditivo ou valor confirmatório, ou ambos.
( ) Os aspectos relativos à representação fidedigna das informações financeiras estão circunscritos à descrição e representação numérica dos elementos patrimoniais constantes das demonstrações contábeis, não se aplicando às Notas Explicativas.
A
V - V - V.
B
F - V - F.
C
F - F - V.
D
V - V - F.
E
V - F - F.
A propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo.
C
Certo
E
Errado
Conforme disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público devem ser elaborados com base
A
no regime de caixa.
B
no regime de competência.
C
na conciliação do regime de caixa com o regime de execução orçamentária e financeira.
D
na conciliação do regime de competência com o regime de caixa.
E
na conciliação do regime de competência com o regime de execução orçamentária e financeira.
Segundo a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade aplicada ao Setor Público, é correto afirmar que
A
as demonstrações contábeis e os relatórios de Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) não têm muito em comum, principalmente porque as demonstrações contábeis usam regime de competência e as EFP utilizam regime misto.
B
as Estatísticas de Finanças Públicas (EFP) são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e de outras entidades do setor público, aprimorando-a e favorecendo-a.
C
governos e outras entidades do setor público estão proibidos de incorrerem em passivos relacionados aos seus objetivos de prestação de serviços.
D
no setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e não para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
E
os passivos não podem ser oriundos do papel governamental de credor em última instância de entidades com problemas financeiros.
De acordo com a Estrutura Conceitual Básica (CPC 00), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Receitas são apenas aumentos nos ativos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, inclusive aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
( ) Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
( ) Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V.
B
F – V – V.
C
F – V – F.
D
F – F – F.
E
V – F – F.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual,
A
a principal razão para ativos imobilizados serem mantidos por uma entidade do setor público é a sua capacidade de gerar benefícios econômicos.
B
uma entidade recebe o valor da outra entidade sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual em uma transação com contraprestação.
C
o custo histórico e o preço presumido são bases de mensuração do ativo que fornecem valores de entrada para a entidade.
D
a representação fidedigna e a compreensibilidade são características qualitativas da informação contábil.
E
a despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, inclusive as oriundas de distribuições aos proprietários.
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