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Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)
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De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, entre os elementos das demonstrações contábeis tem-se
A
a contribuição dos proprietários e a distribuição aos proprietários.
B
as receitas e despesas orçamentárias.
C
os ativos e passivos financeiros e permanentes.
D
as situações patrimoniais líquidas, somente.
E
o ativo, o passivo e a situação patrimonial líquida.
Com relação à natureza dos programas e à longevidade do setor público, com base na NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) Muitos compromissos decorrentes dos programas do setor público e as prerrogativas para cobrar e arrecadar tributos futuros não se encaixam nas definições de ativo e passivo, de modo que são apresentados, diretamente, como receitas e despesas.
( ) Uma vez que as demonstrações que evidenciam a situação patrimonial e o desempenho não fornecem todas as informações que os usuários precisam conhecer a respeito dos programas de longo prazo, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público são documentos necessários para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.
( ) Embora o controle político possa mudar periodicamente, os estados soberanos, geralmente, têm existências muito longas e continuam a existir, mesmo que passem por severas dificuldades financeiras e se tornem inadimplentes com as obrigações oriundas da sua respectiva dívida soberana.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada,
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
V – F – F.
D
F – V – V.
E
F – V – F.
De acordo com o item 3.2 da NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a alternativa correta.
A
As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a compreensibilidade, a tempestividade, a confiabilidade administrativa e a prudência na elaboração dos relatórios.
B
As características quantitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a economicidade, a eficiência, a eficácia, a efetividade e a confiabilidade.
C
As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.
D
As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a comparabilidade, a materialidade, o custo-benefício e o equilíbrio entre forma jurídica e essência econômica.
E
As características quantitativas da informação incluída nos RCPGs são a representação fidedigna, a economicidade, o controle interno e a adequada segregação de funções na entidade.
Com base na NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa INCORRETA sobre as definições de ‘Ativo’.
A
O controle do recurso econômico é fundamental para o reconhecimento do ativo.
B
Um ativo deve ter o potencial de produzir para a entidade benefícios econômicos.
C
O ativo é decorrente de eventos passados.
D
A propriedade legal fundamentada em documentação comprobatória é o requisito primário para o reconhecimento contábil de um ativo.
E
Nem todos os direitos da entidade são ativos dessa entidade.
De acordo com a NBC TA Estrutura Conceitua l- Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração, trabalho de asseguração é o trabalho no qual o auditor independente visa a obter evidências apropriadas e suficientes para expressar sua conclusão, de forma a aumentar o grau de confiança dos usuários previstos sobre o resultado da mensuração ou avaliação do objeto, de acordo com os critérios que sejam aplicáveis. Portanto, o resultado da mensuração ou avaliação do objeto é a informação que resulta da aplicação do critério ao objeto.
Nesse sentido, demonstrações contábeis resultam
A
da mensuração da posição patrimonial e financeira da entidade, do desempenho e dos fluxos de caixa (objeto) ao aplicar a estrutura de relatórios financeiros aplicáveis (critério).
B
da expectativa de realização dos elementos patrimoniais e de resultado (objeto) ao considerar a essência econômica sobre a forma jurídica (critério).
C
do julgamento da posição patrimonial, orçamentária, econômica e financeira (objeto) ao considerar os custos e os benefícios de produzir a informação (critério).
D
da interpretação dos atos e fatos observados no exercício (objeto) ao aplicar as normas e legislação vigentes (critério).
E
da avaliação dos vários aspectos de desempenho (objeto) ao adotar as metodologias de mensuração aplicáveis (critério).
A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público traz diversas informações necessárias para conceituação e mensuração de elementos patrimoniais. Os conceitos de uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, e de custo de liberação, se refere a:
A
Despesas.
B
Ativos contingentes.
C
Passivos.
D
Patrimônio líquido.
E
Despesas antecipadas.
A NBC TSP – Estrutura Conceitual, assim dispõe: “A apresentação corresponde à seleção, à localização e à organização da informação que é evidenciada nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG’s) [...] A organização da informação trata da disposição, agrupamento e ordenamento da informação [...] As decisões sobre a organização da informação levam em consideração: I. importantes relacionamentos entre a informação; e, II. se a informação é para exposição ou para evidenciação. Os relacionamentos importantes incluem, mas não se restringem ao aprimoramento, a similaridade e ao propósito comum”. Considerando as informações, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Aprimoramento.
2. Propósito comum.
3. Similaridade.
( ) A informação apresentada em determinado lugar se baseia na informação evidenciada em outro local nos RPG’s e ela não foi ajustada ou teve ajustes pequenos, como a inclusão do custo dos serviços na informação de desempenho dos serviços.
( ) A informação evidenciada em determinado lugar no RPG pode melhorar por meio de informações fornecidas em outro lugar, como o orçamento, a informação prevista e o desempenho de serviços que aperfeiçoam a informação das demonstrações contábeis.
( ) A informação relatada em locais diferentes contribui para os mesmos fins, como aquelas sobre custo orçado e real sobre diferentes serviços ou recursos financeiros e não financeiros utilizados na prestação de diferentes serviços.
A sequência está correta em
A
1, 2, 3.
B
2, 1, 3.
C
2, 3, 1.
D
3, 1, 2.
Em relação à Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público e ao Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), assinale a alternativa correta.
A
Os passivos podem ter como base de mensuração o custo de liberação, que representa o montante que a entidade racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente.
B
A propriedade legal é um importante indicador para avaliar se a entidade controla o recurso no presente para que um item seja considerado um ativo.
C
A representação fidedigna dos fenômenos econômicos significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
D
A comparabilidade se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas ou mais entidades.
E
As informações financeiras e não financeiras têm valor preditivo se confirmarem as expectativas sobre a extensão na qual os gestores cumpriram as suas responsabilidades pelo uso eficiente e eficaz dos recursos.
Com referência na NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa INCORRETA sobre os elementos das Demonstrações Contábeis do Setor Público.
A
Patrimônio líquido é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
B
São despesas que correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
C
A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido.
D
Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.
E
A propriedade legal do recurso, tal como terreno ou equipamento, é um dos métodos para se verificar o potencial de serviços ou os benefícios econômicos de um ativo.
Sobre a estrutura conceitual básica para a elaboração de relatórios financeiros, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Embora um único fenômeno econômico possa ser representado de forma fidedigna de diversas formas, permitir métodos contábeis alternativos para o mesmo fenômeno econômico diminui a comparabilidade.
B
De modo geral, quanto mais antiga a informação, menos útil ela é.
C
Divulgações apropriadas podem compensar parcialmente a não comparabilidade.
D
Para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a identificarem e avaliarem mudanças e tendências, as demonstrações contábeis também fornecem informações comparativas de, pelo menos, cinco períodos de relatórios anteriores.
E
Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso, embora não a acordo necessariamente completo, de que a representação específica é representação fidedigna.
Com base na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) – Estrutura Conceitual, assinale a alternativa correta quanto à base de mensuração para os ativos.
A
O custo de reposição reflete a substituição do potencial de serviços no curso normal das operações e, por conseguinte, os custos que poderiam ser incorridos caso surgisse a necessidade urgente resultante de evento imprevisível, tal como um vendaval.
B
Na aquisição, o valor de mercado e o custo histórico são sempre e exatamente os mesmos, caso os custos da transação sejam considerados e a transação seja uma transação com contraprestação.
C
Os aumentos no valor do ativo são diariamente refletidos no modelo do custo histórico.
D
No modelo do custo histórico, o montante do ativo pode ser reduzido ao se reconhecer a redução ao valor recuperável.
E
Na medida em que o custo dos serviços é evidenciado utilizando-se apenas preços passados, a informação fornecida pelo custo histórico irá facilitar a avaliação do custo futuro de prestação de serviços caso as mudanças no valor cumulativo desde a sua aquisição sejam muito significativas.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as contas às suas respectivas estruturas conceituais.
Coluna 1
1. Receita.
2. Despesa.
3. Ativo.
4. Passivo.
5. Patrimônio Líquido.
Coluna 2
( ) Fornecedores.
( ) Salários.
( ) Máquinas e equipamentos.
( ) Lucros e/ou prejuízos acumulados.
( ) Receita vendas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3 – 4 – 5.
B
2 – 3 – 4 – 5 – 1.
C
4 – 2 – 3 – 5 – 1.
D
4 – 5 – 1 – 2 – 3.
E
5 – 1 – 2 – 3 – 4.
Uma obrigação presente, derivada de evento passado, na contabilidade pública, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade será contabilizada como
A
receita.
B
ativo.
C
recurso.
D
passivo.
As características qualitativas da informação incluídas nos RCPGssão atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil (NBC TSP Estrutura Conceitual). Sobre a qualidade da informação contábil, segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas nos RCPGs, inclusive às informações histórica e prospectiva, além da informação explicativa.
( ) Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar.
( ) A compreensibilidade é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
( ) A comparabilidade se difere da consistência, sendo a consistência a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
A sequência está correta em
A
V, V, F, F.
B
V, F, F, V.
C
F, V, V, F.
D
F, F, V, V.
Uma entidade do setor público identificou que as necessidades adicionais de informação contábil de um de seus usuários não eram satisfeitas pelos relatórios contábeis disponíveis a ele.
A entidade optou por evidenciar um relatório específico para atender a essas necessidades, em detrimento à inclusão da informação em relatório já existente.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, nesse caso, o relatório específico pode ser necessário quando
A
representa uma exigência da auditoria independente, que considera a divulgação com a melhor qualidade.
B
é direcionado ao atendimento de necessidades dos usuário primários, cujo entendimento é prioritário.
C
diz respeito a informações especializadas e direcionadas à segmento diferente, sendo este primário ou secundário.
D
envolve menores custos para elaboração, enquanto nenhum aumento é observado em relação aos custos de auditoria e evidenciação.
E
é considerado mais adequado ao alcance dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil e do cumprimento das características qualitativas da informação.
Com relação à Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, com base na NBC TSP Estrutura Conceitual, é correto afirmar que
A
os RCPGs (Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público) são os componentes secundários da transparência da gestão de entidades do setor público, aprimorando‑a e favorecendo‑a. Tratam‑se de relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades de usuários específicos, tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
B
o alcance da elaboração e divulgação da informação contábil estabelece um limite mínimo de detalhamento relacionado às transações e eventos e atividades que devem ser reportados nos RCPGs. O alcance desses relatórios é determinado pela legislação que trata da responsabilidade dos gestores e usuários primários desses relatórios e pelas demandas operacionais de elaboração e divulgação da informação contábil.
C
a elaboração e a divulgação de informação contábil não são um fim em si mesmas, precisam tomar como base os preceitos legais relacionados com a transparência na gestão. O propósito é o de fornecer informações úteis aos gestores públicos. Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil são determinados com base nos usuários dos RCPGs e de suas obrigações de geração e evidenciação de informações.
D
o atendimento das obrigações relacionadas à prestação de contas e responsabilização (accountability) requer o fornecimento de informações sobre a gestão dos recursos da entidade confiados com a finalidade de prestação de serviços aos cidadãos e aos outros indivíduos, bem como a sua adequação à legislação, regulamentação ou outra norma que disponha sobre a prestação dos serviços e outras operações.
A NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro (do Conselho Federal de Contabilidade) descreve o objetivo e os conceitos referentes ao relatório financeiro para fins gerais. Considerando tal norma contábil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente.
( ) Uma das características qualitativas fundamentais da informação financeira é que ela seja representada fidedignamente. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e isenta de erros. Se não estiver revestida concomitantemente destas três características, uma informação financeira perde sua utilidade.
( ) Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números. Para serem úteis, informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes, mas também representar, de forma fidedigna, a essência dos fenômenos que pretendem representar.
A sequência está correta em
A
V, F, V.
B
F, F, V.
C
V, V, F.
D
F, V, F.
Em relação à estrutura conceitual para Relatório Financeiro da contabilidade e às suas implicações, pode-se afirmar que, nas demonstrações contábeis, as informações financeiras úteis devem
A
ser corrigidas pela inflação.
B
utilizar sempre os mesmos padrões.
C
ser produzidas e apresentadas sem custos.
D
ser disponibilizadas aos usuários no momento em que os eventos econômicos ocorrem.
E
representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar.
Julgue os excertos abaixo:
I. A estrutura conceitual para trabalhos de asseguração destaca a importância da avaliação de riscos e do planejamento adequado para garantir a eficácia do processo de asseguração.
II. Dentro da NBC TA, a Estrutura Conceitual enfatiza que a independência e objetividade dos profissionais de asseguração são essenciais para a credibilidade dos resultados obtidos.
A alternativa CORRETA é:
A
a afirmação I é falsa, mas a II é verdadeira;
B
a afirmação I é verdadeira, mas a II não explica a I;
C
ambas as afirmações são verdadeiras e a II explica a I;
D
ambas as afirmações são falsas, mas a II explica a I;
E
ambas as afirmações são falsas e a I não explica a II.
A NBC TSP Estrutura Conceitual não enfatiza a importância da comparabilidade das informações contábeis no setor público. Embora seja um dos objetivos principais da estrutura conceitual, garantir a comparabilidade das demonstrações contábeis ao longo do tempo e entre diferentes entidades é fundamental para facilitar a análise e a tomada de decisão pelos usuários das informações contábeis públicas.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado