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Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)
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Considera-se que as informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não a considerar ou já estiverem cientes dela.
São características qualitativas da informação contábil:
A
verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, compreensibilidade, representação fidedigna e relevância.
B
verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, materialidade, representação fidedigna e relevância.
C
verificabilidade, comparabilidade, tempestividade, compreensibilidade, representação fidedigna e custo-benefício.
D
verificabilidade, comparabilidade, materialidade, compreensibilidade, custo-benefício e relevância
Na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP Estrutura Conceitual, são definidos os elementos utilizados nas demonstrações contábeis e fornecida explicação adicional acerca dessas definições.
Com relação ao que consta nessa norma, assinale a alternativa correta.
A
No conceito de ativo, os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa. Contudo, essas entradas e reduções de caixa não podem derivar da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos.
B
Na NBC TSP Estrutura Conceitual, os termos “liquidado” ou “liquidação” se referem aos mesmos termos utilizados na execução orçamentária, conforme a legislação brasileira sobre orçamento.
C
No conceito de passivo, obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei ou uma obrigação que não ocorre por força de lei a qual possa ser evitada pela entidade.
D
No conceito de ativo, o direito de acesso ao recurso pode fornecer à entidade a capacidade para determinar se pode ou não utilizar o ativo em quaisquer outras maneiras de modo a prestar serviços ou gerar benefícios econômicos.
A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base em um regime legal de base modificada, que é o de arrecadação para as receitas e de empenho para as despesas.
C
Certo
E
Errado
Em alguns casos, é possível o reconhecimento da variação patrimonial aumentativa após a arrecadação da receita orçamentária. Um exemplo dessa ocorrência atípica seria o caso de uma empresa estatal dependente que recebe antecipadamente pela venda a termo de bens ou de serviços, situação essa que configura uma variação patrimonial qualitativa.
C
Certo
E
Errado
A NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, afirma que muitos programas do setor público são de longo prazo e a capacidade para cumprir os compromissos depende
A
do interesse público.
B
da relação com outros países.
C
da relação entre os governantes.
D
da permanência do pessoal-chave da administração.
E
dos tributos e das contribuições a serem arrecadados no futuro.
Ainda com base na NBC TG — Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Para ser representação perfeitamente fidedigna, a representação tem três características. Ela é completa, neutra e isenta de erros. Obviamente, a perfeição nunca ou raramente é atingida. O objetivo é maximizar essas qualidades tanto quanto possível.
B
Uma das finalidades da Norma é auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhuma norma se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando a norma permite uma escolha de política contábil.
C
O objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações úteis, que possam subsidiar eventuais decisões sobre aquisição ou venda de instrumentos de patrimônio ou dívida da entidade que reporta ou ainda sobre a concessão ou liquidação de empréstimos e outras formas de crédito.
D
Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
E
A propriedade legal e integral de um recurso econômico é condição prévia para o reconhecimento e registro de um Ativo pela entidade.
Ano:
2023
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o objetivo principal da maioria das entidades do setor público é o de:
A
Gerar retorno financeiro
B
Ser auto sustentáve
C
Gerar empregos e renda
D
Prestar serviços à sociedade
E
Contribuir para o desenvolvimento do país
Nos termos do item 2.22 da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, o objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar os serviços necessários para a sociedade. Consequentemente, o desempenho dos governos e da maioria das entidades do setor público não está total ou adequadamente refletido em qualquer medida de resultados financeiros. Portanto, ______________________.
Assinale a alternativa que complete o texoto adequadamente.
A
os resultados financeiros devem ser avaliados como positivos ou negativos em razão dos lucros obtidos pela entidade.
B
somente se analisa os resultados financeiros de uma entidade do setor público quando em processo de privatização.
C
os resultados financeiros necessitam ser avaliados no contexto dos resultados da prestação de serviços à sociedade.
D
os resultados financeiros dos governos e da maioria das entidades do setor público devem ser desconsiderados.
E
não há qualquer tipo de avaliação dos resultados financeiros dos governos e entidades do setor público.
De acordo com a NBC-TSP, procedimentos de controle são medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à precisão da informação contábil, classificando-se em: procedimentos de evasão e procedimentos de correção.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da NBC TSP – Estrutura Conceitual, a informação que representa fielmente um fenômeno econômico deve retratar a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
C
Certo
E
Errado
O Conselho Federal de Contabilidade, em 23 de setembro de 2016, aprovou a NBC TSP (Norma Técnica Aplicada ao Setor Público) − Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral (destinada a quaisquer grupos de usuários) pelas Entidades do Setor Público. Essa estrutura e as demais normas técnicas aplicadas ao Setor Público destinam-se obrigatoriamente às entidades do Setor Público quanto à elaboração e divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG). Em seu Capítulo 1.8 A a D, dispõe que nesse conceito compreendem-se as seguintes entidades, exceto a referida na alternativa:
A
Governos nacional, estaduais, distrital e municipais.
B
Fundações (instituídas e mantidas pelo Poder Público).
C
Empresas estatais independentes.
D
Consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres da administração direta e indireta.
Avalie se, de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual-Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as características-chave de uma entidade do setor público que reporta a informação contábil incluem:
I.ser uma entidade que capta recursos da sociedade ou em nome desta e/ou utiliza recursos para realizar atividades em benefício dela.
II. ser uma entidade com personalidade jurídica específica definida em contrato.
III. existirem usuários de serviços ou provedores de recursos dependentes de informações contidas no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.
Está correto o que se afirma em
A
I, somente.
B
I e II, somente.
C
I e III, somente.
D
II e III, somente.
E
I, II e III.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - as demonstrações contábeis retratam os efeitos financeiros e não financeiros das transações e outros eventos ao agrupá-los em classes amplas que compartilham características econômicas comuns. Essas classes amplas são denominadas elementos das demonstrações contábeis. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
A
Receita é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
B
Despesa é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
C
Ativo corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.
D
Passivo corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
E
Contribuição dos proprietários corresponde a entrada de recursos para a entidade a título de contribuição de partes externas, que estabelece ou aumenta a participação delas no patrimônio líquido da entidade.
A NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL apresenta os elementos das demonstrações contábeis, a saber: ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. Nesse contexto, marque a alternativa INCORRETA:
A
O passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
B
As despesas são as reduções nos ativos e nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.
C
O ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
D
O patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.
E
As receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio.
Assinale a alternativa correta conforme a Estrutura Conceitual de Contabilidade aplicada ao Setor Público.
A
A Demonstração do Valor Adicionado aplicada ao setor público demonstra o quanto de riqueza o país gerou para sua população.
B
As Estatísticas de Finanças Públicas e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral são semelhantes e, por isso, apresentam as mesmas informações e os mesmos objetivos e finalidades.
C
As Demonstrações Contábeis de Propósito Geral possibilitam a prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão ao nível de entidade, incluindo as demonstrações consolidadas.
D
Os governos apresentam informações financeiras, tais como Estatísticas de Finanças Públicas, que têm como objetivo propiciar análises atuariais, financeiras e microeconômicas.
E
Tribunais de Contas são os usuários primários da informação contábil no setor público, uma vez que eles auditam e aprovam as contas.
A NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL preconiza que os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificados em termos monetários. Isso exige a seleção de uma base de mensuração. A base de mensuração é uma característica identificada – por exemplo, custo histórico, valor justo ou valor de cumprimento – de item sendo mensurado. Aplicar a base de mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas. Marque a alternativa CORRETA.
A
A mensuração ao valor atual fornece informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações derivadas, pelo menos em parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem a eles.
B
O valor atual não reflete as mudanças nos valores, exceto na medida em que essas mudanças se referirem à redução ao valor recuperável de ativo ou passivo que se torna onerosa.
C
O custo histórico de passivo, quando é incorrido ou assumido, é o valor da contraprestação paga para incorrer ou assumir o passivo mais custos de transação.
D
As mensurações ao valor atual fornecem informações monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando informações atualizadas para refletir condições na data de mensuração.
E
O custo histórico de ativo, quando é adquirido ou criado, é o valor dos custos incorridos na aquisição ou criação do ativo, compreendendo a contraprestação recebida para adquirir ou criar o ativo menos custos de transação.
No que tange ao campo de aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade, tendo por referência a NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os bens e direitos pertencentes aos partidos políticos e fundações gozam de imunidade tributária. Desta feita, estão abrangidos de forma obrigatória no campo de aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
( ) As disposições da NBC TSP – Estrutura Conceitual aplicam-se de forma obrigatória às empresas estatais independentes e aos Consórcios Públicos.
( ) Aplicam-se de forma obrigatória as disposições da NBC TSP – Estrutura Conceitual às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
A sequência está correta em
A
V, V, F.
B
F, V, V.
C
V, F, F.
D
F, F, V.
Considerando os conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade aplicada ao setor público apresentados na NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, é correto afirmar que:
A
O objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, assim como obter lucros e gerar retorno financeiro aos investidores.
B
No setor público, alguns passivos são oriundos de transações com contraprestação, como aqueles relacionados a programas direcionados ao fornecimento de benefícios sociais à população.
C
Governos e outras entidades do setor público podem manter itens que contribuam para o legado cultural e histórico da nação ou da região, como, por exemplo, obras de arte, prédios históricos e outros artefatos, os quais serão obrigatoriamente sempre contabilizados.
D
As transações com contraprestação são aquelas em que a entidade recebe o valor da outra parte sem dar diretamente em troca valor aproximadamente igual. Essas transações são comuns no setor público.
E
No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e não para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
Mesmo que não venha a gerar entrada líquida de caixa, a entidade pública pode alcançar seus objetivos por meio do potencial de serviços.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale a opção que indica uma restrição na informação incluída no Relatório Contábil de Propósito Geral.
A
Tempo.
B
Objetividade.
C
Materialidade.
D
Valores monetários.
E
Falta de profissionais capacitados.
Gerar simulado