Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)

 
 
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As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. São elas: a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a materialidade.


C

Certo


E

Errado

A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, em seu item 7.6 descreve “As bases de mensuração para os ativos são identificadas e discutidas à luz da informação que fornecem sobre o custo de serviços prestados, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade, além da extensão na qual fornecem informação que satisfaça as características qualitativas”. Analise os itens a seguir e identifique quais fazem parte dessa base de mensuração:


I. Custo histórico;

II. Valor de mercado;

III. Custo de reposição ou substituição;

IV. Valor justo;

V. Preço líquido de venda;

VI. Valor em uso.


Assinale a alternativa correta:


A

Apenas os itens I, II, III, V e VI


B

Apenas os itens I, II, III, IV e V


C

Apenas os itens II, III, IV, V e VI


D

Apenas os itens I, III, IV, V e VI

As características qualitativas da informação incluída nos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs) são predicados que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil.

Com relação às características qualitativas descritas na NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a afirmativa CORRETA.


A

Uma informação financeira ou não financeira é tempestiva se for capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.


B

A relevância da informação contábil é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.


C

A compreensibilidade é a qualidade da informação que permite que os usuários compreendam o seu significado. Assim, espera-se que os usuários dos RCPGs tenham conhecimento razoável das atividades da entidade e do ambiente no qual ela funciona, que sejam preparados para lerem os RCPGs e revisem e analisem a informação apresentada com a diligência apropriada.


D

Representação fidedigna significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. As características qualitativas são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. As informações financeiras e não financeiras, que são capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil, evidenciam possuir o seguinte atributo:


A

tempestividade.


B

verificabilidade.


C

compreensibilidade.


D

relevância.


E

representação fidedigna.

Sobre as características qualitativas da informação incluída no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), considere as afirmativas a seguir.


I. As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e o custo-benefício.

II. Cada uma das características qualitativas é integrada e funciona em conjunto com as outras características, de modo a fornecer informação útil nos RCPGs para cumprir os objetivos da informação contábil.

III. Na prática, sempre será possível alcançar todas as características qualitativas, não havendo a necessidade de um equilíbrio ou compensação entre algumas delas.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I, II e III.


D

II, apenas.

Os usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) de um determinado ente público apresentaram uma reclamação para a autoridade competente quanto ao fato de a informação contábil contida em tais relatórios ter sido disponibilizada para tais usuários após ela ter perdido a sua capacidade de ser útil para fins de tomada de decisão. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a característica qualitativa objeto da reclamação dos usuários foi a


A

relevância.


B

compreensibilidade.


C

tempestividade.


D

materialidade.


E

comparabilidade.

Segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual, as características qualitativas da informação incluída nos Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. Além dessas características, há restrições inerentes à informação contida nesses relatórios.


A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre a característica qualitativa ou a restrição com as definições ou informações a elas relacionadas, conforme definido na normal contábil supracitada.


COLUNA I

1 – Verificabilidade.

2 – Materialidade.

3 – Relevância.

4 – Compreensibilidade.


COLUNA II

( ) Os RCPGs devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada.

( ) Essa qualidade está presente caso a informação seja capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.

( ) A informação tem essa restrição se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomarem com base nas informações.

( ) Trata-se da qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPG representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


A

1 2 3 4.


B

4 3 2 1.


C

2 4 3 1.


D

3 2 4 1.

De acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, é correto afirmar que


A

a estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público.


B

os requisitos obrigatórios relacionados ao reconhecimento, mensuração e apresentação das transações e outros eventos e atividades evidenciados nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público são especificados na estrutura conceitual.


C

os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público são elaborados para atender as finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.


D

as empresas estatais independentes são obrigadas, em qualquer circunstância, a aplicar a estrutura conceitual.

Com relação às características qualitativas da informação contábil-financeira útil, é correto afirmar que


A

a informação é relevante quando todos os usuários a levarem em consideração.


B

a informação tem caráter preditivo se retroalimentar avaliações prévias.


C

será caracterizada a materialidade se a omissão da informação puder influenciar as decisões dos usuários.


D

a representação fidedigna pressupõe a inexistência de neutralidade


E

auxilia o usuário a tomar boas decisões a representação não fidedigna de fenômeno não relevante.

Baseado na NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, analise as afirmativas a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A relevância das informações financeiras ou não financeiras é determinada pela capacidade de influenciar de forma significativa o cumprimento dos objetivos de elaborar e divulgar a informação contábil.

( ) A informação contábil útil não possui a obrigatoriedade de ser neutra e livre de erros materiais, mas deve corresponder, obrigatoriamente, a sua forma jurídica.

( ) Informação compreensível é aquela que possibilita que os usuários, que tenham um conhecimento razoável tanto das atividades da entidade, quanto do ambiente que ela funciona, possam compreender o seu significado.

( ) A informação tempestiva útil deve ser fornecida em tempo hábil para prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.

( ) Uma informação verificável, não deve apresentar, exclusivamente, um ponto único estimado, também pode ser apresentada por um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas.


Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.


A

V, V, V, V e V


B

V, F, V, F e V


C

F, V, F, V e F


D

V, F, V, V e V

Leia as afirmativas a seguir:


I. As demonstrações contábeis podem fornecer informação que auxilia os usuários na avaliação da extensão na qual as receitas, as despesas, os fluxos de caixa e o desempenho da entidade estão em conformidade com os orçamentos aprovados.

II. A informação sobre a situação patrimonial da entidade, o desempenho, os fluxos de caixa, a conformidade com os orçamentos aprovados ou com outra legislação relevante ou com os demais regulamentos relacionados à captação e à utilização dos recursos, o desempenho da prestação de serviços e os seus planos futuros, é necessária para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

III. Para ser útil como informação contábil, a informação não deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos ou outros que se pretenda representar.

IV. O orçamento público é de grande importância. A Constituição brasileira exige a elaboração do orçamento anual, sendo vetada a sua aprovação pelo poder Legislativo, assim como a sua disponibilização à sociedade.


Marque a alternativa CORRETA:


A

Nenhuma afirmativa está correta.


B

Apenas uma afirmativa está correta.


C

Apenas duas afirmativas estão corretas.


D

Apenas três afirmativas estão corretas.


E

Todas as afirmativas estão corretas.

Os ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, por entidades do setor público, devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação. Sobre valor justo na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP - Estrutura Conceitual), assinale a alternativa INCORRETA.


A

Esta estrutura conceitual, em substituição ao valor justo como uma das bases de mensuração para ativos e passivos, propôs o valor de mercado.


B

Esta estrutura conceitual define o valor de mercado do mesmo modo que o valor justo, ou seja, o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo extinto, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em transação sem favorecimentos.


C

Esta estrutura conceitual propôs o valor justo como uma das bases de mensuração para ativos e passivos, ou seja o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.


D

Esta estrutura conceitual convergida, em vez de incluir a definição de valor justo baseada em valor de saída, ou a definição de valor justo específica para o setor público, incluiu o valor de mercado como uma das bases de mensuração, pois o valor justo, no contexto do setor público, é semelhante ao valor de mercado e a inclusão de ambas as bases de mensuração poderia ser confusa para os usuários dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público.

Uma entidade pública reconheceu, em março de 2018, um passivo que deverá ser liquidado no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Para o registro do passivo, o setor contábil utilizou como base de mensuração o custo de cumprimento da obrigação. Assim, de acordo com a NBC TSP − Estrutura Conceitual, o custo de cumprimento da obrigação utilizado pela entidade pública corresponde a uma base de mensuração dos passivos que


A

fornece valores de saída, apenas.


B

fornece valores de entrada e saída.


C

é observável no mercado.


D

é específica para a entidade, o que depende da técnica de atribuição de valor.


E

é geral para todas as entidades, independente da técnica de atribuição de valor.

A estrutura conceitual aprovada pela Resolução CFC nº 1.374/2011 contempla as características qualitativas da informação contábil-financeira útil. Nesse contexto, está presente a materialidade. Sobre esse aspecto, considere as afirmativas abaixo.

I A materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade, baseado exclusivamente na magnitude dos itens aos quais a informação está relacionada, no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular.

II Não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para a materialidade.

III A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábilfinanceira acerca de entidade específica que reporta a informação.

IV Em uma situação particular, é possível predeterminar o que seria julgado material.

Com relação ao exposto, estão corretas as afirmativas


A

III e IV.


B

I e II.


C

II e III.


D

I e IV.

A NBC TG 27 – Imobilizado determina que o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil, é conhecido como valor.


A

justo.


B

de mercado.


C

residual.


D

contábil.


E

reposição.

Considere as informações a seguir sobre um veículo adquirido em 31/12/2016 por uma autarquia estadual que é utilizado em suas operações:

I. Custo incorrido para a aquisição do veículo em 31/12/2016: R$ 90.000,00.

II. Custo necessário para adquirir, em 31/12/2017, o mesmo potencial de serviços remanescente do veículo em 31/12/2017: R$ 76.000,00.

III. Preço líquido de venda do veículo em 31/12/2017: R$ 60.000,00.

De acordo com a NBC TSP − Estrutura Conceitual, em 31/12/2017, o valor de, em reais,


A

90.000,00 corresponde a um valor de entrada apurado com base no custo de reposição.


B

76.000,00 corresponde a um valor de entrada apurado com base no custo de reposição.


C

76.000,00 corresponde a um valor de saída apurado com base no custo histórico corrigido.


D

90.000,00 corresponde a um valor de saída apurado com base no valor realizável líquido.


E

60.000,00 corresponde a um valor de saída apurado com base no custo de reposição.

Sobre o orçamento público, tomando como base NBC TSP Estrutura Conceitual, analise as afirmativas a seguir:


I- O orçamento aprovado é utilizado como base para a definição dos níveis de tributação e de outras receitas, compondo o processo de obtenção de autorização legislativa para a realização do gasto público.

II- O orçamento não pode ser utilizado para justificar a captação de recursos dos contribuintes e de outros provedores de recursos, nem para estabelecer os regramentos para os dispêndios de recursos.

III- O orçamento aprovado é utilizado como base para a definição dos níveis de tributação e de outras receitas, compondo o processo de obtenção de autorização legislativa para a realização do gasto público.


Estão CORRETAS as afirmativas:


A

I e II apenas.


B

I e III apenas.


C

II e III apenas.


D

I, II e III.

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) - TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa que NÃO apresenta elementos das demonstrações contábeis.


A

Ativo e contribuição dos proprietários.


B

Receita e passivo.


C

Passivo e distribuição aos proprietários.


D

Despesa e custo histórico.

Os critérios de escrituração, tratamento e divulgação dos atos e fatos contábeis ocorridos em entidades do setor público estão baseados basicamente nas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.


De acordo com a norma brasileira de contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, é incorreto afirmar:


A

A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público do Conselho Federal de Contabilidade e que são destinados às entidades do setor público.


B

Os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são distintos e podem ocasionar interpretações diferentes para o mesmo fenômeno, mas deve-se buscar, sempre que possível, o alinhamento entre essas informações.


C

Os requisitos obrigatórios relacionados ao reconhecimento, mensuração e apresentação das transações e outros eventos e atividades evidenciados dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs) são especificados nessa Estrutura Conceitual.


D

Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil estão relacionados ao fornecimento de informações sobre a entidade do setor público, que são úteis aos usuários dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público (RCPGs) para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

A alternativa que contempla como se caracteriza a relevância de uma informação contábil, de acordo com ao NBC TG – Estrutura Conceitual é a seguinte:


A

Pela sua materialidade e tempestividade.


B

Através de sua compreensibilidade e natureza.


C

Através de sua natureza e comparabilidade.


D

Pela sua materialidade e natureza.


E

Através de sua tempestividade e natureza.

   
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