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Questões de Concurso sobre Estrutura Conceitual (NBC TSP)
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Analise as afirmativas abaixo sobre a mensuração de ativos nas demonstrações contábeis, à luz do que estabelece a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP - Estrutura conceitual:
I) a base de mensuração a Custo Histórico fornece valor de entrada, geralmente observável no mercado e específica para a entidade.
II) a base de mensuração a Valor de Mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado) fornece valor de entrada, geralmente observável no mercado e específica para a entidade.
III) a base de mensuração a Preço Líquido de Venda fornece valor de saída, observável no mercado e específica para a entidade.
IV) a base de mensuração ao Custo de Reposição ou Substituição fornece valor de saída, não observável no mercado e não específica para a entidade.
Estão corretas:
A
apenas II e III.
B
apenas I, III e IV.
C
apenas I e III.
D
apenas I e IV.
E
todas as afirmativas.
A Norma Brasileira de Contabilidade, (NBC TSP) estrutura conceitual de 2016 apresenta as características qualitativas da informação incluída nos RCPG Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. Com base na NBC TSP, assinale a alternativa correta que contenha apenas características qualitativas.
A
Relevância, verificabilidade e materialidade
B
Relevância, representação fidedigna e tempestividade
C
Verificabilidade, custo benefício e tempestividade
D
Comparabilidade, materialidade e compreensibilidade
Sobre a NBC TSP EC (Estrutura Conceitual para a Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público) assinale a proposição CORRETA.
A
Em caso de eventual conflito entre a NBC TSP EC e outras NBC`s TSP, prevalecem as disposições específicas vigentes nestas últimas em relação às constantes na primeira.
B
A NBC TSP EC é de outubro de 2016, mas o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) só iniciou o processo de convergência das normas para o setor público ao padrão internacional, com efeitos a partir de janeiro de 2018.
C
Com a revogação das Resoluções n. 750/1993 e 1.111/2007, os Princípios de Contabilidade foram extintos, pois não são abordados na NBC TSP EC.
D
A NBC TSP EC, ainda, não fornece aplicabilidade para a elaboração e a divulgação formal dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
E
Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) devem ser elaborados com base no regime de caixa.
Assinale a alternativa correta sobre os conceitos presentes na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.
A
A manutenção de ativo está relacionada ao potencial de gerar fluxos de caixa e valor justo e não sua capacidade potencial de serviços.
B
O papel de regulador em determinados setores da economia é de longo prazo e depende dos tributos e das contribuições a serem arrecadadas no futuro.
C
As transações sem contraprestação referem-se ao fato de o valor dos benefícios que um indivíduo ou um grupo de indivíduos obtém não ser aproximadamente igual ao valor de quaisquer cobranças pagas por eles.
D
Os dados de Finanças Públicas devem ser idênticos às informações disponibilizadas no Balanço Financeiro e na Demonstração dos Fluxos de Caixa.
E
Os objetivos das informações contábeis e das estatísticas de finanças públicas são os mesmos e devem estar sempre alinhados para a tomada de decisão do usuário da informação contábil.
Segundo a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a informação contábil-financeira útil possui características que devem ser aplicadas tanto à informação contábil-financeira fornecida pelas demonstrações contábeis como à informação contábil-financeira fornecida por outros meios. De acordo com essa Estrutura Conceitual, são características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira:
A
Relevância e Tempestividade.
B
Comparabilidade e Verificabilidade.
C
Verificabilidade e Compreensibilidade.
D
Relevância e Representação Fidedigna.
E
Representação Fidedigna e Comparabilidade.
Sobre as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), analise:
I- As informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil;
II- Para ser útil como informação contábil, a informação deve corresponder à representação fidedigna dos fenômenos econômicos e outros que se pretenda representar. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material;
III- As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não considerá-la ou já estiverem cientes dela;
IV- Os RCPGs podem apresentar informação acerca dos objetivos, custos e atividades previstas de prestação de serviços, além do montante e das fontes de recursos que se destinam a serem alocadas na prestação de serviços no futuro.
Dos itens apresentados, não tem relação com a Relevância:
A
Apenas os itens III e IV.
B
Apenas os itens I, II e IV.
C
Apenas os itens II, III e IV.
D
Apenas os itens I, II e III.
E
Apenas o item II.
Conforme a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 2016, que revoga a Resolução CFC 1.282/2010, analise as seguintes assertivas:
I. Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
II. As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. Obrigação presente é uma obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade.
III. Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público (Resolução NBC TSP Estrutura Conceitual) trata das bases de mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. Qual a alternativa que indica as bases de mensuração para os itens do Passivo?
A
Valor de mercado, custo de reposição, preço líquido de venda e valor em uso.
B
Custo histórico, custo dos serviços, custo corrente, valor de mercado e custo de reposição.
C
Valor de mercado, custo de liberação, preço presumido, custo de substituição e custo histórico.
D
Custo histórico, custo de cumprimento da obrigação, valor de mercado, custo de liberação e preço presumido.
E
Custo histórico, custo de cumprimento da obrigação, preço presumido, valor de mercado e custo de reposição.
A NBC TSP Estrutura Conceitual, publicada pelo CFC em 2016, apresenta a definição de Ativo como um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. A norma ainda dispõe que Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. Diante disso, analise os exemplos de benefícios que um ativo pode gerar a uma entidade pública e identifique os corretos:
I- Utilizar o recurso para a prestação de serviços (inclusive bens).
II- Utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil.
III- Converter o recurso em caixa por meio da sua aquisição.
IV- Beneficiar-se da valorização do recurso.
V- Receber fluxos de caixa.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas os benefícios III e V estão corretos.
B
Os benefícios I, II, III, IV e V estão corretos.
C
Apenas os benefícios I, II e III estão corretos.
D
Apenas os benefícios IV e V estão corretos.
E
Apenas os benefícios I, II, IV e V estão corretos.
As normas gerais estabelecidas pela estrutura conceitual prevalecem sobre as normas técnicas específicas, ainda que adotadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
C
Certo
E
Errado
Os Relatórios de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), conforme a Estrutura Conceitual Básica, possibilita aos usuários avaliar
A
a análise do patrimônio líquido econômico.
B
a eficiência e eficácia dos serviços prestados.
C
o retorno financeiro dos investidores.
D
o superávit financeiro da entidade.
E
o valor adicionado gerado pela sociedade.
A NBC TG-Estrutura Conceitual (Resolução n° 1.374/11) apresenta, em seu capítulo 4: _______ Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, alguns conceitos a respeito dos elementos das demonstrações contábeis. Com base na referida Norma, considere que:
“As demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas. Essas classes amplas são denominadas de elementos das demonstrações contábeis. Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ________, os ______ e o ______. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as ______ e as ”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
Créditos / débitos / resultado / receitas / despesas
B
Ativos/ passivos/ patrimônio líquido/ receitas/ despesas
C
Recebimentos / pagamentos / resultado / vantagens / desvantagens
D
Débitos / créditos / patrimônio líquido / contas a pagar / contas a receber
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei Complementar nº 101/2000 define receita corrente líquida como o somatório das receitas tributárias e patrimoniais, exclusivamente.
II. As informações financeiras não são relevantes, ainda que sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Considere as definições dadas pela NBC TG Estrutura Conceitual (Resolução 1.374/11) e faça a associação entre elementos no Balanço Patrimonial e na Demonstração do Resultado (coluna 1), com o texto referente à mesma (coluna 2).
COLUNA 1 | COLUNA 2 |
1. Ativo | ( ) aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais. |
2. Passivo | ( ) interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. |
3. Patrimônio Líquido | ( ) recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade |
4. Despesas | ( ) decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. |
5. Receitas | ( ) obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. |
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta de classificação.
A
1, 2, 3, 4 e 5
B
3, 5, 4, 1 e 2
C
5, 3, 1, 4 e 2
D
2, 5, 1, 4 e 3
Conforme Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público, as características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são:
A
Relevância, representação fidedigna, materialidade, custo-benefício, comparabilidade e verificabilidade.
B
Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade.
C
Relevância, representação fidedigna, materialidade, alcance do equilíbrio, comparabilidade e verificabilidade.
D
Relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, materialidade, alcance do equilíbrio e verificabilidade.
A NBC TG-Estrutura Conceitual (Resolução n° 1.374/11), em seu capítulo 4: Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis dispõe sobre os critérios para o reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros, dele provenientes, fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade.
( ) Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for improvável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará não puder ser mensurado com confiabilidade.
( ) A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com o aumento de ativo ou com a diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.
( ) As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade.
Assinale a sequência correta de cima para baixo.
A
V, F, V, F
B
F, V, F, V
C
V, V, V, F
D
V, F, V, V
Em relação às características-chave de entidade do setor público que reporta a informação contábil, considere:
I. Ser uma pessoa jurídica de direito privado de forma que possa captar ou empregar recursos, adquirir e administrar ativos, incorrer em obrigações e realizar atividades para atingir os objetivos da prestação de serviços.
II. Ser uma entidade que capta recursos da sociedade ou em nome desta e/ou utiliza recursos para realizar atividades em benefício dela.
III. Existir usuários de serviços ou provedores de recursos dependentes de informações contidas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
IV. Integrar o orçamento de investimentos na qualidade de empresa estatal não dependente nos últimos três exercícios financeiros.
De acordo com a NBC TSP (Estrutura Conceitual), são características-chave de entidade do setor público que reporta a informação contábil o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
Com relação ao objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público, considerando os preceitos da NBC TSP Estrutura Conceitual, assinale a alternativa CORRETA:
A
O objetivo é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação, voltadas para os usuários dos RCPG para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para a tomada de decisão.
B
O objetivo é de divulgar informações contábeis de entidades do setor público que têm obrigação de fornecer aos usuários dos RCPG informações sobre o desempenho patrimonial, orçamentário e financeiro, bem como sobre a administração dos recursos físicos utilizados.
C
O objetivo é fornecer informações úteis aos usuários dos RCPG das Entidades do Setor Público, mas a elaboração e a divulgação das demonstrações contábeis não são um fim em si mesmas, o objetivo de fato é determinado com base nas preferências dos seus usuários.
D
O objetivo é fornecer informações sobre a posição patrimonial, orçamentária e financeira, o resultado e o fluxo financeiro e patrimonial de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários dos RCPG das Entidades do Setor Público na tomada de decisões.
Sobre as características qualitativas, de acordo com a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, é correto afirmar que
A
compreensibilidade é a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
B
as informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.
C
a informação é relevante quando representa fielmente um fenômeno econômico ou quando outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode não corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
D
tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
A NBC TSP (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público) traz, entre outras, definições em relação ao Orçamento Público. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
A
No Brasil, a Constituição faculta a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade.
B
A sociedade fiscaliza a gestão das entidades públicas diretamente por meio de representantes, ou indiretamente, respaldada pela Constituição.
C
O orçamento aprovado é utilizado como base para a definição dos níveis de tributação de outras despesas, compondo o processo de obtenção de autorização legislativa para a realização do gasto público.
D
O orçamento fornece informação financeira aos interessados sobre os planos operacionais da entidade para o período presente, as suas necessidades de capital e, frequentemente, os seus objetivos e as suas expectativas em relação à prestação de serviços outrora ocorridos.
E
A elaboração de demonstrativo que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.
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