Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

 
 
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Como pertencem à mesma natureza de informação patrimonial, uma conta da classe 1 (ativo) pode ter como contrapartida uma conta da classe 4 (variação patrimonial aumentativa).


C

Certo


E

Errado

Quando do efetivo ingresso das doações na conta‑corrente do município, a classe de contas da natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a ser creditada será


A

1 – Ativo.


B

3 – Variações Patrimoniais Diminutivas.


C

4 – Variações Patrimoniais Aumentativas.


D

6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento.


E

8 – Controles Credores.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi elaborado para levar em consideração as especificidades da contabilidade aplicada ao setor público. O plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) considera as contas classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam em


A

patrimonial, financeira, orçamentária e controle.


B

orçamentária, controle e de compensação.


C

patrimonial, orçamentária e controle.


D

compensação, financeira e gestão.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público permite o registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o Regime de Competência.


Desse modo, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido e devem ser reconhecidas segundo


A

a execução orçamentária relacionada a elas.


B

o seu fato gerador, nos períodos a que se referem.


C

a variação financeira que justificam a sua existência.


D

o encerramento do exercício social, de modo periódico.


E

a ocorrência da redução definitiva de seu valor de recuperabilidade.

De acordo com o MCASP (2021), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público.


Sobre o PCASP, analise as afirmativas a seguir.


I. O PCASP é atualizado de dois em dois anos e publicado na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte.

II. Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

III. A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação.


Estão corretas as afirmativas


A

I e II, apenas.


B

I, II e III.


C

II e III, apenas.


D

I e III, apenas.

As contas orçamentárias de crédito empenhado liquidado e crédito empenhado pago possuem a mesma natureza e pertencem à mesma classe de contas no PCASP.


C

Certo


E

Errado

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis compostos por 9 dígitos e são classificadas conforme a natureza das informações que evidenciam. As Transferências e Delegações Concedidas e os Riscos Fiscais são classificados respectivamente como


A

variação patrimonial aumentativa e controles credores


B

variação patrimonial diminutiva e controles devedores.


C

passivo e variação patrimonial aumentativa


D

ativo e variação patrimonial diminutiva.


E

controles da aprovação do planejamento e orçamento e controles da execução do planejamento e orçamentos.

A respeito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, considere as afirmativas a seguir.


I → O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é formado por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.

II → A estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público compreende as naturezas patrimonial, orçamentária e de controle das informações contábeis.

III → A utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é facultativa para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.


Está(ão) correta(s)


A

apenas I.


B

apenas II.


C

apenas III.


D

apenas I e II.


E

apenas II e III.

O PCASP, Plano de Contas aplicado ao Setor Público, padroniza registros contábeis do setor público, promovendo transparência, eficiência na gestão, e adaptação às especificidades de cada ente. Suporta a consolidação das contas nacionais, facilita a prestação de contas e contribui para a adoção de normas internacionais de contabilidade, melhorando o controle social e a tomada de decisão.


C

Certo


E

Errado

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utiliza uma codificação numérica de 9 dígitos, distribuídos em 7 níveis, para organizar e detalhar os registros contábeis de forma padronizada, conforme especificado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.


C

Certo


E

Errado

Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a opção que indica corretamente um grupo e a sua respectiva classe.


A

Transferências e Delegações Concedidas: Ativo.


B

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: Passivo.


C

Transferências e Delegações Recebidas: Variação Patrimonial Aumentativa.


D

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos: Passivo.


E

Exploração e venda de bens, serviços e direitos: Variação Patrimonial Diminutiva.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas contábeis destinadas a registrar, processar e evidenciar os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aquelas com funções específicas de controle estão contidas nas classes:


A

6 e 8.


B

5 e 6.


C

7 e 8.


D

5 e 7.


E

5 e 8.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é obrigatório para todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo todas as empresas estatais independentes, sem exceção, conforme especificado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.


C

Certo


E

Errado

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, assinale a alternativa correta.


A

As contas contábeis das classes 1, 2, 3 e 4 são classificadas como contas de natureza da informação orçamentária.


B

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 9 níveis de desdobramento, compostos por 7 dígitos.


C

A natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.


D

O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é baseado na segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Nesse sentido é correto afirmar que:


A

a consolidação de contas ocorre com as informações do quinto nível de segregação


B

caso algum ente entenda necessário, poderá, também, desdobrar as contas contábeis além do 5º nível (subitem)


C

o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas simples e os lançamentos devem debitar contas diferenciais


D

os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito 3

Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.


A

A competência para a instituição e manutenção do PCASP é a Secretaria do Orçamento Federal.


B

As contas do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por nove dígitos.


C

PCASP é dividido em 7 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam.


D

A utilização do PCASP é facultativa para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação.


E

Caso a conta no PCASP não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o quinto nível, poderá ser utilizado o dígito um para chegar-se ao nível de consolidação.

A arrecadação da receita é feita pelo regime de caixa, em contas de natureza financeira, do grupo 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a exemplo da conta “receita realizada”.


C

Certo


E

Errado

No último dia útil do mês, o contador responsável pela gestão de pessoal inicia o processamento da folha de pagamentos para reconhecimento do direito adquirido pelos servidores do recebimento do salário de dezembro, a ser pago no quinto dia útil do mês subsequente.


A partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o reconhecimento da transação, no último dia útil do mês, apresentará reflexo nas seguintes classes:


A

1 (Ativo) e 2 (Passivo);


B

7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores);


C

2 (Passivo) e 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas);


D

1 (Ativo) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas);


E

5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento).

No caso de recebimento antecipado de tributos, o órgão público que registra a receita contabiliza uma variação patrimonial aumentativa relativamente à entrada do numerário no caixa, mas não pode considerar a receita realizada, por se tratar de recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador.


C

Certo


E

Errado

   
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