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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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São integrantes do primeiro nível do Plano de contas do governo, EXCETO:
A
Despesas.
B
Patrimônio líquido.
C
Resultado Diminutivo e Aumentativo.
D
Ativos e Passivos.
E
Receitas.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), com o objetivo de facilitar a análise das informações contábeis, está estruturado segundo a natureza dessas informações. De acordo com as definições do PCASP, pertencem à Natureza de Informação Patrimonial somente as contas agrupadas nas classes:
A
Ativo e Passivo.
B
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
C
Ativo, Passivo e Variações Patrimoniais Aumentativas.
D
Ativo, Passivo e Variações Patrimoniais Diminutivas.
E
Ativo, Passivo, Variações Patrimoniais Diminutivas e Variações Patrimoniais Aumentativas.
Os Entes públicos devem adotar um Plano de Contas condizente com as suas operações. Por esta razão, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público estabeleceu um plano a ser adotado por entidades regidas pelas normas de direito público. Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o recebimento de valor provenientes da cobrança de impostos será classificado como:
A
Variação patrimonial nula.
B
Variação patrimonial qualitativa.
C
Variação patrimonial condicional.
D
Variação patrimonial referencial.
E
Variação patrimonial aumentativa.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada, conforme exposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (PCASP). Marque a alternativa INCORRETA:
A
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes.
B
Conta Contábil é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.
C
A competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela Lei de Responsabilidade Fiscal à Secretaria de Planejamento e Orçamento, enquanto órgão central de contabilidade da União.
D
O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte.
E
Dentre os objetivos do PCASP, destaca-se atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as afirmativas a seguir.
I. Na natureza de informação de controle são registrados, processados e evidenciados os atos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
II. O controle de disponibilidades por destinação de recursos é realizado por meio das contas dos subgrupos 7.2.1 e 8.2.1. As fontes de recursos não são espelhadas no código das contas contábeis desses subgrupos e, sim, em informações complementares.
III. É dividido em oito classes, e suas contas contábeis são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por nove dígitos.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I, II e III.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e III, apenas.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas são agrupadas segundo suas funções, possibilitando gerar os aspectos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A
Determinar os resultados econômicos e financeiros dos exercícios posteriores.
B
Individualizar os devedores e credores, com a especificação necessária ao controle contábil do direito ou obrigação.
C
Controlar contabilmente os atos potenciais oriundos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.
D
Conhecer a composição e situação do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de todos os ativos e passivos.
Ano:
2023
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é um dos maiores avanços e uma das maiores conquistas recentes da contabilidade aplicada ao setor público, sendo uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil. Sobre a estrutura do PCASP, é correto afirmar que:
A
As classes 1. Ativo, 2. Passivo, 5. Variações Patrimoniais Diminutivas e 6. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem natureza da informação Patrimonial
B
As classes 1. Ativo, 2. Passivo, 3. Variações Patrimoniais Diminutivas e 4. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem natureza da informação de Controle
C
As classes 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento possuem natureza da informação Patrimonial
D
As classes 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento possuem natureza da informação Orçamentária
E
As classes 7. Controles Devedores e 8. Controles Credores possuem natureza da informação Orçamentária
A receita sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
Nesse sentido, assinale a alternativa que representa o registro contábil de um recebimento antecipado de tributos no curto prazo e longo prazo, pela natureza orçamentária.
A
Débito: 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
Crédito: 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
B
Débito: 6.2.1.2. x.xx.xx Receita Realizada
Crédito: 6.2.1.1. x.xx.xx Receita a Realizar
C
Débito: 1.1.1.0.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional
Crédito: 2.1.8.8.1.xx.xx Demais Obrigações a Curto Prazo – Valores Restituíveis
D
Débito: 6.2.1.1. x.xx.xx Receita a Realizar
Crédito: 6.2.1.2. x.xx.xx Receita Realizada
Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as afirmações a seguir:
I − Padronização em Nível da Federação.
II − Harmonização de Procedimentos Contábeis com as Normas e Legislações Vigentes.
III − Descentralização por meio das estatísticas fiscais.
Sobre as características e inovações do PCASP, é correto o que se afirma em:
A
II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
III, apenas.
E
II e III, apenas.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A arrecadação de receitas orçamentárias gerará registros contábeis apenas em contas-contábeis pertencentes à natureza orçamentária.
( ) Atualmente, o PCASP está segregado em três naturezas de informação e oito diferentes classes de contas-contábeis.
( ) As empresas estatais independentes não são obrigadas à sua utilização para registro de seus fatos contábeis.
A
V – V – F.
B
F – V – V.
C
F – F – V.
D
V – F – F.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Sobre o PCASP, é CORRETO afirmar que:
A
As entidades, inclusive os Conselhos Profissionais, são obrigadas a utilizar o PCASP.
B
Os poderes de cada ente da Federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, devem utilizar o PCASP.
C
As empresas estatais independentes são obrigadas a utilizar o PCASP.
D
As fundações instituídas e mantidas pelo poder público têm a utilização do PCASP facultativa ou por determinação dos órgãos reguladores.
E
Os poderes de cada ente da Federação devem utilizar o PCASP, com exceção das suas autarquias, fundos e órgãos especiais.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público corresponde à estrutura básica de escrituração, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que possuem atributos. Atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado.
(MCASP, 2021, p. 472.)
Constitui-se em atributo legal da conta contábil:
A
Função.
B
Código e Título.
C
Natureza do Saldo.
D
Indicador do superavit financeiro.
A mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feita por meio de contas de encerramento de exercício.
C
Certo
E
Errado
As contas cujo 5.º nível apresentam os dígitos 3, 4 e 5 (Inter Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ‒ OFSS) devem ser incluídas no processo de consolidação nacional.
C
Certo
E
Errado
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta sobre os seus objetivos:
A
Distinguir os registros de natureza financeira, fiscal, orçamentária e de controle.
B
Atender à administração direta e à administração indireta apenas no âmbito Federal.
C
Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
D
Permitir a consolidação regional das contas públicas.
E
Contribuir para à publicação dos resultados orçamentários para o controle exclusivamente dos gastos públicos.
No exemplo de contratação de empresa para desenvolvimento de software (ativo intangível), o empenho da despesa, na natureza da informação orçamentária, é contabilizado corretamente em:
A
D 1.2.4.1.1.02.00 Softwares em Desenvolvimento (P)
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
B
D 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F)
C 1.1.1.x.x.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa (F)
C
D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
D
D 1.2.4.1.1.01.00 Softwares (P)
C 1.2.4.1.1.02.00 Softwares em Desenvolvimento (P)
E
D 8.2.2.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), que deve ser adotado por todos os entes da Federação, constitui um instrumento para a consolidação das contas nacionais, bem como para a adoção das normas internacionais de contabilidade. Em relação aos aspectos relacionados ao PCASP, assinale a afirmativa CORRETA.
A
Nos lançamentos de natureza de controle, são debitadas e creditadas contas das classes 7 e 8.
B
Para lançamentos da classe 1. ATIVO, utilizar-se-á uma conta da classe 5 (a crédito) e uma conta da classe 6 (a débito).
C
De acordo com a estrutura do código da conta contábil, na conta 1.1.0.0.0.00.00 – Ativo Circulante, o primeiro dígito, ou seja, 1º nível, representa o Título.
D
Na conta 1.2.1.4.1.00.00 Estoques – Consolidação, o 4º nível é o mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
As contas contábeis do PCASP são classificadas em oito classes, de acordo com a natureza das informações que evidenciam, sendo de natureza patrimonial, orçamentária ou de controle. Seguindo a estrutura do código da conta contábil, as contas que controlam os custos dos bens e serviços produzidos devem ser classificadas na classe e grupo:
A
3.8
B
7.8
C
3.9
D
7.9
O 5.º nível (subtítulo) das classes de contas 1, 2, 3 e 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) destina-se a
A
identificar os saldos recíprocos.
B
fazer correlação com as fontes de recursos.
C
conciliar a execução orçamentária com os registros patrimoniais.
D
identificar os atributos P (permanente) e F (financeiro).
É permitido um lançamento na conta variação patrimonial aumentativa (classe 4) em contrapartida à conta receita realizada (classe 6).
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado