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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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No último dia útil do mês, o contador responsável pela gestão de pessoal inicia o processamento da folha de pagamentos para reconhecimento do direito adquirido pelos servidores do recebimento do salário de dezembro, a ser pago no quinto dia útil do mês subsequente.
A partir do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o reconhecimento da transação, no último dia útil do mês, apresentará reflexo nas seguintes classes:
A
1 (Ativo) e 2 (Passivo);
B
7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores);
C
2 (Passivo) e 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas);
D
1 (Ativo) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas);
E
5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento).
No caso de recebimento antecipado de tributos, o órgão público que registra a receita contabiliza uma variação patrimonial aumentativa relativamente à entrada do numerário no caixa, mas não pode considerar a receita realizada, por se tratar de recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador.
C
Certo
E
Errado
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) permitiu diversas inovações. Uma delas diz respeito ao registro dos fatos que afetam o patrimônio público, segundo o regime de competência, no qual ___________________________ registram as transações __________________________________, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas __________________________________.
Assinale a alternativa que completa os espaços em branco:
A
os lançamentos a crédito e a débito / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes do fato gerador.
B
as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes do fato gerador.
C
os lançamentos a crédito e a débito / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.
D
as variações patrimoniais no setor público / aumentativas e diminutivas do ativo, passivo e patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.
E
as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) / que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido / dependentes ou independentes da execução orçamentária.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabelece uma padronização para a classificação das contas contábeis, categorizando-as em diferentes grupos de acordo com a natureza dos elementos patrimoniais e de resultado. Cada grupo de contas possui um código numérico específico que identifica a sua classe. Com base nas normas do PCASP, analise as características das contas contábeis abaixo e assinale a alternativa correta.
A
As contas representativas dos recursos auferidos na gestão, que são computados na apuração do resultado, pertencem à receita e têm seus códigos iniciados com o número 2.
B
As contas que compreendem as obrigações, evidenciando as origens dos recursos aplicados no ativo, pertencem ao passivo e possuem códigos iniciados pelo número 2.
C
As contas representativas dos bens e direitos, que demonstram a aplicação de recursos e pertencem ao ativo, possuem códigos iniciados com o número 3.
D
As contas que representam as variações negativas (passivas) da situação líquida do patrimônio, utilizadas na apuração do resultado do exercício, pertencem ao resultado aumentativo e têm códigos iniciados pelo número 4.
De acordo com MCASP:
Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.
Dessa forma, a edição pelo STN do Plano de Contas aplicado ao Setor Público:
A
é dividida em 6 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações.
B
está estruturada de acordo com 3 naturezas das informações contábeis.
C
restringiu o detalhamento do 3º nível nos diversos níveis de consolidação às contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação.
D
contribui para tomada de decisão absonante e para a racionalização de custos no setor público.
E
identifica as contas contábeis por códigos com 6 níveis de desdobramento, composto por 9 dígitos.
Na estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a classe 6 compreende as contas com função de registrar
A
os atos potenciais ligados a controles específicos.
B
os atos e fatos ligados a execução orçamentária.
C
o acréscimo no benefício econômico durante o período contábil.
D
o decréscimo no benefício econômico durante o período contábil.
No PCASP, o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar as contas que apresentarem a mesma natureza de informação. Assim, os débitos levados a efeito na conta 5.2.1.0.0.00.00 − Previsão da receita devem coincidir com os valores lançados a crédito na classe 4 − Variações patrimoniais aumentativas.
C
Certo
E
Errado
A respeito das diretrizes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público.
(_) Atender às necessidades de informação das organizações do setor público.
(_) Harmonização dos procedimentos contábeis com os princípios e as normas de contabilidade, sempre observando a legislação vigente.
A
C - C - E.
B
E - E - C.
C
C - E - E.
D
E - C - C.
E
E - E - E.
Segundo a classificação por estrutura Programática da despesa orçamentária, “o _________ é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um __________, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
projeto – programa
B
projeto – plano de governo
C
programa – plano de governo
D
orçamento – programa e planejamento contábil
E
planejamento contábil – orçamento-programa
Uma conta com a natureza de informação patrimonial (NIP) pode ter como contrapartida uma conta com a natureza de informação de controle (NIC).
C
Certo
E
Errado
“____________________ é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários; ____________________ é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
Patrimonial / Plano de Contas
B
Plano de Contas / Conta Contábil
C
Natureza da Informação / Patrimonial
D
Conta Contábil / Natureza da Informação
E
Plano de Contas / Natureza da Informação
As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por nove dígitos.
Assinale a alternativa que descreve o quinto nível.
A
Subitem
B
Grupo
C
Subtítulo
D
Classe
A respeito dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Embasar elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), não podendo ser usado para elaboração de outros demonstrativos.
B
Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.
C
Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
D
Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
E
Permitir a consolidação nacional das contas públicas.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a respeito do Plano de Contas Aplicável às Instituições Públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente torna possível a apuração do superavit financeiro no Balanço Patrimonial.
B
O superavit financeiro é obtido quando da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, atentando-se para a necessidade de serem considerados, também, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.
C
Entende-se como Ativo Permanente, os bens, os créditos e os valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
D
No Ativo Financeiro deverão ser registrados somente os créditos e os valores realizáveis que tenham a devida autorização orçamentária, além dos valores numerários. Por sua vez, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras dívidas, cujos pagamentos dependam de autorização orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta a principal vantagem do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público):
A
O PCASP não possibilita a utilização das normas internacionais de contabilidade, somente a adesão às normas nacionais.
B
O PCASP permite a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais, bem como o registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência, além de registrar procedimentos contábeis gerais de acordo com as normas internacionais de contabilidade.
C
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
D
O PCASP não permite o registro de informações orçamentárias e patrimoniais, somente permitindo o registro de informações de controle.
E
O PCASP foi criado para permitir a consolidação de contas somente para a administração direta.
Na área pública e, principalmente, no nível federal, a utilização do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que utiliza a contabilidade como base de informações financeiras, orçamentárias e patrimoniais, tem uma importância fundamental no fluxo o:
A
Plano de Administração Pública Financeira.
B
Plano de Gestão de Contratos.
C
Plano de Gerenciamento Financeiro Do Governo Federal.
D
Plano de Contas.
Na contabilidade aplicada ao setor público, a classificação por Natureza de Receita Orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos. O primeiro dígito desse código representa:
A
A espécie da receita.
B
A origem da receita.
C
A categoria econômica da receita.
D
O tipo de receita.
O preenchimento da demonstração das variações patrimoniais terá origem nas contas do PCASP integrantes dos grupos das classes 3 (VPD) e 4 (VPA).
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Considerando a estrutura do Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar que é possível um lançamento contábil que apresente ao mesmo tempo:
A
Débito em contas da classe 5- Controles da Aprovação do Planejamento; e Orçamento e Crédito em contas da classe 4- Variações Patrimoniais Aumentativas.
B
Crédito em contas da classe 2- Passivo; e Débito em contas da classe 5- Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento.
C
Débito em contas da classe 3- Variações Patrimoniais Diminutivas; e Crédito em contas da classe 4- Variações Patrimoniais Aumentativas.
D
Débito em contas da classe 1- Ativo; e Crédito em contas da classe 6- Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
E
Débito em contas da classe 1- Ativo; e Crédito em contas da classe 4- Variações Patrimoniais Aumentativas.
Considerando as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta o lançamento de apropriação mensal de férias, 1/12 avos (abono constitucional 1/3 e o salário no período de férias), utilizando a natureza de informação patrimonial.
A
Débito 4.1.1.x.x.xx.xx VPD com Férias
Crédito 7.1.1.1.x.xx.xx Férias a pagar (P)
B
Débito 8.1.1.x.x.xx.xx VPD com Férias
Crédito 9.1.1.1.x.xx.xx Férias a pagar (P)
C
Débito 5.1.1.x.x.xx.xx VPD com Férias
Crédito 6.1.1.1.x.xx.xx Férias a pagar (P)
D
Débito 3.1.1.x.x.xx.xx VPD com Férias
Crédito 2.1.1.1.x.xx.xx Férias a pagar (P)
E
Débito 2.1.1.x.x.xx.xx VPD com Férias
Crédito 3.1.1.1.x.xx.xx Férias a pagar (P)
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