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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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Considerando a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar que a conta contábil:
A
“Obrigações fiscais a curto prazo” pertence à classe 3 – Variações patrimoniais diminutivas.
B
“Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente” pertence à classe 3 – Variações patrimoniais diminutivas.
C
“Receita realizada” pertence à classe 4 – Variações patrimoniais aumentativas.
D
“Controle da disponibilidade de recursos” pertence à classe 1 – Ativo.
E
“Exploração de bens e direitos e prestação de serviços” pertence à classe 4 – Variações patrimoniais aumentativas.
No encerramento do exercício das entidades públicas, algumas contas são zeradas. Entre essas contas, estão as pertencentes às seguintes classes:
A
2 – Passivo e 8 – Controles Credores.
B
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas e 7 – Controles Devedores.
C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas e 8 – Controles Credores.
D
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas.
E
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento e 7 – Controles Devedores.
A classe 1 – ativo – pode ter como contrapartida uma conta da classe 6 – controles credores.
C
Certo
E
Errado
As contas de uma natureza de informação (patrimonial, orçamentária ou de controle) não se comunicam com as de outra, ou seja, em um lançamento contábil, as contas de determinada natureza só podem ter como contrapartida contas da mesma natureza. Nesse sentido, uma conta do grupo 1.1 – Ativo Circulante não pode ter como contrapartida qualquer conta do PCASP, mas somente aquelas de mesma natureza da informação contábil, como, por exemplo, as contas pertencentes ao grupo:
A
4.2 – Contribuições.
B
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar.
C
6.2 – Execução do Orçamento.
D
7.3 – Dívida Ativa.
E
8.3 – Execução da Dívida Ativa.
O registro dos fatos contábeis no setor público deve obedecer a sistemática do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. É correto afirmar que o PCASP está segregado:
A
em oito naturezas de informação e três classes de contas.
B
em seis naturezas de informação e três classes de contas.
C
em oito naturezas de informação e seis classes de contas.
D
em três naturezas de informação e oito classes de contas.
E
em três naturezas de informação e seis classes de contas.
No PCASP, as contas contábeis são classificadas como orçamentárias, patrimoniais ou de controle, conforme a natureza da informação que retratam.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa correta.
A
O Plano Plurianual (PPA) é de iniciativa do Poder Legislativo. Nele está fixada a despesa e estimada a receita para um exercício financeiro.
B
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma Lei de iniciativa do Poder Legislativo. Ela compreenderá as metas e as prioridades da Administração Pública federal para o período seguinte.
C
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma Lei de iniciativa do Poder Legislativo. É nela que está fixada a despesa e estimada a receita para um exercício financeiro.
D
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma Lei de iniciativa do Poder Executivo. Ela compreenderá as metas e as prioridades da Administração Pública federal para o exercício financeiro subsequente.
E
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma Lei de iniciativa do Poder Executivo. Ela compreenderá a estimativa das receitas e a fixação das despesas por um período vigente de 4 (quatro) anos.
Ano:
2024
Banca:
Gama Consultoria
No contexto da contabilidade aplicada a aziendas públicas, qual é a principal característica que diferencia as aziendas públicas das aziendas privadas?
A
A busca pela maximização dos lucros e retorno sobre o investimento dos acionistas.
B
A necessidade de transparência e prestação de contas à sociedade e aos órgãos de controle, priorizando o interesse público.
C
A obrigatoriedade de manter contas secretas para proteger informações estratégicas do governo.
D
A utilização de métodos contábeis baseados exclusivamente no regime de competência.
Qual das seguintes contas é típica de um plano de contas aplicado ao setor público?
A
Fornecedores.
B
Clientes.
C
Receita de Vendas.
D
Despesa com Pessoal.
E
Lucro Operacional.
A respeito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e dos regimes contábeis aplicados à contabilidade pública no Brasil, julgue os itens a seguir.
I As variações patrimoniais aumentativas (VPAs) são registradas em contas da classe 4, e seu reconhecimento obedece ao regime de caixa, ou seja, a VPA é reconhecida apenas quando da arrecadação da receita orçamentária.
II As variações patrimoniais diminutivas, por sua vez, são registradas em contas da classe 3, e seu reconhecimento obedece ao regime de competência, ou seja, a VPD é reconhecida quando incorrido o fato gerador, independentemente da data do efetivo desembolso.
III As contas que representam bens, direitos e obrigações, assim como o patrimônio líquido das entidades do setor público, são registradas nas classes de contas 1 e 2 do PCASP.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente os itens I e II estão certos.
B
Somente os itens I e III estão certos.
C
Somente o item II está certo.
D
Somente os itens II e III estão certos.
E
Somente o item III está certo.
Segundo o MCASP, as informações de natureza orçamentária que apresentam os “Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento” são registradas na Classe:
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Assinale a alternativa que representa o lançamento, da natureza da informação patrimonial, da devolução de valores não aplicados. Considere que a devolução ocorre no mesmo exercício da concessão.
A
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
B
D 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes em Moeda Nacional (F)
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
D
D 6.2.2.1.3.04.xx Crédito Empenhado Pago
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado
E
D 8.2.1.1.4.xx.xx DDR Utilizada
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
Na contabilidade aplicada ao setor público, o passivo financeiro é calculado a partir das contas crédito empenhado a liquidar e contas do passivo que representem obrigações independentes de autorização orçamentária para serem realizadas. Ao se iniciar o processo de execução da despesa orçamentária, caso se tenha ciência da ocorrência do fato gerador, a conta
A
crédito empenhado a liquidar deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação já existente no passivo.
B
crédito empenhado em liquidação deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado a liquidar no montante correspondente à obrigação já existente no passivo.
C
crédito empenhado liquidado deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado a liquidar no montante correspondente à obrigação registrada no passivo.
D
crédito empenhado deve ser debitada em contrapartida da conta crédito empenhado em liquidação no montante correspondente à obrigação registrada no passivo.
Conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, os Ganhos com Alienação de Imobilizado pertencem à Classe:
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
E
5.
Contas contábeis da classe 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, são utilizadas para o registro contábil
A
da liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais.
B
de passivos contingentes decorrentes de causas trabalhistas.
C
do lançamento de receita com Impostos.
D
da redução ao valor recuperável de bens intangíveis.
E
da obtenção de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária.
O lançamento contábil de uma despesa orçamentária efetiva em conta da classe 6 deve ser realizado em contrapartida a uma conta de variação patrimonial diminutiva em conta da classe 3.
C
Certo
E
Errado
Os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária somente podem ser registrados utilizando-se as classes de contas com a natureza de informação orçamentária (classes 5 e 6).
C
Certo
E
Errado
As normas do MCASP não são de aplicação obrigatória por consórcios públicos e por empresas estatais independentes.
C
Certo
E
Errado
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), uma conta cujo código inicia com 2.3 é uma conta de
A
ativo.
B
passivo.
C
patrimônio líquido.
D
variação patrimonial aumentativa.
E
variação patrimonial diminutiva.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público.
Entre as inovações permitidas pelo PCASP está
A
a adoção do Regime de Caixa.
B
a inclusão dos usuários na elaboração.
C
a centralização dos lançamentos e registros.
D
o maior destaque do objetivo central das entidades.
E
a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais.
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