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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª edição, a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é formada por um conjunto de contas que representa um rol mínimo de contas a ser observado pela Federação. Essa estrutura é composta por:
A
6 classes: Ativo, Passivo, Variação Patrimonial Diminutiva, Variação Patrimonial Aumentativa, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
B
7 classes: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais, Contas de Resultado, Contas de Compensação e Contas de Controle.
C
9 classes: Ativo, Passivo, Despesa, Receita, Resultado, Controles Orçamentários, Controles Credores, Controles Devedores e Contas de Compensação.
D
8 classes: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Variação Patrimonial Diminutiva, Variação Patrimonial Aumentativa, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, Controles Devedores e Controles Credores.
E
5 classes: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Contas de Resultado e Contas de Compensação.
Assinale a opção correta a respeito da estrutura e uso do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
A
A utilização do PCASP é facultativa aos entes subnacionais que mantenham plano de contas próprio harmonizado com a Lei n.º 4.320/1964.
B
A natureza da informação contábil “controle” deve ser utilizada exclusivamente para registros extraorçamentários.
C
Atributos como fonte/destinação de recursos e esfera orçamentária integram o PCASP para fins de detalhamento orçamentário, embora não sejam atributos contábeis.
D
As regras de integridade do PCASP visam assegurar que todas as contas possuam apenas saldo credor, de forma a evitar inconsistências nos registros.
E
O código da conta contábil é estruturado em oito níveis hierárquicos, sendo o primeiro e o segundo destinados, respectivamente, à classe e ao grupo.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª edição, 2025) constitui referência central para a harmonização das práticas contábeis no setor público brasileiro. Com base em suas disposições e objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Aplica-se somente à administração direta da União, sendo facultativo para os demais entes federativos.
B
Tem por finalidade padronizar os procedimentos contábeis adotados pelos entes da Federação, promovendo a comparabilidade das informações contábeis.
C
Estabelece princípios, regras e procedimentos para a execução contábil orçamentária, financeira e patrimonial.
D
Orienta a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) como instrumento de uniformização nacional.
E
Contribui para a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS).
O departamento de contabilidade de um órgão público municipal está em processo de implementação integral do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público em seus sistemas informatizados de gestão contábil, sendo que esse plano de contas constitui instrumento fundamental de padronização dos registros contábeis de todas as entidades do setor público brasileiro, independentemente da esfera federativa a que pertençam, permitindo assim a consolidação nacional das contas públicas em todos os níveis de governo e possibilitando a comparabilidade efetiva das informações contábeis entre os diferentes entes federativos da União, estados, Distrito Federal e municípios, sendo que esse plano de contas foi estruturado de forma inteligente e abrangente para contemplar adequadamente todos os aspectos da gestão pública que precisam ser registrados contabilmente, incluindo os aspectos relacionados à execução do orçamento público aprovado pelo Poder Legislativo, os aspectos relacionados à movimentação financeira e ao controle das disponibilidades de recursos do ente público, os aspectos relacionados ao patrimônio público em sua integralidade incluindo todos os ativos e passivos da entidade e suas respectivas variações, os aspectos relacionados ao controle de atos potenciais que possam afetar o patrimônio futuramente, e também os aspectos relacionados ao sistema de informação de custos do setor público que permite conhecer os custos dos serviços públicos prestados à população, sendo que cada uma dessas dimensões da gestão pública está representada no plano de contas por classes específicas de contas que utilizam uma codificação numérica padronizada nacionalmente que permite a segregação clara das informações segundo esses diferentes enfoques ou aspectos da contabilidade pública, facilitando assim a elaboração das diversas demonstrações contábeis exigidas pela legislação aplicável ao setor público. Diante desse contexto de padronização contábil nacional mediante utilização obrigatória do plano de contas unificado, assinale a alternativa correta.
A
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é estruturado apenas para utilização obrigatória pelos órgãos integrantes da administração direta federal dos três Poderes da República, não sendo aplicável aos estados, municípios e suas respectivas entidades da administração indireta autárquica e fundacional de direito público.
B
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é estruturado tecnicamente em classes distintas de contas contábeis que representam e registram adequadamente os aspectos orçamentário, patrimonial, de controle e de custos da gestão pública, utilizando uma codificação numérica padronizada nacionalmente que permite a segregação organizada das informações contábeis segundo esses diferentes enfoques da contabilidade aplicada ao setor público.
C
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é estruturado de forma facultativa permitindo que cada ente federativo adapte livremente a codificação numérica e a nomenclatura das contas contábeis conforme suas necessidades administrativas específicas e suas peculiaridades locais ou regionais, prevalecendo a autonomia dos entes sobre a padronização nacional.
D
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é estruturado exclusivamente para registro das operações de natureza orçamentária relacionadas à execução das receitas e despesas previstas na lei orçamentária anual, não contemplando contas específicas para registro das variações patrimoniais que não afetam o orçamento, dos controles de custos dos serviços públicos e dos atos potenciais que possam afetar o patrimônio.
Sobre o Sistema de Compensações – Controles Contábeis (Classe 9 do PCASP), analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As contas da Classe 9 são utilizadas para registrar atos administrativos relevantes que não afetam diretamente o resultado patrimonial, mas que podem gerar obrigações ou direitos futuros.
( ) Os registros contábeis da Classe 9 obedecem ao regime de caixa e, portanto, não seguem o princípio da dualidade das partidas dobradas.
( ) A concessão de garantias, como avais ou fianças concedidas pela entidade pública, deve ser evidenciada por meio de contas de compensação, mesmo que não haja saída imediata de recursos.
( ) A assinatura de contratos administrativos sem movimentação financeira ou patrimonial imediata pode ser registrada apenas nas contas patrimoniais, não sendo necessário seu controle pela Classe 9.
( ) As contas de compensação são fundamentais para garantir a transparência e o controle sobre compromissos assumidos pela entidade pública, mesmo que ainda não gerem impacto orçamentário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – V – F – V.
B
V – V – F – F – F.
C
F – F – V – V – F.
D
V – F – F – V – V.
E
F – V – V – V – F.
Sobre o processo de escrituração segundo as regras de integridade do PCASP, assinale a alternativa correta.
A
Nas classes de natureza orçamentária e de controle do PCASP, depois do lançamento inicial todos os lançamentos posteriores serão realizados verticalmente nas classes ímpares.
B
As contas de controle de disponibilidades de recursos (classes 7 e 8), quando comprometidas, seguirão a execução dos restos a pagar até o momento do pagamento, desde que este ocorra no exercício subsequente.
C
As contas de obrigações contratuais (classe 8) que foram executadas deverão ser encerradas ao final de cada exercício financeiro.
D
Nas classes de natureza orçamentária e de controle, quando o registro contábil representar o início de uma sequência de fatos, a partida dobrada envolverá um lançamento horizontal, ou seja, uma conta da classe 5 com uma conta da classe 6 ou uma conta da classe 7 com uma conta da classe 8.
E
Ao final do exercício, as contas de execução orçamentária (classes 3 e 4) serão encerradas pelo cancelamento das dotações ou pela inscrição em restos a pagar.
Considere que o IFMS efetuou o reconhecimento de despesa de 13° salário dos seus servidores no valor de R$ 100.000, referente ao mês de março de 2025. Diante desse contexto, o técnico em contabilidade deverá realizar qual lançamento contábil correspondente à apropriação mensal da despesa de 13° salários dos servidores do IFMS de acordo com a natureza da informação patrimonial?
A
Débito: Classe 2 – Pessoal a pagar – 13º salário (P) (R$ 100.000);
Crédito: Classe 6 – Crédito Disponível (R$ 100.000).
B
Débito: Classe 3 – Remuneração a Pessoal – 13º salário (R$ 100.000);
Crédito: Classe 2 – Pessoal a Pagar – 13º Salário (P) (R$ 100.000).
C
Débito: Classe 2 – Pessoal a Pagar – 13º salário (F) (R$ 100.000);
Crédito: Classe 1 – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) (R$ 100.000).
D
Débito: Classe 6 – Crédito Disponível (R$ 100.000);
Crédito: Classe 6 – Crédito Empenhado a Liquidar (F) (R$ 100.000).
E
Débito: Classe 1 - Adiantamentos concedidos – 13º salário (P) (R$ 100.000);
Crédito: Classe 1 – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) (R$ 100.000).
Ano:
2025
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) busca padronizar e integrar as informações contábeis no Brasil, utilizando uma estrutura de classes que abrange as naturezas de informação patrimonial, orçamentária e de controle. A correta utilização do PCASP é obrigatória para todos os entes da Federação. Acerca da estrutura do PCASP, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) As classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP são destinadas ao registro das contas de natureza patrimonial, abrangendo o Ativo, o Passivo, o Patrimônio Líquido e as Variações Patrimoniais Diminutivas e Aumentativas.
(__) As classes 5 e 6 do PCASP registram a natureza orçamentária da informação, controlando a aprovação e a execução do planejamento e orçamento.
(__) As classes 7 e 8 do PCASP são destinadas aos controles específicos determinados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como o controle de garantias e de atos potenciais, e sua utilização é facultativa para os municípios.
(__) A estrutura do PCASP até o 4º nível de contas (conta contábil) é padronizada nacionalmente, permitindo aos entes detalhamentos adicionais apenas a partir do 5º nível.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
V, V, V, F.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas são agrupadas segundo as suas funções, possibilitando, entre outros aspectos, o conhecimento da composição e situação do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de
A
todas as receitas e despesas.
B
todas as entradas e saídas de caixa.
C
todos os ativos e passivos.
D
ativos, passivos e patrimônio líquido considerados relevantes.
E
ativos, passivos, receitas e despesas considerados relevantes.
A arrecadação da receita gera um lançamento na classe 5 do PCASP, além dos lançamentos em contas de natureza de controle.
C
Certo
E
Errado
Conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas contábeis de Caixas e equivalentes de Caixa são pertencentes à Classe:
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
Analise as afirmações abaixo sobre o Plano de Contas aplicado ao Setor Público.
I.O Plano de Contas aplicado ao Setor Público é utilizado apenas para fins de controle orçamentário, sem incluir o registro dos bens e direitos públicos.
II.A estrutura do Plano de Contas no Setor Público deve ser única para todas as esferas de governo, garantindo a padronização das informações contábeis no país.
III.O Plano de Contas aplicado ao Setor Público deve ser ajustado de acordo com as necessidades específicas de cada órgão ou entidade, podendo ser modificado conforme as diretrizes da administração pública.
A seguir assinale a alternativa correta.
A
Apenas os itens II e III estão corretos.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas o item II está correto.
D
Os itens I, II e III estão corretos.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e com base na disciplina do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 10ª Edição – 2023), é correto afirmar que:
A
O PCASP não permite o registro de transações envolvendo ativos intangíveis, sendo restrito a bens tangíveis e direitos.
B
O PCASP é utilizado exclusivamente para fins de financeiro, não abrangendo a contabilidade orçamentária do setor público.
C
As contas contábeis no PCASP são definidas por um conjunto único e rígido de categorias, aplicáveis de forma única para todos os entes federativos.
D
A estrutura básica do PCASP é composta por uma única classe de contas, sem subdivisões, visando simplificar o controle financeiro e orçamentário das entidades públicas.
E
O sistema contábil do setor público no Brasil é estruturado para refletir as variações patrimoniais e as alterações nos fluxos de recursos, permitindo a correta apuração do patrimônio e da execução orçamentária e, ainda, o controle de atos e fatos que possam vir a afetar o patrimônio público.
As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com níveis de desdobramento, compostos por dígitos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
A
O 6º nível das contas do PCASP se refere ao Grupo.
B
O 4º nível das contas do PCASP se refere ao Subtítulo.
C
A classe 5 de contas do PCASP se refere aos Controles Credores.
D
A classe 3 de contas do PCASP se refere às Variações Patrimoniais Diminutivas.
A Lei nº 2.940/2021 do município de Viçosa-MG dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e, em seus anexos, constam três diretrizes relativas à entidade Câmara Municipal de Viçosa (CMV), a saber: manter as atividades do corpo legislativo; manter as atividades administrativas da CMV; e manter as atividades de extensão da CMV. Também está previsto no referido PPA que o programa que atende a essas diretrizes é intitulado “Processo Legislativo”, que tem por objetivo manter as atividades e as condições necessárias para o funcionamento do Poder Legislativo municipal. Foi definido o custo total estimado desse programa em R$ 40.050.000,00 para todos os exercícios financeiros contemplados pelo PPA.
Considerando-se que é atribuição do contador da CMV avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas no PPA, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), sobre o Anexo de Metas Fiscais, é correto afirmar que
A
integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual do município.
B
deve abranger órgãos da administração direta e Indireta, exceto empresas públicas.
C
o cumprimento das metas da Dívida Consolidada será acompanhado pelo Relatório de Gestão Fiscal.
D
a LRF determina que nele serão estabelecidas metas semestrais, em valores correntes e constantes.
E
deve ser elaborado tanto pelo Poder Executivo, quanto pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
O PCASP padroniza o registro das contas públicas e permite comparabilidade nacional, sendo obrigatório para todos os entes federativos.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª edição, a conta “Disponibilidade por Destinação de Recursos” é classificada na natureza da informação:
A
Controle.
B
Financeira.
C
Patrimonial.
D
Orçamentária.
E
Extraorçamentária.
A respeito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Compete ao ente federativo manter e aprimorar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e o processo de registro padronizado dos atos e fatos da administração pública.
B
São objetivos do PCASP padronizar os registros contábeis das entidades do setor público, distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
C
Compete à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.
D
São atributos conceituais das contas contábeis: código, título, função e natureza.
E
Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
A
Ser utilizado exclusivamente pela União, sem aplicação em Estados, Municípios ou Distrito Federal.
B
Permitir a padronização e consolidação das contas públicas nacionais, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
C
Operar de forma desvinculada da Lei nº 4.320/1964, sendo criação independente de qualquer órgão contábil.
D
Atuar apenas no controle orçamentário, sem abrangência financeira ou patrimonial.
E
Servir exclusivamente para uso interno de órgãos contábeis, sem divulgação pública.
São objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
I. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, exceto as peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
II. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
III. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão.
IV. Distinguir os registros de natureza patrimonial, fiscal e de controle.
Está(ão) correta(s)
A
apenas as afirmativas I, II e III.
B
apenas as afirmativas II e III.
C
apenas as afirmativas II, III e IV.
D
apenas as afirmativas I e III.
E
apenas a afirmativa I.
Gerar simulado