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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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O plano de contas aplicado ao setor público visa permitir a adequada prestação de contas, a elaboração de relatórios contábeis e o levantamento de estatísticas relativas às finanças públicas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Técnico em Contabilidade - 2024
O Plano de Contas Aplicados ao Setor Público (PCASP) tem suas contas classificadas segundo a natureza das informações, sendo elas patrimonial,
A
de custos, financeira e de controle.
B
de custos e de controle.
C
orçamentária e financeira.
D
orçamentária e de controle.
E
orçamentária, financeira e de controle.
Em 05/12/2023, uma entidade pública adquiriu um imóvel para utilizá-lo em suas atividades administrativas. Esse imóvel foi adquirido a prazo, por meio de financiamento concedido diretamente com um vendedor nacional, para pagamento em quatro prestações iguais (com juros compostos embutidos), conforme demonstrado na tabela a seguir:
VENCIMENTO | VALOR DA PRESTAÇÃO R$ | VALOR DOS JUROS EMBUTIDOS R$ | |
1ª PRESTAÇÃO | 05/06/2024 | R$ 1.130.000,00 | R$ 202.979,80 |
2ª PRESTAÇÃO | 05/12/2024 | R$ 1.130.000,00 | R$ 155.938,20 |
3ª PRESTAÇÃO | 05/06/2025 | R$ 1.130.000,00 | R$ 106.509,49 |
4ª PRESTAÇÃO | 05/12/2025 | R$ 1.130.000,00 | R$ 54.572,51 |
Considerando exclusivamente as informações apresentadas, bem como o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 9ª edição/2021, assinale o registro contábil para reconhecimento inicial do imóvel e do financiamento e encargos financeiros a pagar. (Admita que o preço do imóvel, à vista, seria R$ 4.000.000,00 e que ele estava pronto para uso imediato e nas condições operacionais pretendidas pela entidade pública.)
A
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.000.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 4.000.000 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 520.000 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO– INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 520.000 |
B
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.520.000 |
CRÉDITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (ATIVO IMOBILIZADO) | 520.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 1.901.082 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 2.098.918 |
C
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.000.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 1.901.082 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 2.098.918 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO– INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
D
DÉBITO | BENS IMÓVEIS (ATIVO IMOBILIZADO) | 4.520.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 2.260.000 |
CRÉDITO | FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 2.260.000 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO– INTERNO (PASSIVO CIRCULANTE) | 358.918 |
DÉBITO | (-) ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR – INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
CRÉDITO | JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO– INTERNO (PASSIVO NÃO CIRCULANTE) | 161.082 |
As classes 5 e 6 são contas de natureza orçamentária e só podem ser debitadas e creditadas entre si.
C
Certo
E
Errado
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) faz a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com a natureza das informações contábeis. O grupo de contas que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas classifica-se como de natureza de informação
A
orçamentária.
B
de controle.
C
de indicador de superavit financeiro.
D
de indicador da dívida consolidada líquida.
E
patrimonial.
A utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), editado e atualizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é obrigatória:
I. Apenas para os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes federais.
II. Para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
III. Para todos os órgãos e entidades da administração direta, e facultativa para os órgãos e entidades da administração indireta dos entes da Federação.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas II e III.
O plano de contas aplicado ao setor público é obrigatório para
A
as empresas estatais dependentes.
B
os conselhos nacionais de fiscalização do exercício profissional.
C
as entidades privadas que recebem recursos à conta do orçamento público.
D
as entidades subsidiárias de sociedades de economia mista.
Seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta as classes de contas para lançamentos de natureza orçamentária.
A
1 e 2
B
5 e 6
C
3 e 4
D
7 e 8
O plano de contas aplicado ao setor público é um conjunto padronizado de contas, com vistas à uniformização das práticas contábeis dos entes da Federação, consentâneas com as normas nacionais e internacionais, e que permitem a consolidação das contas públicas.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2024
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi desenvolvido e idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para servir, entre outras finalidades, de ferramenta de padronização dos registros contábeis em âmbito nacional. Sobre o PCASP, assinale a alternativa correta.
A
Agrega dez classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária, financeira e de controle.
B
Agrega oito classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária e de controle.
C
Agrega oito classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária, de custos e de controle.
D
Agrega oito classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária, financeira e de compensação.
E
Agrega dez classes de contas-contábeis, divididas nas naturezas de informação patrimonial, orçamentária e de controle.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma ferramenta essencial para a contabilidade pública no Brasil. Sobre o PCASP, é correto afirmar que ele:
A
É utilizado apenas pelos estados e municípios, não sendo obrigatório para a União.
B
Permite a padronização das informações contábeis, facilitando a consolidação das contas públicas.
C
É opcional para os entes públicos, os quais podem escolher se desejam ou não adotá-lo.
D
Não está alinhado com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
E
É utilizado exclusivamente para o registro de receitas e despesas, não abrangendo outros tipos de contas.
A adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Púbico (PCASP) é obrigatória para:
A
União Federal e Estados, sendo facultativa para municípios com menos de 100 mil habitantes.
B
órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, sendo seus fundos, autarquias e empresas estatais dependentes dispensados.
C
empresas estatais dependentes, ou seja, aquelas que recebem recursos dos orçamentos das suas instituidoras para suas despesas de custeio, e empresas de economia mista.
D
União Federal, Estados e Municípios, dispensados aqueles com menos de 20 mil habitantes.
E
todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive as especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.
( ) O PCASP congrega quatro diferentes naturezas de informação contábil: orçamentária, patrimonial, de custos e de controle.
( ) As Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD e as Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA são registradas, respectivamente, nas classes de contas 7 e 8.
( ) Em sua configuração atual, o PCASP não se aplica aos Regimes Próprios de Previdência Social dos entes da Federação nem às Autarquias, em função de suas peculiaridades contábeis.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta.
A
V – F – F.
B
F – V – F.
C
V – V – F.
D
F – F – V.
E
F – F – F.
O plano de contas é um instrumento fundamental na contabilidade para organizar e categorizar todas as transações financeiras de uma entidade. Sobre o plano de contas, assinale a alternativa CORRETA:
A
Um plano de contas bem estruturado facilita a geração de relatórios precisos e a análise das informações contábeis.
B
O plano de contas é um documento flexível que pode ser alterado diariamente conforme as necessidades da empresa.
C
O plano de contas é utilizado apenas para empresas de grande porte e não é necessário para pequenas e médias empresas.
D
O plano de contas elimina a necessidade de conciliação bancária, pois todas as transações são registradas automaticamente.
E
A criação de um plano de contas é responsabilidade exclusiva dos auditores externos da empresa.
As contas patrimoniais com o dígito 2 (Intra OFSS) no nível de consolidação (5º nível – subtítulo) identificarão as operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público. Tais transações serão excluídas no processo de consolidação das demonstrações contábeis.
C
Certo
E
Errado
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) os itens abaixo a respeito do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público − PSCASP:
(__)O PCASP tem como objetivo padronizar as contas contábeis do setor público, garantindo maior transparência e comparabilidade das informações contábeis entre os entes federativos.
(__)O PCASP deve ser aplicado exclusivamente à União, não se estendendo aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
(__)O PCASP segue a estrutura de contas do setor privado, adaptando-a às necessidades da administração pública e respeitando a legislação específica do setor público.
(__)O PCASP foi instituído pela Lei nº 4.320/1964 e é obrigatório para todas as esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, F, V, V.
B
V, F, V, F.
C
V, V, F, F.
D
V, F, V, V.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público conceitua plano de contas como uma estrutura básica para a escrituração contábil. A adoção do plano de contas possibilita a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. Ao conceituar conta contábil, o referido manual afirma tratar-se da expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza. Um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é
A
individualizar devedores e credores, especificando os controles contábeis do direito ou obrigação.
B
conhecer a composição do patrimônio analisado, por meio da evidenciação de ativos e passivos.
C
determinar os custos das operações do governo.
D
distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
Considerando a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar que a conta contábil:
A
“Obrigações fiscais a curto prazo” pertence à classe 3 – Variações patrimoniais diminutivas.
B
“Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente” pertence à classe 3 – Variações patrimoniais diminutivas.
C
“Receita realizada” pertence à classe 4 – Variações patrimoniais aumentativas.
D
“Controle da disponibilidade de recursos” pertence à classe 1 – Ativo.
E
“Exploração de bens e direitos e prestação de serviços” pertence à classe 4 – Variações patrimoniais aumentativas.
No encerramento do exercício das entidades públicas, algumas contas são zeradas. Entre essas contas, estão as pertencentes às seguintes classes:
A
2 – Passivo e 8 – Controles Credores.
B
3 – Variações Patrimoniais Diminutivas e 7 – Controles Devedores.
C
4 – Variações Patrimoniais Aumentativas e 8 – Controles Credores.
D
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas.
E
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento e 7 – Controles Devedores.
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