Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

 
 
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No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP (2022), o lançamento contábil que corretamente evidencia a arrecadação de receita de impostos nas contas de natureza orçamentária é:


A

D - 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão inicial da receita

C - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita realizada


B

D - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita realizada

C - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar


C

D - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita realizada

C - 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão inicial da receita


D

D - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar

C - 6.2.1.2.x.xx.xx Receita realizada


E

D - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a realizar

D - 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão inicial da receita

Conforme o MCASP, é importante compreender os diferentes aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) – orçamentário, patrimonial e fiscal, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 conforme os aspectos presentes no MCASP.


Coluna 1


1. Orçamentário.

2. Patrimonial.

3. Fiscal.


Coluna 2


( ) Compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF, dentre os quais se destacam os da despesa com pessoal, das operações de crédito e da dívida consolidada, além de outras apurações.

( ) Compreende o registro e a evidenciação do orçamento público tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução.

( ) Compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

2 – 1 – 3.


B

1 – 2 – 3.


C

3 – 2 – 1.


D

3 – 1 – 2.


E

1 – 3 – 2.

Assinale a alternativa que corresponde ao aspecto orçamentário, voltado ao setor público na Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP).


A

Compreende o planejamento e o acompanhamento das receitas e despesas do ente público.


B

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto.


C

Compreende a avaliação e evidência dos resultados financeiros do ente público.


D

Compreende o registro e a evidência da política de investimentos do ente público.


E

Compreende a análise e a avaliação dos recursos financeiros e sua utilização para a consecução dos objetivos estratégicos.

O PCASP segrega as dez classes de contas contábeis, segundo a natureza da informação que representam, em três grupos: patrimonial; orçamentário; e de controle.


C

Certo


E

Errado

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) No PCASP, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle –, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.

( ) 5º Nível (Subtítulo), com código 4, refere-se à consolidação, compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).

( ) Na Estrutura do Código da Conta Contábil do PCASP, o 6º Nível corresponde a “Item” e é apresentado com 2 dígitos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

F – V – V.


B

V – V – V.


C

F – F – F.


D

V – V – F.


E

V – F – V.

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que contenha a sequência correta.


( ) As Autarquias e as Fundações Públicas estão sujeitas à adoção do PCASP de forma obrigatória.

( ) As Variações Patrimoniais Aumentativas são registradas em contas-contábeis da Classe 04.

( ) No atual modelo do PCASP, é possível debitar uma conta-contábil da classe 1 e creditar uma conta-contábil da classe 5, desde que o valor do débito seja idêntico ao do crédito.


A

V – F – V.


B

V – F – F.


C

F – V – F.


D

V – V – F.


E

F – V – V.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) padroniza a definição das contas contábeis para três naturezas de informação distintas, cujos registros dão origem ao conjunto das demonstrações contábeis. Além disso, o PCASP aborda lançamentos padronizados em operações típicas realizadas pelas entidades públicas.

Pelas regras do PCASP, um lançamento relativo ao reconhecimento por competência de perdas com aplicações financeiras deve:


A

ser registrado somente em contas de controle;


B

se processar como informação de natureza patrimonial;


C

guardar compatibilidade com ativo e passivo financeiros;


D

envolver somente contas da classe 3;


E

contemplar todas as naturezas de informação.

De acordo com o MCASP (2021), o PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas de acordo com a natureza da informação que evidenciam:


PCASP

Classes

1. Ativo

2. Passivo

3. Variações Patrimoniais Diminutivas

4. Variações Patrimoniais Aumentativas

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

7. Controles Devedores

8. Controles Credores


Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A natureza do saldo das contas das classes 1, 3, 5 e 7 é devedora e das classes 2, 4, 6 e 8 é credora.

( ) As contas das classes 1, 2, 3 e 4 são patrimoniais e das classes 5, 6, 7 e 8 são de resultado.

( ) As informações de natureza patrimonial são evidenciadas pelas contas das classes 1, 2, 3 e 4.

( ) As informações de natureza orçamentária são evidenciadas pelas contas das classes 5, 6, 7 e 8.


A sequência está correta em


A

F, F, V, V.


B

F, V, F, V.


C

V, F, V, F.


D

V, V, F, F.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as entidades do setor público possuem características que as diferem das demais entidades. Identifique quais dos itens abaixo apresentam as principais dessas características, de acordo com o MCASP, e assinale a alternativa correta.


I. A importância do orçamento público

II. A natureza dos programas e longevidade do setor público

III. O mapeamento de risco do setor público

IV. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público

V. O papel regulador das entidades do setor público


A

Somente os itens I, III e IV estão corretos.


B

Somente os itens II, IV e V estão corretos.


C

Somente os itens I, III e V estão corretos.


D

Somente os itens II e III estão corretos.


E

Somente os itens I, II, IV e V estão corretos.

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve submeter-se a mudanças conceituais em virtude do novo modelo de gestão pública, diante do objetivo de aproximação conceitual com a contabilidade patrimonial. O plano de contas padronizado para a Federação deve então conter:


A

Previsão em Lei específica, a ser tramitada pelo Congresso Nacional, ao início de cada gestão.


B

Diretrizes estipuladas pelo Supremo Tribunal Federal, levando em conta as peculiaridades das contas públicas.


C

Metodologia, estrutura, conceitos e funcionalidades que o tornem versátil e abrangente, permitindo ao país obter informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais consolidadas por esfera governamental.


D

Diretrizes estipuladas pelo Tribunal de Contas da União, levando em conta as apurações das finanças públicas com periodicidade anual.

Os lançamentos de atos e fatos ao longo do exercício financeiro devem ser feitos de acordo com a estrutura básica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).


De acordo com essa estrutura, o reconhecimento da depreciação de bens imóveis, que é um evento interno da entidade:


A

deve ser processado com lançamentos nas classes 1 e 3;


B

está circunscrito a lançamentos nas classes 7 e 8;


C

não deve gerar impacto em saldos de contas da classe 2;


D

não está no escopo dos atos e fatos tratados no PCASP;


E

precisa gerar informações de natureza orçamentária e patrimonial.

Na realização de lançamentos contábeis, uma das regras de integridade, previstas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a ser observada por um servidor refere-se a que os lançamentos:


A

de natureza de controle têm o objetivo de subsidiar a elaboração de notas explicativas;


B

de natureza patrimonial devem se circunscrever às classes 1 (ativo) e 2 (passivo);


C

devem debitar e creditar contas da mesma natureza de informação;


D

pelo método das partidas dobradas não se aplicam às informações de natureza orçamentária;


E

relativos à execução do orçamento são processados em contas da classe 5.

O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, respeitando-se a natureza da informação, de tal forma que não pode ser feito lançamento a crédito em conta da classe 4 em contrapartida a débito em conta da classe 5.


C

Certo


E

Errado

A respeito da relação de contas contábeis e seus saldos, é correto afirmar que:


A

Há 4 contas contábeis de resultado.


B

Há 7 contas contábeis com saldo credor.


C

Há 11 contas contábeis classificadas no ativo.


D

O valor total das contas contábeis que representam obrigações é de R$ 168.000.


E

O valor total das contas contábeis com saldo devedor foi de R$ 375.000.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações, como, por exemplo, o registro dos fatos que afetam o patrimônio público, segundo o Regime de Competência (MCASP, 2021). Em relação a esse regime, é CORRETO afirmar que:


A

No PCASP, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam — orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.


B

No PCASP, há o registro de procedimentos contábeis gerais, em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros.


C

No PCASP, há o registro de procedimentos de mensuração após o reconhecimento, tais como a reavaliação, a depreciação, a amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável (impairment), dentre outros.


D

As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas as receitas arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas, independentes do seu fato gerador.


E

As variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.

O Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Considerando essa estrutura, é correto afirmar que:


A

As contas das classes 1. Ativo, 2. Passivo, 3. Variações Patrimoniais Diminutivas e 4. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem Natureza de Informação Patrimonial.


B

As contas das classes 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento possuem Natureza de Informação Financeira.


C

As contas das classes 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento possuem Natureza de Informação de Controle.


D

As contas das classes 1. Ativo, 2. Passivo, 3. Variações Patrimoniais Diminutivas e 4. Variações Patrimoniais Aumentativas possuem Natureza de Informação Contábil.


E

As contas das classes 7. Controles Devedores e 8. Controles Credores possuem Natureza de Informação Orçamentária.

Em relação ao sistema de contas no âmbito da contabilidade pública, analise as assertivas abaixo:


I. O Plano de Contas Aplicado a Setor Público (PCASP) é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam.

II. As Variações Patrimoniais Aumentativas pertencem à Classe 4 e têm natureza de informação patrimonial.

III. As contas de Controles de Credores pertencem à Classe 8 e têm natureza de informação de controle.


Quais estão corretas?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II.


E

I, II e III.

A metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. A natureza que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, corresponde à


A

Natureza de Informação Financeira.


B

Natureza de Informação Patrimonial.


C

Natureza de Informação de Controle.


D

Natureza de Informação Orçamentária.

O Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica (versão 2022) apresenta a codificação das contas no capítulo 6. Sobre essa codificação, é possível afirmar que a conta 1.1.0.1 está discriminada em nível de subgrupos e corresponde a:


A

Empréstimos.


B

Ativos de Operação Descontinuada e Bens Destinados à Alienação.


C

Serviços em Curso.


D

Caixa e Equivalentes de Caixa.


E

Almoxarifado Operacional.

   
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