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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizado pelo SIAFI, possui a seguinte estrutura básica em nível de Classe (1º nível). Assinale a alternativa que apresenta a estrutura básica correta:
A
Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido.
B
Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Variação Patrimonial Diminutiva; Variação Patrimonial Aumentativa; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles Devedores e Controle Credores.
C
Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Ativo Circulante; Ativo Não Circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles Devedores e Controle Credores.
D
Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Variação Patrimonial Diminutiva; Variação Patrimonial Aumentativa; Controles Devedores e Controle Credores.
E
Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido; Ativo Circulante; Ativo Não Circulante; Passivo Circulante; Passivo Não Circulante; Variação Patrimonial Diminutiva; Variação Patrimonial Aumentativa; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles Devedores e Controle Credores.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é dividido em oito classes de contas, sendo essas agrupadas segundo a natureza das informações orçamentárias, patrimoniais e de controle; identificadas por código numérico com sete níveis de desdobramento. O subtítulo da conta contábil está identificado no seguinte nível de desdobramento:
A
terceiro
B
quarto
C
quinto
D
sexto
E
sétimo
Considere registro do Imposto de Propriedade Territorial Urbana (IPTU) conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). No momento do fato gerador, o lançamento adequado será:
A
D 1.1.1.1.1.xx.xx - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) e C 1.1.2.1.x.xx.xx - Créditos Tributários a Receber (P)
B
D 6.2.1.1.x.xx.xx - Receita a Realizar e C 6.2.1.2.x.xx.xx - Receita Realizada.
C
D 1.1.2.1.x.xx.xx - Créditos Tributários a Receber (P) e C 4.1.1.2.x.xx.xx - Impostos Sobre Patrimônio e a Renda
D
D 7.2.1.1.x.xx.xx - Controle da Disponibilidade de Recursos e C 8.2.1.1.1.xx.xx - Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR).
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.
A
O detalhamento de contas do PCASP pode ser realizado em qualquer nível.
B
O PCASP é atualizado de quatro em quatro anos e publicado exclusivamente na internet.
C
A Secretaria de Orçamento Federal é o órgão responsável por criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.
D
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: a) Natureza de Informação Orçamentária; b) Natureza de Informação Patrimonial; c) Natureza de Informação de Controle.
Visando a atender a necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público, a Secretaria do Tesouro Nacional editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Em relação ao PCASP, assinale a alternativa incorreta.
A
Um dos objetivos do PCAP é permitir a consolidação nacional das contas públicas.
B
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais dependentes.
C
A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.
D
O PCASP é dividido em seis classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza orçamentária, patrimonial e financeira das informações.
Em 20/06/2018, o Município ABC efetuou uma doação de diversos equipamentos de informática, que foram substituídos por outros mais atualizados, para a Secretaria de Educação do Município XYZ. Na ocasião da realização da transação, foi efetuada, na contabilidade do Município ABC, o registro correspondente, com lançamento a débito na conta contábil 3.5.2.3.5.00.00 Transferências Voluntárias - INTER OFSS - Municípios e, como contrapartida, lançamento a crédito na seguinte conta:
A
1.2.3.1.5.00.00 - Bens Móveis
B
1.2.3.1.3.00.00 - Bens Móveis
C
1.2.3.1.2.00.00 - Bens Móveis
D
1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público compreende diferentes aspectos, os quais são importantes para a correta interpretação das informações contábeis.
Considerando os referidos aspectos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
A
Orçamentário / Patrimonial / Fiscal
B
Patrimonial / Orçamentário / Fiscal
C
Fiscal / Orçamentário / Patrimonial
D
Patrimonial / Fiscal / Orçamentário
As contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos.
C
Certo
E
Errado
São exemplos de níveis dos códigos de contas do PCASP:
A
grupo, título e item.
B
classe, subclasse e função.
C
subclasse, grupo e subtítulo.
D
função, classe e item.
Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é incorreto afirmar que:
A
O registro de ativos e passivos permanentes, bem como suas alterações, é feito nas contas de natureza patrimonial.
B
Registrar, processar e evidenciar atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público caracterizam as contas de natureza de controle.
C
O PCASP é dividido em oito classes de contas, classificadas de acordo com as seguintes naturezas de informação: patrimonial, orçamentária e controle.
D
As contas de ativo ou passivo marcada com o atributo P (Permanente) serão utilizadas para o cálculo do superávit financeiro.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) tem como objetivo fornecer informações aos seus diversos usuários, observando os seguintes aspectos, EXCETO:
A
O objetivo das demonstrações contábeis das entidades do setor público é o fornecimento de informações úteis sobre a entidade que reporta a informação contábil, voltadas para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e para subsidiar o processo de tomada de decisão.
B
Ter informação contábil disponível mais rapidamente pode aprimorar a sua utilidade como insumo informacional para os processos de avaliação da prestação de contas e responsabilização (accountability) e a sua capacidade de informar e influenciar os processos decisórios das entidades do setor público.
C
A informação contábil é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability) ou influenciar as decisões que os usuários tomam com base nas demonstrações contábeis elaboradas pelas entidades do setor público para aquele exercício.
D
Um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é permitir a adequada prestação de contas e responsabilização (accountability), o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais, bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão.
E
A informação sobre a situação patrimonial da entidade, os fluxos de caixa e a conformidade com os orçamentos são necessários para o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), que não requerem informação sobre o desempenho da prestação dos serviços.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O plano de contas classifica as contas, de acordo com a
natureza das informações que evidenciam, em integrais,
diferenciais e de compensação.
C
Certo
E
Errado
Na transmissão do plano de contas para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), devem constar
A
somente o Diário e o Razão
B
todas as contas originalmente previstas.
C
apenas as contas com saldo ou movimentação no período.
D
os saldos dos títulos com no máximo três níveis.
E
as contas com movimentação nos dois últimos períodos.
Os entes e entidades obrigados a utilizar o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) tiveram prazo até o término do exercício de 2014 para alterarem seus planos de contas. A partir de 2015, a consolidação nacional das contas públicas passou a ser realizada seguindo o novo padrão.
C
Certo
E
Errado
O plano de contas é uma relação completa das contas julgadas necessárias à explicação dos fatos administrativos que deverão ser registrados. Um plano de contas bem organizado deve ter a seguinte estrutura:
A
Provisão, Lançamento e Arrecadação das Receitas.
B
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria.
C
Determinação e Identificação do Lançamento.
D
Elenco, Função e funcionamento das Contas.
No plano de contas aplicado ao setor público, a classe e o grupo de conta patrimonial, caixa e equivalentes de caixa são:
A
Ativo – Variação Patrimonial Aumentativa.
B
Ativo – Não circulante.
C
Passivo – Variação Patrimonial Diminutiva.
D
Ativo – Circulante
E
Passivo – Não Circulante.
A determinação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade, possibilitou, dentre outros efeitos,
A
a atualização dos procedimentos contábeis de controle interno.
B
a compatibilização entre os diversos demonstrativos contábeis existentes.
C
a determinação dos condicionantes sociais da contabilidade pública.
D
a realização dos registros contábeis independentes da execução orçamentária.
E
a apresentação dos balanços e demonstrativos mais realistas.
O plano de contas é o conjunto de contas representativo da situação patrimonial da empresa e de suas variações. O plano de contas aplicado ao setor público está estruturado por níveis de desdobramentos visando facilitar sua compreensão e interpretação. Assim, ao 1º e 3º nível correspondem, respectivamente:
A
elemento e subitem
B
classe e subgrupo
C
grupo e subelemento
D
item e elemento
Os riscos de recebimento de títulos a receber de
entidades públicas são contabilizados em contas de
resultado.
C
Certo
E
Errado
A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. Constitui objetivo do PCASP:
A
permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pelas IFRS, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.
B
permitir a consolidação nacional das contas públicas.
C
contribuir para a transparência da gestão tributária e para o controle judicial.
D
atender à administração direta e à administração indireta dos três Poderes.
E
associar os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
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