Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

 
 
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Dentro da administração financeira e orçamentária, o Capital Social, refere-se a:


A

Conta utilizada para registrar os estoques de produtos para venda.


B

Ao valor dos insumos adquiridos pela empresa num determinado período.


C

Conta utilizada para registrar o valor investido na empresa pelos sócios ou acionistas.


D

Conta utilizada para registrar todas as disponibilidades da empresa, dinheiro, aplicações, depósitos em bancos, etc.;

Acerca do plano de contas é incorreto afirmar:


A

O plano de contas permite o detalhamento das contas contábeis.


B

O plano de contas é formado pela relação padronizada de contas contábeis.


C

O plano de contas permite a elaboração de demonstrações contábeis e relatórios gerenciais.


D

O plano de contas, por ser uma ferramenta de planejamento estratégico, é um documento sigiloso, não servindo, em regra, como ferramenta de controle social dos gastos públicos.


E

O plano de contas possibilita a prestação de contas de maneira adequada, além de permitir o levantamento de dados sobre as finanças públicas, a elaboração de relatórios em conformidade com padrões de órgãos internacionais e ainda a elaboração de outros relatórios pertinentes à gestão.

Segundo as características do PCASP, os benefícios previdenciários e assistenciais pertencem à natureza de informação:


A

Patrimonial.


B

De controle.


C

Financeira.


D

Orçamentária.

Relacione as naturezas das informações contábeis apresentadas na primeira coluna com as contas registradas na segunda. Em seguida assinale a opção correta.

Imagem associada para resolução da questão

A sequência correta é:


A
1 ; 3 ; 2 ; 1 ; 3.

B
3 ; 2 ; 3 ; 1 ; 1;

C
3 ; 2 ; 2 ; 1 ; 3;

D
1 ; 3 ; 3 ; 2 ; 2;

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) surgiu da necessidade de haver um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público.

Com relação ao PCASP, considere as afirmativas a seguir.
I. As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento, compostos por oito dígitos.


II. O PCASP restringiu o detalhamento do 5º nível nos diversos níveis de consolidação às contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação.


III. Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis anteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)


A

I e III, apenas.


B

II e III, apenas.


C

I, apenas.


D

II, apenas.

Determinado município arrecadou receitas de impostos no valor de R$ 5.850.000,00. De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o recebimento de impostos é contabilizado nas naturezas das informações contábeis:


A

Variações Patrimoniais, Orçamentária e Financeira.


B

Orçamentária, Patrimonial e de Controle.


C

Financeira, Patrimonial e Orçamentária.


D

Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

No que se refere ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), marque a alternativa INCORRETA:


A

Alterações patrimoniais dentro de uma mesma entidade, como por exemplo a depreciação, serão identificadas por contas no nível de consolidação com o dígito 3 (Consolidação).


B

A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.


C

Caso o PCASP tenha detalhado uma conta até o 5º nível e o ente queria usá-la, mas não preveja um detalhamento maior para isso, ele pode transformar a conta de 5º nível de não escriturável para escriturável, deixando o 6º e 7º níveis com dígito zero.


D

A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas é de competência da Secretaria do Tesouro Nacional, cabendo a esse órgão criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

Segundo a estrutura básica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Grupo “Inscrição de Restos a Pagar” pertence à Classe:


A

Variação Patrimonial Aumentativa.


B

Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento.


C

Variação Patrimonial Diminutiva.


D

Controles de Execução do Planejamento e Orçamento.


E

Passivo e Patrimônio Líquido.

O plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. A esse respeito, identifique quais dos itens abaixo correspondem a objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), previstos no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), e assinale a alternativa correta.

I. Contribuir para a racionalização de custos no setor público.

II. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela Receita Federal, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente.

III. Permitir a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais como o Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI).

IV. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.

V. Contribuir para o atendimento aos acordos comerciais previstos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

VI. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.


A
Somente os itens I, II, IV e V estão corretos.

B
Somente os itens II, III e V estão corretos.

C
Somente os itens IV, V e VI estão corretos.

D
Somente os itens I, III, IV e VI estão corretos.

E
Somente os itens I, II e III estão corretos.

umas das atribuições do secretário de planejamento e finanças de uma prefeitura é realizar a contabilidade do município e evidenciar o comprometimento da dotação orçamentária durante o exercício financeiro. Tendo em vista somente a natureza da informação orçamentária e de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a correspondência entre o código de lançamento e o seu significado está correta na opção


A

D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito empenhado liquidado a pagar

C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito empenhado liquidado pago


B

D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação inicial

C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito disponível


C

D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar

C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito empenhado liquidado a pagar


D

D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito disponível

C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar

O registro contábil para o lançamento da previsão da receita orçamentária é:

A

Débito: Receita a realizar

Crédito: Receita realizada


B

Débito: Previsão inicial da receita 

Crédito: Receita a realizar


C

Débito: Receita a realizar

Crédito: Previsão inicial da receita


D

Débito: Receita realizada 

Crédito: Receita a realizar


E

Débito: Dotação inicial

Crédito: Crédito disponível

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, foi concebido para possibilitar, de maneira uniforme e sistematizada, o registro contábil de atos e fatos no setor público, proporcionando flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados, atendendo assim às necessidades de informações dos que atuam na área pública. O PCASP é estruturado em 8 (oito) classes de contas, distribuídas em contas de 1 a 8, com informações de natureza orçamentária, patrimonial e de controle. As contas contábeis do PCASP, que apresentam os números iniciais 5 e 6, são de natureza (s):


A

Patrimonial e Orçamentária, respectivamente.


B

Orçamentária e Patrimonial, respectivamente


C

Orçamentária e Controle, respectivamente.


D

Patrimonial, somente.


E

Orçamentária, somente

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) possui oito classes. Ao iniciar um novo exercício, um determinado órgão público procede com o empenho para cobrir despesas com serviços de água e esgoto no exercício corrente (empenho antes do fato gerador). Com este procedimento, o PCASP é impactado da seguinte forma:


A

Lançamento patrimonial = classe 1 “débito” e classe 2 “crédito”

Lançamento orçamentário = não há

Lançamento de controle = não há


B

Lançamento patrimonial = não há

Lançamento orçamentário = classe 5 “débito” e classe 6 “crédito”

Lançamento de controle = não há


C

Lançamento patrimonial = não há

Lançamento orçamentário = classe 6 “débito” e classe 6 “crédito”

Lançamento de controle = não há


D

Lançamento patrimonial = não há

Lançamento orçamentário = classe 6 “débito” e classe 6 “crédito”

Lançamento de controle = classe 8 “débito” e classe 8 “crédito”


E

Lançamento patrimonial = não há

Lançamento orçamentário = classe 5 “débito” e classe 6 “crédito”

Lançamento de controle = classe 7 “débito” e classe 8 “crédito”

Assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil que deve ser realizado na contabilidade pública para o registro da arrecadação da receita, durante a execução do orçamento, sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:


A

D - 5.2.1.1.x.xx.xx Previsão Inicial da Receita.

C - 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar.


B

D - 6.2.1.1.x.xx.xx – Receitas a Realizar.

C - 6.2.1.2.x.xx.xx – Receita Realizada.


C

D - 6.2.1.2.x.xx.xx – Receita Realizada.

C - 6.2.1.1.x.xx.xx – Receita a Realizar.


D

D - 1.1.1.1.1.xx.xx – Caixa e Equivalente Caixa em Moeda Nacional.

C - 1.1.2.2.x.xx.xx – Créditos tributários a receber.


E

D - 1.1.1.1.1.xx.xx – Caixa e Equivalente Caixa em Moeda Nacional.

C - 6.2.1.1.x.xx.xx – Receita a Realizar.

O ____________________ é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite as informações necessárias á elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis.

A
Plano de contas

B
Balanço Orçamentário

C
Balanço Financeiro

D
Contrato

E
Orçamento Público

No que diz respeito à contabilização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, julgue as afirmativas que se seguem:


I. a legislação que regulamenta IPTU estabelece, de modo geral, que o fato gerador deste tributo ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Assim, no momento do fato gerador (dia 1º de janeiro), deve-se debitar a conta contábil: 1.1.2.2.x.xx.xx – Créditos Tributários a Receber (P), em contrapartida da conta contábil: 4.1.1.2.x.xx.xx – Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda (P). Contas contábeis de natureza da informação patrimonial. Esse registro provoca o aumento do ativo e do resultado do exercício, atendendo ao disposto nos arts. 100 e 104 da Lei nº 4.320/1964.


II. na arrecadação, registra-se a receita orçamentária debitando a 6.2.1.2.x.xx.xx – Receita a Realizar, e creditando a conta contábil: 6.2.1.1.x.xx.xx – Receita Realizada. Contas contábeis de natureza da informação orçamentária. Consecutivamente, procede-se à baixa do ativo registrado, debitando a conta contábil: 1.1.1.1.1.xx.xx – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F), e creditando a conta contábil 1.1.2.2.x.xx.xx – Créditos Tributários a Receber (P). Contas contábeis de natureza da informação patrimonial.


III. o registro dos valores de disponibilidade de recursos por destinação de recursos nas contas contábeis de natureza da informação de controle, deverá ocorrer no momento do fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), debitando a conta contábil 7.2.1.1.x.xx.xx – Controle da Disponibilidade de Recursos, e creditando a conta contábil 8.2.1.1.1.xx.xx – Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR).


Assinale a alternativa CORRETA.


A

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.


B

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.


C

Apenas a afirmativa I está correta.


D

Todas as afirmativas estão corretas.

Em relação ao Plano de Contas, as Contas de Natureza Orçamentária totalizam


A
R$ 930.000,00.

B
R$ 720.000,00.

C
R$ 960.000,00.

D
R$ 870.000,00.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabelece conceitos básicos, regras para registro dos atos e fatos e estrutura contábil padronizada, de modo a atender a todos os Entes da Federação e aos demais usuários da informação contábil, permitindo a geração de base de dados consistente para compilação de estatísticas e finanças públicas. Em relação à estrutura PCASP quanto à natureza da informação contábil, assinale a alternativa correta.

A
Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações quantitativas.

B
Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

C
Natureza de Informação orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária e financeira.

D
Natureza de informação de compensação registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos não produzam modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

E
Natureza de informações de custos registra e processo informações de natureza qualitativa e quantitativa do orçamento público.

A coluna da esquerda apresenta os grupos de contas e a da direita, os seus respectivos subgrupos conforme Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.


1. Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

2. Ativo Não Circulante

3. Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

4. Execução dos Atos Potencias Ativos

5. Execução do Orçamento


( ) Resultado Positivo de Participações

( ) Execução de Direitos Contratuais

( ) Execução da Despesa

( ) Empréstimos e Financiamentos Concedidos

( ) Premiações


Assinale a sequência correta.


A

3, 4, 5, 2, 1


B

3, 1, 5, 4, 2


C

4, 2, 1, 5, 3


D

4, 3, 2, 5, 1

Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa INCORRETA.

A
Não é permitido um lançamento contábil que debite uma conta da classe 1 e credite uma conta da classe 5.

B
A previsão de receita e a fixação de despesa são contas de natureza devedora e credora na classificação orçamentária.

C
A natureza de informação orçamentária registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

D
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações.

E
O PCASP é estruturado para facilitar a análise das informações, conforme as naturezas de informação orçamentária, patrimonial e de controle.
   
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