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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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Para classificar os ativos e passivos em um plano de contas contábil, é preciso saber quais são os códigos referentes à classe deles. Cada dígito do código corresponde a um deles. A alternativa que representa essa sequência de (1º dígito 2º dígito 3º dígito 4º dígito 5º dígito) é:
A
subgrupos, grupo, arquivo de caixa, subcontas e itens.
B
classe, grupo, subgrupos, contas e subcontas.
C
itens, grupo, subgrupos, contas e subcontas.
D
grupo, subgrupos, contas, subcontas e itens.
E
itens, contas, subgrupos, grupo e subcontas.
Assinale a alternativa que contém exemplos de entidades cuja utilização de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é facultativo.
A
Autarquias e órgãos da administração direta.
B
Estatais dependentes e estatais não dependentes.
C
Fundações instituídas e mantidas pelo poder público e estatais não dependentes.
D
Estatais não dependentes e conselhos profissionais.
E
Serviços sociais autônomos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados. O segundo nível de desdobramento das contas é conhecido como:
A
Classe.
B
Título.
C
Grupo.
D
Subtítulo.
E
Categoria.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) consiste na estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis.
Sobre o PCASP, é correto afirmar:
A
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações e empresas estatais independentes.
B
O PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim de garantir a consolidação das contas nacionais.
C
O ente público pode desdobrar as contas contábeis além do oitavo nível ou utilizar outros níveis de contas para o registro de informações complementares.
D
Os registros contábeis deverão ser efetuados pelo método das partidas dobradas, na estrutura do plano de contas, e um mesmo lançamento pode impactar diferentes subsistemas de conta.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, instrumento utilizado para padronizar os registros contábeis das entidades do setor público, classifica as contas contábeis de acordo com a natureza das informações evidenciadas por elas: orçamentária, patrimonial e de controle. Assinale a alternativa que apresenta corretamente as classes que compõem a estrutura básica do PCASP.
A
Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Ativas; Variações Patrimoniais Passivas; Controles da Aprovação do Planejamento e da Execução; Controles da Execução do Planejamento e da Execução; Controles Devedores; Controles Credores.
B
Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Ativas; Variações Patrimoniais Passivas; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles Devedores; Controles Credores.
C
Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Diminutivas; Variações Patrimoniais Aumentativas; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento; Controles Devedores; Controles Credores.
D
Ativo; Patrimônio Líquido; Variações Patrimoniais Diminutivas; Variações Patrimoniais Aumentativas; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles Devedores; Controles Credores.
E
Ativo; Passivo; Variações Patrimoniais Diminutivas; Variações Patrimoniais Aumentativas; Controles da Aprovação do Planejamento e da Execução; Controles da Execução do Planejamento e da Execução; Controles Devedores; Controles Credores.
Considerando a metodologia utilizada para a estruturação do Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP, assinale a alternativa que apresenta apenas contas de Natureza de Informação Patrimonial:
A
Receita a Realizar, Créditos Tributários a Receber e Dotação Inicial.
B
Crédito Disponível, Caixa e Equivalentes de Caixa e Intangível.
C
Previsão Inicial da Receita, Estoques e Caixa e Equivalentes de Caixa.
D
Empréstimos, IRRF a Compensar e Variação Patrimonial Aumentativa.
E
Imobilizado Mantido para Venda, Estoques e Empréstimos Concedidos.
Com relação a Execução da Administração Financeira e Execução da Dívida Ativa, analise a seguir as afirmativas. A Execução da Administração Financeira e Execução da Dívida Ativa
( ) são subgrupos do grupo de contas Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
( ) são grupos da classe de contas Controles Credores.
( ) são grupos da classe de contas Controles Devedores.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
F – V – F.
B
F – F – V.
C
V – V – F.
D
V – F – F.
E
F – V – V.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público – PCASP – adota o registro de
procedimentos contábeis gerais em
observância às normas internacionais
de contabilidade. Estão entre os
procedimentos de mensuração após o
seu reconhecimento contábil, EXCETO
A
depreciação.
B
amortização.
C
exaustão.
D
redução ao valor recuperável.
E
reinvestimento.
O plano de contas aplicado ao Setor Público abrange contas destinadas a controlar transações industriais, comerciais e financeiras.
C
Certo
E
Errado
Na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta “Crédito Empenhado Pago” pertence à natureza da informação:
A
Patrimonial.
B
Financeira.
C
Orçamentária.
D
Controle.
E
Compensação.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas contábeis estão agrupadas por naturezas de informações e são estruturadas em sete níveis de desdobramento. O terceiro e o sexto níveis desse desdobramento correspondem , respectivamente, na codificação da conta:
A
ao subgrupo e ao item
B
à classe e ao título
C
ao grupo e ao subtítulo
D
ao título e ao subitem
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estabeleceu um mecanismo para possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo. O mecanismo identifica o 5º nível de detalhamento das contas quando os respectivos saldos devem ser excluídos ou não da consolidação.
Dessa forma, os saldos de operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente público devem ser identificados no 5º nível com o dígito:
A
1;
B
2;
C
3;
D
4;
E
5.
Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público. Sobre o PCASP, considere as afirmativas abaixo.
I | Está estruturado de acordo com a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa. |
II | Permite manter um sistema integrado de informações orçamentárias e patrimoniais, ficando apenas o controle fiscal em separado, em razão das peculiaridades de cada ente federativo. |
III | Está dividido em oito classes, e suas contas contábeis são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramentos, com a seguinte estrutura: classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo, item e subitem. |
IV | Permite que lançamentos efetuados em contas de natureza de informação patrimonial tenham como contrapartida contas de natureza de informação orçamentária. |
Estão corretas as afirmativas
A
I e III.
B
II e IV.
C
III e IV.
D
I e II.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público de um determinado ente público, as contas “Execução dos Atos Potenciais Ativos”, “Execução da Receita” e “Adiantamentos a Fornecedores” pertencem, respectivamente, às classes
A
7, 5 e 2.
B
8, 5 e 1.
C
7, 6 e 2.
D
8, 6 e 1.
E
7, 5 e 1.
Cabe ao tribunal de contas de cada ente jurisdicionado criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis utilizadas pelo ente subnacional.
C
Certo
E
Errado
De acordo com Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada.
Com relação ao registro contábil, considere estas afirmativas.
I. Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6).
II. Nos lançamentos de natureza patrimonial, há apenas o débito e o crédito em contas das classes 1, 2, 3 e 4.
III. Em contas das classes 5, 6, 7 e 8, depois do lançamento inicial, todos os lançamentos posteriores serão realizados nas classes pares, ou seja, 6 e 8.
Nesse contexto, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
I, apenas.
B
I, II e III.
C
I e II, apenas.
D
III, apenas.
Sobre a Plano de Contas do Governo Federal e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) No sistema de compensação são registrados os atos potenciais tais como os avais e as fianças.
( ) Em ambos os planos, as contas são agrupadas em sistemas de contas.
( ) Em casos excepcionais é possível que o lançamento seja feito a débito no sistema patrimonial e a crédito no sistema financeiro e vice-versa.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETAS.
A
V – V – F.
B
F – F – F.
C
F – F – V.
D
V – F – V.
E
V – V – V.
Com relação aos registros contábeis, orçamentários e de controle, sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), destacando os lançamentos de uma despesa orçamentária. No momento da ocorrência do fato gerador, indique os lançamentos corretos.
A
Natureza da informação: patrimonial
D 3.x.x.x.x.xx.xx Variação Patrimonial Diminutiva
C 2.1.x.x.x.xx.xx Passivo Circulante (F)
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
B
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.3.02.xx Crédito Empenhado em Liquidação
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D
Natureza da informação: controle
D 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho
C 8.2.1.1.3.xx.xx DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias
Considere as seguintes afirmativas em relação ao Plano de Contas aplicado ao setor Publico - PCASP e às informações de natureza patrimonial:
I. Um dos aspectos da PCASP é a segregação das contas de natureza patrimonial em financeiras e permanentes, atendendo à exigência da Lei 4.320/64.
II. A estrutura dos grupos das classes 3 e 4 está organizada levando em consideração a concepção da contabilidade patrimonial.
III. Como recomenda o regime de competência, as receitas (variações patrimoniais aumentativas) são reconhecidas quando ocorrem fatos permutativos e aumento do patrimônio.
IV. Uma peculiaridade do PCASP é o conjunto de contas que guarda informação de natureza patrimonial, a fim de atender às exigências da Lei 4.320, art. 29.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
E
Todas as afirmativas são verdadeiras.
Com o objetivo de possibilitar a consolidação das contas públicas, foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) o mecanismo de utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 de natureza patrimonial, para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Com relação às contas identificadas no nível de consolidação, assinale a afirmativa correta:
A
As contas identificadas no nível de consolidação com o dígito 2 (Consolidação) identificarão operações como aquelas decorrentes de transações entre uma entidade que pertence ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de um ente público e uma entidade privada.
B
Caso o PCASP tenha detalhado uma conta até o 5º nível e o ente queira usá-la, mas não preveja um detalhamento maior para isso, ele pode transformar a conta de 5º nível de não escriturável para escriturável, deixando o 6º e 7º níveis com dígito zero.
C
As contas com o dígito 1 (Intra Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) no nível de consolidação identificarão as operações decorrentes de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público.
D
As contas com os dígitos 3, 4 e 5 (Intra Orçamento Fiscal e da Seguridade Social) no nível de consolidação identificarão as operações decorrentes de transações como repartição dos créditos tributários do ente público federal para o ente estadual ou municipal.
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