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Questões de Concurso sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
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Ano:
2019
A classe 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
compreende as contas
A
do passivo e patrimônio líquido.
B
das variações patrimoniais diminutivas.
C
do controle de devedores.
D
das execuções dos atos potenciais.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a despesa com a aquisição de material de copa e cozinha foi executada por meio da dotação orçamentária classificada
A
na modalidade de aplicação 32 − Material de Copa e Cozinha.
B
no grupo de natureza da despesa 4 − Despesas de Capital.
C
no elemento de despesa 30 − Material de Consumo.
D
na categoria econômica 3 − Outras Despesas Correntes.
E
na categoria econômica 4 − Investimentos.
Considerando‐se a apropriação mensal de 121 do 13.º salário devido anualmente, o lançamento adequado, no mês de março, consistirá em
A
débito em conta do grupo 1 e crédito em conta do grupo 2.
B
débito em conta do grupo 3 e crédito em conta do grupo 2.
C
débito em conta do grupo 5 e crédito em conta do grupo 6.
D
débito em conta do grupo 3 e crédito em conta do grupo 6.
E
débito e crédito em contas diferentes do grupo 6.
Uma das maiores conquistas da
contabilidade aplicada ao setor público
é o Plano de Contas, sendo uma
ferramenta que inovou e consolidou as
contas nacionais e a adoção das normas
internacionais de contabilidade. Assinale
a alternativa que apresenta uma dessas
inovações.
A
Unificação das informações orçamentárias
e patrimoniais.
B
Registro dos fatos patrimoniais pelo regime
de competência.
C
Consolidação das contas patrimoniais e de
controles.
D
Registro dos fatos patrimoniais pelo regime
misto.
E
Registro dos fatos patrimoniais pelo regime
misto ou de competência.
O Plano de contas é a estrutura básica da contabilidade, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, para fins de efetuar o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. Assinale a alternativa que indica um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
A
Elaborar a prestação de contas, buscando atender o Poder Executivo Federal.
B
Distinguir os registros de natureza patrimonial, fiscal, financeira, compensatória e de controle.
C
Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público.
D
Priorizar o atendimento à administração direta federal, no que concerne às suas empresas estatais dependentes.
E
Contribuir para a transparência da gestão administrativa, auxiliando no atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com as regras do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Então, se ocorreu um lançamento na conta “8.3 - Execução da Dívida Ativa”; a contrapartida será uma conta da natureza da informação:
A
Custos.
B
Financeira.
C
Orçamentária.
D
Patrimonial.
E
Controle.
Considere as afirmativas a seguir sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
I. O PCASP contribui para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
II. As autarquias são obrigadas a utilizar o PCASP, enquanto as empresas estatais dependentes não o são.
III. Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP, sem exceção.
Está(ão) incorreta(s )a(s) afirmativa(s):
A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
II apenas
D
III, apenas.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa um importante instrumento de fomento à transparência pública. A respeito do PCASP, julgue os itens seguintes.
I O PCASP segrega informações de forma que os registros orçamentários não alterem os registros contábeis.
II No PCASP, as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas são contabilizadas pelo regime de competência.
III O registro dos procedimentos contábeis do PCASP relativos a depreciação, amortização, exaustão e reavaliação de ativos estão em conformidade com as normas internacionais.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em um ente público, a conta “Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos”, quanto à natureza da informação
A
de resultado, pertence ao grupo 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
B
orçamentária, pertence à classe 7 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
C
patrimonial, pertence à classe 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
D
patrimonial, pertence à classe 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
E
de resultado, pertence ao grupo 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa correta.
A
O mecanismo de utilização do 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) possibilita a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo.
B
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, mas não para as empresas estatais dependentes.
C
As naturezas de receitas e despesas orçamentárias possuem relação com a codificação das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) ou Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).
D
Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o 5º nível (subtítulo), poderá ser utilizado o dígito 1 (um) para se chegar ao nível de consolidação.
Com base no contrato de prestação de serviço formalizado com um fornecedor, uma prefeitura realizou, em 28/07/2019, a liquidação da despesa. Nessa data, com base nas normas de escrituração, o setor de contabilidade efetuou o respectivo lançamento contábil. Conforme a estrutura do PCASP, a alternativa que contém o lançamento que não está de acordo com a operação efetuada é: (Legenda: D – para lançamento a débito e C – para lançamento a crédito)
A
D: Serviços de Terceiros – PJ
C: Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais – Curto Prazo (F)
B
D: Créditos Empenhados a Liquidar
C: Créditos Empenhados Liquidados a Pagar
C
D: Execução de Obrigações Contratuais – Contratos Executados
C: Execução de Obrigações Contratuais – Contratos a Executar
D
D: Execução da disponibilidade de recursos - DDR comprometida por empenho
C: Execução da disponibilidade de recursos - DDR comprometida por liquidação e entradas compensatórias
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, as contas contábeis são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, sendo que o primeiro dígito corresponde à Classe. Indique qual(is) classe(s) de conta(s) registra(m) os Riscos Fiscais de uma entidade pública:
A
Classe 1.
B
Classes 7 e 8.
C
Classes 1 e 2.
D
Classes 5 e 6.
E
Classe 6.
Na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as classes de contas 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas e 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas pertencem à natureza da informação:
A
Variação.
B
Controle.
C
Financeira.
D
Orçamentária.
E
Patrimonial.
No dia 26/11/2018, o Sr. Antônio realizou serviços de jardinagem na propriedade onde são desenvolvidas as atividades de um determinado ente público municipal conforme especificado na nota de empenho emitida no dia 19/11/2018 para a realização de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Além disso, no dia 28/11/2018, o gestor responsável do referido ente público confrontou o contrato assinado com o Sr. Antônio, a referida nota de empenho e os comprovantes da prestação efetiva do serviço. Sendo assim, em 26/11/2018, o saldo da conta
A
Crédito Empenhado em Liquidação foi aumentado.
B
Crédito Empenhado a Liquidar foi aumentado.
C
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar foi aumentado.
D
Dotação Inicial foi reduzido.
E
Crédito Disponível foi reduzido.
Duranteo exercício financeiro de 2019, uma prefeitura realizou a liquidação e pagamento de diversos restos a pagar não processados, inscritos em 2018. Para os registros contábeis dessas transações, sob o aspecto da natureza de informação orçamentária, foram utilizadas as contas agrupadas na seguinte classe e grupo do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
A
5.3
B
5.2
C
6.3
D
6.2
Ano:
2019
O Orçamento Programa pode ser entendido como sendo o plano de trabalho do governo no qual são especificadas as proposições concretas que pretende realizar durante o exercício financeiro. São características do Orçamento Programa, EXCETO:
A
Integração planejamento-orçamento.
B
Acompanhamento físico-financeiro.
C
Qualificação de objetivos e fixação de metas.
D
Avaliação de resultados.
E
Relações de insumos-produtos.
Ano:
2019
Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjunto com o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais. Acerca do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), assinale a opção CORRETA
A
A classe de contas 6 (controles da execução do planejamento e orçamento) compreende informações a respeito da execução do planejamento, do orçamento, dos restos a pagar e da dívida ativa.
B
A classe de contas 8 (controles credores) possui contas relativas ao planejamento dos atos potenciais, da administração financeira, dos riscos fiscais e dos consórcios públicos.
C
As classes de contas 1 (ativo), 2 (passivo), 3 (variação patrimonial diminutiva) e 4 (variação patrimonial aumentativa) são classes de contas com informações de natureza patrimonial.
D
A classe de contas 3 (variação patrimonial diminutiva) é de natureza credora, e a 4 (variação patrimonial aumentativa) é de natureza devedora
E
A classe de contas 6 (variação patrimonial diminutiva) é de natureza credora, e a 4 (variação patrimonial aumentativa) é de natureza devedora.
A utilização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é facultativa para as
A
empresas estatais independentes.
B
autarquias, inclusive especiais.
C
entidades da administração indireta.
D
fundações públicas e fundos especiais.
Um dos objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é
A
padronizar os registros contábeis das entidades do setor público e distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
B
padronizar os registros contábeis das entidades do setor público e evidenciar a situação patrimonial e financeira das entidades internacionais.
C
padronizar os registros contábeis das entidades do setor público e evidenciar o resultado abrangente e o valor adicionado das entidades para a Secretaria do Tesouro Nacional.
D
atender à Administração direta e à Administração indireta das três esferas de governo, bem como as estatais dependentes e não dependentes e assegurar a representação fidedigna das demonstrações contábeis.
E
permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças corporativas e a elaboração de relatórios nos padrões adotados pelos organismos nacionais.
Sobre o Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP), é correto afirmar:
A
é obrigatório em todos os entes da federação e seus poderes, fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais e fundações instituídas pelo poder público.
B
é formado por uma relação adaptável de contas, uma tabela de atributos contábeis e por lançamentos típicos padronizados para garantir a consolidação das contas públicas nacionais.
C
apresenta, atualmente, seis classes de contas, duas patrimoniais e quatro de resultado orçamentário.
D
nas contas patrimoniais, representadas pelas classes 3 e 4, são registradas as transações econômicas que afetam a situação líquida patrimonial do ente público.
E
nas contas de resultado, representadas pelas classes 1 e 2, são registradas os bens, direitos e obrigações que evidenciam a situação patrimonial do ente público.
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