Questões de Concurso sobre Quanto à classificação da despesa por natureza

Pedro, contador de determinado órgão público, foi designado para emitir empenho para contrato de energia elétrica do prédio onde desempenha suas funções. Considerando a natureza dessa prestação de serviço, o empenho emitido será classificado como

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª edição) define despesa orçamentária como o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. Esses dispêndios recebem uma variedade de classificações, dentre as quais temos a classificação da despesa orçamentária por natureza. Fazem parte do grupo de natureza da despesa:

Uma entidade do setor público apresentou despesas orçamentárias com (1) a aquisição de imóveis e bens de capital em utilização, no valor de R$100.000, e (2) com softwares e planejamento de obras, no valor de R$150.000.

Essas despesas são classificadas, respectivamente, como

Com base na classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária, prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9⁠ª ed.), assinale a alternativa que contém um elemento de despesa classificado como Despesa de Capital, no Grupo de Natureza de Despesa “Inversões Financeiras”.

Conforme a Lei nº 4.320/1964, as despesas correntes relacionam-se aos grupos:

De acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964. Assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.

Classificam-se como _____________ as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Classificam-se como _______________ as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Classificam-se como __________________ as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

Determinado ente da federação apresentou as seguintes informações referentes à execução orçamentária e financeira no exercício anterior:

Despesas:

• pessoal e encargos sociais no valor de R$ 500.000;

• aluguel no valor de R$ 12.000;

• juros e encargos da dívida no valor de R$ 75.000;

• aquisição de veículos no valor de R$ 150.000;

• amortização da dívida no valor de R$ 250.000;

• serviços de manutenção veicular no valor de R$ 35.000;

• água, luz e telefone no valor de R$ 8.000.

De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Imagine que o Município de Canário da Serra empenhou, liquidou e pagou, no exercício de 2022, juros sobre operações de crédito contratadas em anos anteriores, no valor de R$ 14.900,00. Sob a ótica da classificação por natureza, tal despesa orçamentária é classificada como:

A averiguação da legalidade dos atos de que resulte a arrecadação de receita ou ao empenho, liquidação e pagamento da despesa refere-se ao controle

O contador da câmara fez um empenho ordinário para pagamento antecipado de diárias do presidente da câmara em viagem a capital para tratar de assuntos de interesse público. Identifique nas alternativas abaixo, àquela que corresponde a correta classificação da despesa orçamentária por natureza.

A prefeitura decidiu realizar uma obra de pavimentação de ruas em um bairro da cidade. Qual é a classificação da despesa orçamentária relacionada a essa ação?

As despesas orçamentárias são o instrumento utilizado pela Administração Pública Federal para promover o bem‑estar social e disponibilizá‑lo à população. Essas despesas podem ser classificadas de diferentes maneiras, permitindo‑se, com isso, obter informações específicas sobre, por exemplo, quem realiza o gasto, em qual área ele é aplicado e quais recursos são utilizados para financiar a despesa. A partir dessas informações e considerando‑se a classificação da despesa por natureza, julgue os itens a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª Edição).

I A classificação da despesa orçamentária quanto à sua natureza comporta três categorias econômicas: correntes; de capital; e intraorçamentárias.

II Para efeito de classificação da despesa, considera‑se material permanente aquele cuja duração seja superior a um exercício financeiro.

III As despesas de capital comportam os seguintes grupos de natureza de despesa: 4. Investimentos; 5. Inversões Financeiras; e 6. Amortização da Dívida.

Assinale a alternativa correta.

Com base na classificação da despesa orçamentária por natureza e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considere‑se a rubrica a seguir.

Assinale a alternativa correta.

No contexto da contabilidade pública, as receitas e despesas são classificadas de acordo com sua natureza e finalidade. Sobre o assunto, assinale a alternativa abaixo que descreve corretamente a classificação de uma despesa pública.

Considere as seguintes discriminações de despesa & seus valores de destinação em milhares de reais:

Com base na Lei nº 4.320/64, se TC = Transferências Correntes, TCA Transferências de Capital, IF Inversões financeiras, DC = Despesas de Custeio, então o resultado da equação (TCA-DC)*IF+TC é:

Na classificação de despesas públicas, são tipificados duas situações: despesas correntes e despesas de capital. Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) a respeito de exemplos de despesas correntes:

(__)Vencimento e encargos com pessoal.

(__)Manutenção de equipamentos.

(__)subvenções a entidades (para gastos de custeio).

(__)Compra de instalações.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A auditoria interna da Prefeitura de Queimadas, PB, apontou inconsistências na classificação das despesas realizadas ao longo do exercício de 2023. Os auditores recomendaram a reclassificação das despesas de acordo com a natureza econômica, para assegurar a correta aplicação dos recursos e o cumprimento das normas de contabilidade pública. Considere as afirmativas abaixo:

1. A classificação por natureza da despesa organiza os gastos em despesas correntes e de capital, permitindo a análise do impacto econômico das despesas públicas sobre o orçamento.

2. As despesas correntes incluem gastos com pessoal, encargos sociais, juros da dívida, manutenção de serviços públicos, mas *não* afetam diretamente o crescimento das obrigações financeiras do município.

3. As despesas de capital referem-se a investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras, e *podem ser dispensadas em tempos de crise fiscal*, sem impacto na infraestrutura ou nos serviços oferecidos à população.

4. A classificação por grupo de natureza de despesa é uma ferramenta importante para o controle orçamentário, pois permite identificar o destino dos recursos e sua adequação às políticas públicas estabelecidas.

5. A correta classificação das despesas contribui para a transparência orçamentária, facilitando o controle social e a fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo.

Alternativas:

Analise as assertivas.

Observadas as categorias econômicas do art. 12, da Lei 4.320/64 a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema no caso de Despesas de Custeio:

I – Pessoa Civil.

II- Pessoal Militar.

III- Equipamentos e Instalações.

IV- Obras Públicas.

V - Encargos Diversos.

Estão CORRETAS as assertivas:

Em conformidade com o estabelecido expressamente pelas Normas Gerais de Direito Financeiro, é CORRETO afirmar que na Lei de Orçamento a discriminação da despesa será feita, no mínimo, por:

De acordo com a classificação, segundo a natureza, as despesas orçamentárias estão subdivididas em duas grandes categorias econômicas: despesas correntes e de capital. Acerca do tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) São consideradas Despesas de Capital os valores despendidos com o pagamento de juros e encargos de empréstimos de longo prazo destinados à construção de obras de infraestrutura.

( ) Será classificado como material permanente e, portanto, registrado como Despesa de Capital, aquele cujo prazo de duração seja superior a dois anos.

( ) São grupos da Despesa Corrente: Pessoal e Encargos Sociais, Amortização de Empréstimos e Outras Despesas Correntes.