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Questões de Concurso sobre Quanto à classificação da despesa por natureza
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As despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado, devem ser classificadas no elemento de despesa
A
37 – Locação de Mão de Obra.
B
47 – Locação de Mão de Obra.
C
39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
D
49 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
E
34 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Verbena
Prova:
Instituto Verbena - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2023
Na classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, o elemento de despesa tem como finalidade
A
classificar as despesas correntes.
B
reconhecer a modalidade de aplicação.
C
identificar o objeto de gasto.
D
categorizar os recursos descentralizados.
Segundo a Lei no 4.320/64, as dotações para despesas, as quais não correspondam contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado, serão classificadas como
A
despesas de custeio.
B
transferências correntes.
C
ativo investimento.
D
ativo público.
E
inversões públicas.
A Secretaria de Educação está iniciando um processo licitatório para aquisição de dois ônibus escolares. Uma das informações necessárias para o andamento da licitação é a existência de dotação orçamentária para a despesa que se pretende executar. Desse modo, em relação a dotação orçamentária, essa compra representa uma:
A
Despesa Corrente quanto ao Grupo de Natureza da Despesa
B
Despesa de Capital quanto ao Grupo de Natureza da Despesa
C
Despesa com Investimentos quanto à Função
D
Despesa de Capital quanto à Categoria Econômica
E
Despesa Corrente quanto à Categoria Econômica
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização classificam-se como:
A
Amortizações.
B
Dívidas flutuantes.
C
Subvenções Sociais.
D
Inversões Financeiras.
E
Transferências de Capital.
A despesa de capital é uma das categorias econômicas em que a despesa pública é classificada. Nessa categoria econômica classificam-se as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
São exemplos de gastos classificados na categoria econômica de capital as despesas com:
A
Inversões financeiras; Amortização da dívida; Investimentos.
B
Juros e encargos da dívida; Investimentos; Inversões financeiras.
C
Amortização da dívida; Pessoal e encargos sociais; Alienação de bens.
D
Operações de crédito; Juros e encargos da dívida; Amortização de empréstimos.
E
Alienação de bens; Operações de crédito; Pessoal e encargos sociais.
Ano:
2023
A Secretaria de Saúde está iniciando um processo licitatório para aquisição de materiais de higienização e proteção, como álcool em gel e máscaras para uso dos servidores. Uma das informações necessárias para o andamento da licitação é a existência de dotação orçamentária para a despesa que se pretende executar. Desse modo, em relação à dotação orçamentária, essa compra representa uma:
A
Despesa com Outras Despesas Correntes quanto à Função
B
Despesa de Capital quanto à Categoria Econômica
C
Despesa Corrente quanto à Categoria Econômica
D
Pessoal e Encargos Sociais quanto ao Grupo de Natureza da Despesa
E
Inversões Financeiras quanto ao Grupo de Natureza da Despesa
As despesas públicas possuem classificações amparadas na legislação que as diferencia segundo sua natureza e critérios de objetivo devido. Assinale alternativa correspondente a classificação do tipo de despesa que não está atrelada a dívida pública a exemplo de despesas com juros e amortização da dívida.
A
Despesa de liquidez.
B
Despesa financeira.
C
Gasto por regime.
D
Gasto especial.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Avançar
As despesas públicas representam a destinação dos recursos arrecadados pelo Ente público e devem ser feita sempre com objetivo de maximizar os benefícios auferidos com o desembolso. Analise as afirmativas abaixo no que se refere à despesa pública:
I. Os gastos com remuneração de servidores ativos é uma despesa de custeio, mas o pagamento de inativos e pensionistas é classificado como transferência corrente.
II. As contribuições do Ente Público para a previdência social são classificadas como despesas de custeio.
III. Os serviços de terceiros contratados por Ente Público são classificados como despesas de custeio.
Estão corretas:
A
Somente as afirmativas I e II.
B
Somente as afirmativas I e III.
C
Somente as afirmativas II e III.
D
Todas as afirmativas.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente a despesa pública à sua classificação, segundo a Lei n° 4.320/1964.
A
Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras de engenharia, exceto em relação às despesas com aquisição de imóveis considerados necessários à realização das obras.
B
Consideram-se subvenções sociais as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
C
Classificam-se como despesas de investimentos as despesas com a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.
D
São inversões financeiras as despesas realizadas para pagamento dos juros, amortizações e encargos da dívida pública.
E
São transferências correntes as dotações para despesas às quais correspondam contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
As despesas orçamentárias estão sujeitas a classificações diversas, que permitem extrair informações detalhadas a respeito de quem realiza o gasto, em que área ele é efetivado, quais recursos suportam aquela despesa, entre outros aspectos. No que se refere à classificação por natureza da despesa, assinale a alternativa correta.
A
Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a 365 dias.
B
As despesas orçamentárias decorrentes da execução de obras e aquisição de instalações são classificadas como despesas correntes, do subgrupo patrimonial.
C
São grupos de natureza de despesa classificáveis como despesas correntes: 1. Pessoal e Encargos Sociais; 2. Amortização da Dívida; e 3. Outras Despesas Correntes.
D
A classificação econômica da despesa orçamentária, ou classificação por natureza da despesa, comporta duas categorias (despesa corrente e despesa de capital), e seu papel é fornecer indicações sobre o efeito que o gasto público exerce na economia.
E
As despesas de capital comportam os seguintes grupos de natureza de despesa: 1. Investimentos; 2. Inversões Financeiras; e 3. Juros e Encargos da Dívida.
Existem diversas circunstâncias nas quais entidades do setor público podem manter propriedades para auferir receitas de aluguel e para valorização do capital. Por exemplo, uma entidade do setor público pode ser criada para administrar a carteira de imóveis do governo com fins comerciais. Considerando o exposto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um exemplo de propriedade para investimento.
A
Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo ou para venda no curso normal das operações.
B
Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital.
C
Edifício de propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros.
D
Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros.
E
Propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
Uma entidade do setor público possui contrato de prestação de serviços com determinada empresa. Nesse sentido, assinale o registro contábil, na entidade do setor público, referente ao empenho da despesa de serviços de terceiros – pessoa jurídica, pela informação de natureza orçamentária.
A
Débito: Obrigações contratuais.
Crédito: Execução de obrigações contratuais – contratos de serviços a executar.
B
Débito: Serviços Terceiros – PJ.
Crédito: Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo – Consolidação.
C
Débito: Execução da disponibilidade de recursos – disponibilidade por destinação de recursos.
Crédito: Execução da disponibilidade de recursos – DDR comprometida por empenho.
D
Débito: Crédito disponível.
Crédito: Crédito empenhado a liquidar.
Ano:
2018
Em relação à despesa pública, marque a alternativa incorreta:
A
Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
B
Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
C
Consideram-se subvenções as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas.
D
São transferências correntes as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.
A Prefeitura Municipal de Jaguari/RS apresentou o seguinte relatório contábil com a liquidação de suas despesas públicas do mês de Agosto/2013.
Pessoal e Encargos R$ 18.000,00
Inversões Financeiras R$ 35.000,00
Investimentos R$ 45.000,00
Amortização da Dívida R$ 32.000,00
Juros e Encargos da
Dívida R$ 4.000,00
O valor dos investimentos se refere à construção de um Posto de Saúde e o valor das inversões financeiras à aquisição de bens móveis e imóveis. As Despesas de Capital do mês totalizam:
A
R$ 112.000,00.
B
R$ 90.000,00.
C
R$ 77.000,00.
D
R$ 116.000,00.
E
R$ 45.000,00.
As despesas orçamentárias de capital de natureza reconhecida como investimentos e inversões financeiras mantêm correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento e, quando se referir ao grupo de despesa 6 — amortização da dívida —, a correlação ocorrerá com o registro de desincorporação de um passivo.
C
Certo
E
Errado
Quanto à classificação por natureza de despesa, entende-se que, para a correta classificação da despesa com aquisição de material, devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo. Sendo assim, analise os critérios abaixo para que o material seja considerado de consumo, sabendo-se que, para tanto, basta atender a pelo menos um dos vários critérios determinados em Lei.
I. Critério de Durabilidade: Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos.
II. Critério de Incorporabilidade: Se está destinado à incorporação a outro bem e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal.
III. Critério da Perecibilidade: Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou deteriora ou perde sua característica pelo uso normal.
IV. Critério de Transformabilidade: Se foi adquirido para fim de transformação.
Quais estão integralmente corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, II e III.
E
I, II, III e IV.
A compra à vista de material permanente, na contabilidade pública, gera lançamento em quais sistemas?
A
Orçamentário de compensação e financeiro;
B
Financeiro patrimonial e de compensação;
C
Orçamentário de compensação e patrimonial;
D
Orçamentário financeiro e patrimonial;
E
Todas estão incorretas.
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