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Considere os ingressos financeiros descritos na seguinte tabela:
Ingresso Financeiro | Valor (R$) |
Caução recebida em dinheiro | R$ 5.000,00 |
Pagamento de fiança em dinheiro | R$ 2.000,00 |
Receita de operação de crédito interno | R$ 3.000,00 |
Operação de crédito por antecipação da receita | R$ 4.000,00 |
O valor total de ingressos extraorçamentários é de
14.000,00.
13.000,00.
12.000,00.
10.000,00.
9.000,00.
Os valores referentes ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), retidos por um município brasileiro na folha de salários de pessoal, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, deverão ser contabilizados como:
Obrigação de transferir os recursos retidos, e para isso, utiliza-se a natureza patrimonial: 2.2.8.8.1.01.01 - Retenções sobre Vencimentos e Vantagens.
Obrigação de transferir os recursos retidos, e para isso, utiliza-se a natureza patrimonial: 6.2.2.1.3.01.00 - Crédito Empenhado a Liquidar.
Receita tributária, para isso, utiliza-se a natureza de receita 1112.04.31 - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho.
Obrigação de transferir os recursos retidos, e para isso, utiliza-se a natureza patrimonial: 8.2.1.1.3.02.00 - DDR Comprometida por Consignações/Retenções.
Analise as afirmativas a seguir sobre as Receitas Públicas.
I. Na elaboração de sua proposta orçamentária, as unidades devem considerar o histórico de arrecadação de períodos anteriores, associado a aspectos legais que possam afetar a previsão, os índices de preços e o crescimento econômico.
II. Na elaboração da proposta orçamentária dos tribunais, a previsão das receitas econômicas é tão complexa quanto a definição das despesas a serem executadas no decorrer do exercício social seguinte.
III. Os ingressos extraorçamentários são considerados receitas públicas por serem utilizados na cobertura de despesas públicas a encargo do ente público que as arrecada.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
É correto afirmar que uma receita extra orçamentária é representada por:
Recebimento de operação de crédito por antecipação de receita.
Pagamentos dos restos a pagar.
Contratação de novos empréstimos.
Reconhecimento das dívidas de terceiros.
Os ingressos extraorçamentários totalizaram, em reais:
3.250,00.
1.950,00.
1.200,00.
680,00.
São exemplos de Receita Orçamentária e Receita Extraorçamentária, respectivamente:
Operação de crédito por antecipação da Receita Orçamentária – Depósitos em Caução.
Depósitos em Caução - Operação de crédito por antecipação da Receita Orçamentária.
IPTU – Fianças.
Fianças – IPTU
Operação de crédito por antecipação da Receita Orçamentária – Fianças.
O montante das receitas correntes é:
R$ 750.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 450.000,00
R$ 900.000,00
R$ 1.220.000,00
As operações orçamentárias e patrimoniais realizadas por Entes Públicos deverão ser registradas nos sistemas como forma de demonstrar a perfeita execução da Lei Orçamentária e o resultado obtido com a gestão dos bens públicos. Assinale a única alternativa Incorreta sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Pública:
As receitas orçamentárias somente serão registradas quando houver o efetivo ingresso do recurso nos cofres públicos, enquanto que a variação patrimonial aumentativa seguirá o regime de competência.
No momento da liquidação da despesa deve se verificar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
O Recebimentos de recursos provenientes de uma operação de crédito deve ser registrado como Receita Orçamentaria de Capital e Variação Patrimonial Aumentativa.
A Dívida Flutuante compreende os depósitos, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria.
Para as despesas que não se tenha um valor fixo e determinado, o empenho deve ser feito por estimativa.
A receita pública líquida corrente é composta pelo somatório das:
Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.
Receitas tributárias, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e dispêndios.
Receitas de contribuições, patrimoniais, industriais, de serviços, de capital e transferências correntes.
Receitas patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, de capital e dispêndios.
O montante das receitas extras orçamentárias é:
R$ 500.000,00
R$ 800.000,00
R$ 670.000,00
R$ 970.000,00
Zero
Determinado órgão público apresentou os valores contábeis constantes da tabela abaixo, ao final do exercício de 2016, no balanço financeiro.
Contas | Valor |
Receitas Correntes | R$ 110.000,00 |
Receitas de Capital | R$ 90.000,00 |
Despesas Correntes | R$ 70.000,00 |
Despesas de Capital | R$ 45.000,00 |
Restos a Pagar Inscritos | R$ 40.000,00 |
Restos a Pagar Pagos | R$ 32.000,00 |
Saldo do Exercício Anterior | R$ 22.000,00 |
De acordo com a Lei nº 4.320/64, a receita extraorçamentária demonstrada apresenta, em reais, o valor de:
R$ 200.000,00.
R$ 32.000,00.
R$ 40.000,00.
R$ 22.000,00.
É considerada Receita Extra Orçamentária para fins de classificação contábil:
ISS
Contribuição Previdenciária
ITBI
IRRF
IPTU
Considere as receitas orçamentárias a seguir:
Receitas | Valores (R$) |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 5.000,00 |
Contribuições | 7.000,00 |
Receita Agropecuária | 15.000,00 |
Alienação de Bens | 20.000,00 |
Amortização de empréstimos | 8.000,00 |
Receita Patrimonial | 12.000,00 |
Receita Industrial | 5.000,00 |
Operações de Crédito | 12.000,00 |
Total | 84.000,00 |
Os valores das receitas das categorias corrente e de capital são, respectivamente:
66.000,00 e 20.000,00.
44.000,00 e 40.000,00.
52.000,00 e 32.000,00.
35.000,00 e 47.000,00.
32.000,00 e 52.000,00.
A Lei Federal n° 4.320/64 estabelece que o exercício financeiro coincidirá com o ano civil e que ao exercício financeiro pertencem as receitas:
legalmente empenhadas, lançadas e as despesas fixadas.
arrecadadas e legalmente empenhadas.
arrecadadas, lançadas e as despesas pagas.
arrecadadas e as despesas pagas.
A diferença entre a despesa empenhada e a despesa paga quando inscrita no final do exercício, conforme estabelece a legislação na área pública, deve ser classificada como:
receita orçamentária.
despesa orçamentária.
receita extraorçamentária.
despesa intraorçamentária.
despesa extraorçamentária.
A Prefeitura Fictícia de Orion realizou no exercício X2 as seguintes operações:
Despesas Orçamentárias empenhadas | R$ 600.000,00 |
Despesas Orçamentárias Liquidadas | R$ 500.000,00 |
Despesas Orçamentárias Pagas | R$ 350.000,00 |
Pagamento de Restos a Pagar | R$ 30.000,00 |
Devolução de depósitos judiciais | R$ 10.000,00 |
Recebimento de cauções | R$ 5.000,00 |
Recebimento de tributos | R$ 750.000,00 |
Considerando-se apenas as informações apresentadas da Prefeitura Fictícia de Orion, com relação ao Balanço Financeiro, é CORRETO afirmar que:
O total da Despesa Extraorçamentária é de R$ 10.000,00.
O total da Receita Extraorçamentária é de R$ 5.000,00.
O total da Receita Extraorçamentária é de R$ 255.000,00.
O total da Receita Extraorçamentária é de R$ 285.000,00.
O total da Despesa Extraorçamentária é de R$ 260.000,00.
O sistema de retenção do Imposto de Renda na Fonte tem algumas características. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.
Atribuição a fonte pagadora do rendimento ou encargo de determinar a incidência.
Compreender os encargos de empréstimos e financiamentos concedidos.
Registro da dívida de longo prazo para o curto prazo.
Incorporação de obrigação a pagar em exercício anterior ao de sua competência.
Permitir informações diferenciadas e relevantes em razão das especificidades demandadas pelos cidadãos.
Sobre as receitas extraorçamentárias, é correto afirmar que:
constituem valores de terceiros em poder dos cofres públicos que deverão ser restituídos aos beneficiários. .
são contabilizados com direitos a receber.
são previstos no orçamento como receitas extraordinárias.
pertencem ao Poder Público e poderão ser utilizadas para qualquer fim.
figuram no Balanço Financeiro nas receitas correntes