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Suponha que a FENAC obteve dotação orçamentária do Município para a montagem da infraestrutura da Feira Turística da cidade. Durante o processo de instalação dos equipamentos e construção das áreas temáticas, a Secretaria de Turismo, que exerce controle finalístico sobre a entidade, designou uma comissão de fiscalização para monitorar os gastos e o progresso técnico em tempo real, visando assegurar que eventuais falhas sejam retificadas no exato momento da execução.
Essa atuação administrativa, que acompanha o desenvolvimento da ação para garantir sua eficácia instantânea, caracteriza, quanto ao momento, o controle:
Prévio, pois ocorre em estágio antecedente à despesa para evitar que erros técnicos ou irregularidades financeiras se consumem.
Concomitante, visto que o acompanhamento da conduta se processa simultaneamente à produção da atividade administrativa.
Posterior, uma vez que a auditoria se volta para a correção de atos já realizados e para a aprovação das contas do exercício.
Estratégico, pois se concentra na missão organizacional e na satisfação dos stakeholders, abstraindo os processos operacionais.
Social, por se tratar de fiscalização exercida pelos cidadãos beneficiários finais das atividades de turismo local.
As verificações práticas dos processos-chave para a confirmação da execução dos controles e a realização esporádica de auditorias internas são as práticas de monitoramento dos controles internos mais recomendáveis nas organizações públicas.
Certo
Errado
O acompanhamento da execução contratual é dever da Administração para garantir que o serviço ou obra seja entregue conforme o pactuado. Acerca da fiscalização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração (fiscal do contrato), especialmente designado.
(__)O fiscal do contrato pode ser um funcionário da própria empresa contratada, para facilitar a comunicação.
(__)O contratado é obrigado a reparar, corrigir ou substituir, às suas expensas, o objeto do contrato em que se verifiquem vícios ou defeitos.
(__)A Administração pode aplicar sanções administrativas, como advertência e multa, em caso de inexecução total ou parcial do contrato.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, F, V, V.
V, F, F, V.
V, V, F, F.
F, V, V, V.
F, F, F, V.
Dentre os procedimentos de controle e governança em contratações algumas práticas são requeridas no sentido de assegurar a efetividade dos contratos. Analise os itens abaixo e sua correspondência com objetivos da governança em contrações públicas:
I.Assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias.
II.Assegurar que as diretrizes dos órgãos de governança superior.
III.Promover a transparência e a sustentabilidade, incluindo aspectos de acessibilidade e de inclusão.
Após análise, marque a opção correta.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Os itens I, II e III estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas os itens I e II estão corretos.
O instrumento de gestão pública mediante o qual os administradores e, quando apropriado, os responsáveis pela governança e pelos atos de gestão de órgãos, entidades ou fundos dos Poderes da União apresentam e divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício a seu cargo, visando ao controle social e institucional, é:
Relatório de Execução Orçamentária.
Demonstrativo de Fluxos de Caixa.
Prestação de Contas.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Resumo de Gestão Fiscal.
Em termos de controle interno, qual é a importância do acompanhamento e monitoramento dos controles implementados?
Garantir que os controles sejam revisados apenas anualmente.
Assegurar que os controles operem conforme o planejado e que as deficiências sejam identificadas e corrigidas de forma contínua.
Reduzir o número de controles para simplificar os processos.
Focar exclusivamente em controles financeiros, ignorando os operacionais.
Permitir que os controles sejam ignorados em situações de emergência.
A carta de acompanhamento é um documento em que o auditor solicita ao auditado a implementação de recomendações, fixando prazos. No caso de recomendações contestadas, devem ser reavaliados os questionamentos, para que o auditor retifique seus posicionamentos.
Certo
Errado
Segundo o Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, as técnicas de controle são as seguintes:
auditoria e inspeção.
inspeção e monitoramento.
monitoramento e fiscalização.
fiscalização e auditoria.