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Acerca dos servidores públicos, de acordo com o texto...
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Q3596705
Teclas de Atalhos
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Acerca dos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta.
A
Quando o servidor se afastar do cargo para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para fins de promoção por merecimento.
B
A fixação dos padrões de vencimento deve desconsiderar os requisitos para a investidura no cargo.
C
É condição para a aquisição da estabilidade a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
D
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais, não se concedendo igual direito aos estrangeiros.
E
Ao servidor que não tiver adquirido a estabilidade é vedada a filiação sindical.