Questões de Concurso sobre Agentes honoríficos

O mesário eleitoral e o jurado, apesar de desempenharem suas atribuições sem remuneração, são considerados agentes públicos.

O agente público que é convocado para colaborar transitoriamente com o Estado, sem vínculo empregatício ou estatutário, sem necessariamente receber remuneração por tal atividade é denominado agente:

De uma maneira geral, pode-se dizer que agente público é aquele que exerce alguma função pública, independente do vínculo. Porém, temos algumas classificações quanto o exercício da função pública, como por exemplo: agente políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados, entre outros.

Nesse sentido, assinale a alternativa que contenha CORRETAMENTE exemplos de agentes honoríficos:

Os particulares em colaboração com o Poder Público são considerados como agentes políticos.

Assinale a alternativa que indica exemplos de agentes honoríficos.

“Agente público é ‘toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta’.”

(Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. – 33 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.)

Relacione adequadamente a classificação indicada a seguir, com os agentes públicos informados:

1. Agente político.

2. Agente público.

3. Agente honorífico.

4. Agente delegado.

5. Agente credenciado.

( ) Jurado e mesário eleitoral.

( ) Servidor sujeito ao regime estatutário e ocupantes de cargo público, como os Gestores Previdenciários do IPASG; empregados públicos.

( ) Concessionário e permissionário.

( ) Presidente, vice-presidente, senadores e deputados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores.

( ) Artista que recebe atribuição de representar oficialmente o Brasil em um evento internacional.

A sequência está correta em

Os agentes honoríficos não possuem vínculo permanente nem são remunerados.

Carlos foi aprovado em concurso para trabalhar como tradutor juramentado; Bernardo atuará como mesário nas eleições municipais; e, Denis irá representar a República Federativa do Brasil em um evento internacional sobre probidade administrativa. Podemos dizer que, perante a Administração Pública, os três são, respectivamente, agentes

Conforme a classificação dos Agentes Públicos existentes na Administração Pública, os Agentes Mesários Eleitorais estão classificados como:

Praticam atos em situações excepcionais, colaborando com o Poder Público em situações de emergência, os agentes

Os agentes que recebem a incumbência da administração para representá-la em determinado ato ou praticar certa atividade específica, como exemplo, os professores substitutos, são classificados como:

São considerados como agentes públicos aqueles que prestam serviços como jurados ou pessoas convocadas para serviços eleitorais, como, por exemplo, os mesários.

Para a administração pública, o conceito de agentes está relacionado a pessoas físicas (eventualmente jurídicas) que exercem alguma atividade estatal. O conjunto de agentes que têm como características a transitoriedade e a ausência de remuneração é

Os agentes públicos honoríficos são aqueles que:

O Policial Militar é um agente público estatutário e ocupa um cargo público, ao contrário de um Deputado Federal, que é agente honorífico e ocupa um emprego público.

Os cidadãos que não possuem qualquer vínculo empregatício ou estatutário com o Estado e por merecimento, reputação ilibada, conhecimento técnico são convocados, designados ou nomeados para desempenharem transitoriamente uma função pública, são denominados Agentes Públicos:

Os agentes públicos são as pessoas físicas (eventualmente jurídicas: concessionários/permissionários) que exercem alguma atividade estatal. Marque a alternativa que apresenta o conceito de agentes honoríficos.