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Questões de Concurso sobre Agentes honoríficos
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Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, os agentes públicos se dividem em quatro categoria. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas categorias
A
agentes políticos.
B
servidores públicos.
C
militares.
D
particulares em colaboração com o poder público.
E
agentes honoríficos.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Maria, cidadã brasileira, desempregada, foi devidamente convocada para atuar no júri popular como jurada.
-
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A
Ao finalizar os serviços prestados como júri, Maria continuará sendo considerada como agente público, com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados em decorrência da atividade desenvolvida como jurada.
B
Para que Maria seja considerada como agente público, deverá receber retribuição financeira do Estado.
C
Maria estará exercendo a chamada função de confiança, função exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
D
Maria não poderá ser considerada como agente público, uma vez que somente será considerado como agente público aquele que prestar concurso público de provas e títulos.
E
Maria será considerada como agente público, pois todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios ou de Território reputa-se agente público.
Analise as afirmativas abaixo.
1. Empregados públicos ingressam por meio de concurso público e são agentes submetidos ao regime jurídico administrativo de caráter estatutário.
2. Agentes políticos são investidos nos cargos por meio de eleição, nomeação ou designação.
3. Agentes honoríficos são os cidadãos, designados ou requisitados, para exercer transitoriamente prestação de serviço específico.
4. Agentes delegados são aqueles contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
Integram a classe dos particulares em colaboração com a Administração Pública os agentes públicos em regra sem vinculação permanente e sem remuneração pelo Estado. Esses agentes são também denominados agentes:
A
comissionados.
B
políticos.
C
temporários.
D
estatutários.
E
honoríficos.
Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.
A
Os agentes políticos, embora detentores de certas prerrogativas que os distinguem dos demais agentes públicos, sujeitam-se às regras comuns aplicáveis aos servidores públicos em geral.
B
Militar e jurado não integram a categoria de agentes públicos.
C
O agente público, pessoa física, confunde-se com a figura do órgão administrativo que representa.
D
São exemplos de agentes políticos os chefes do Executivo, os membros do Poder Legislativo e os membros do Poder Judiciário.
E
Artista consagrado contratado pelo poder público para representar o Brasil em congresso internacional é exemplo de agente credenciado, também considerado funcionário público para fins penais.
Sabe-se que o concurso público é obrigatório para admissão de servidores na Administração Pública, podendo deixar de ser exigido em algumas situações, citando-se entre elas:
A
contratação sob regime celetista em empresas estatais.
B
contratação sob regime estatutário nas autarquias públicas.
C
contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
D
servidor transposto de uma carreira para outra.
E
admissão de servidor já submetido a concurso anterior para outro cargo.
São cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar,
transitoriamente, determinados serviços ao Estado, em razão de sua
condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória
capacidade profissional, mas sem qualquer vínculo empregatício ou
estatutário e, normalmente, sem remuneração. Estamos falando de:
A
Agentes honoríficos.
B
Agentes administrativos.
C
Agentes políticos.
D
Agentes delegados.
Um indivíduo, ao integrar uma junta eleitoral na qualidade de cidadão de notória idoneidade,
A
ocupa cargo público de natureza especial.
B
ocupa cargo público temporário.
C
ocupa cargo público honorífico.
D
não ocupa cargo público.
Segundo a doutrina, considera-se Agente Público todo aquele que atua em nome do Poder Público.
Antônio, estudante de medicina, é convocado para atuar como mesário na eleição para Presidente da República, no ano de 2006.
Enquanto está no exercício dessa função pública, Antônio será enquadrado na categoria de
A
agente político, por prestar atividade política.
B
servidor público contratado temporariamente para exercício dessa função.
C
particular em colaboração com o Poder Público, requisitado para a prestação dessa atividade pública.
D
contratado pelo Poder Público para locação civil de serviços.
E
particular em colaboração com o Poder Púbico, por vontade própria.
Os agentes públicos são pessoas que recebem a incumbência de atuar em nome do Estado. Eles são classificados de acordo com a natureza de sua atividade. Os mesários convocados para o serviço eleitoral e os empregados públicos são considerados, respectivamente, agentes:
A
políticos e administrativos;
B
honoríficos e administrativos;
C
administrativos e delegados;
D
administrativos e políticos;
E
honoríficos e políticos.
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