Questões de Concurso sobre Classificação ou espécies de Agentes Públicos

 
 
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“Servidor Público” é expressão que designa pessoa física que presta serviços ao Estado ou às entidades da Administração, com vínculo de trabalho e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Nesse sentido, são espécies do gênero “servidores públicos”, EXCETO:


A

agentes políticos.


B

empregados públicos.


C

servidores temporários.


D

servidores públicos estatutários.

A respeito da classificação dos agentes públicos, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Algumas letras poderão ser utilizadas mais de uma vez e outras poderão não ser utilizadas.


A. Agente Político.

B. Agente de Carreira Especial.

C. Agente Administrativo.

D. Agente Militar.


( ) Secretário Estadual.

( ) Recebe subsídio, e não remuneração.

( ) Conselheiro do Tribunal de Contas.

( ) Oficial de Justiça.


A

A – D – C – B.


B

C – A – D – B.


C

A – B – B – C.


D

B – A – A – A.


E

C – C – B – C.

Sabe-se que o concurso público é obrigatório para admissão de servidores na Administração Pública, podendo deixar de ser exigido em algumas situações, citando-se entre elas:


A

contratação sob regime celetista em empresas estatais.


B

contratação sob regime estatutário nas autarquias públicas.


C

contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


D

servidor transposto de uma carreira para outra.


E

admissão de servidor já submetido a concurso anterior para outro cargo.

A respeito da classificação dos agentes públicos, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A. Agente Administrativo.

B. Agente Delegado.

C. Agente Honorífico.

D. Agente Político.

( ) Particulares em colaboração com o poder público.

( ) Concessionário.

( ) Servidor autárquico.

( ) Responsável pela formação da vontade superior do Estado.


A
C – B – A – D.

B
B – C – D – A.

C
A – D – C – B.

D
C – D – B – A.

E
D – A – B – C.

Os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos são considerados


A

agentes credenciados.


B

servidores públicos.


C

agentes políticos.


D

agentes administrativos.


E

particulares em colaboração com o Poder Público.

São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.


Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são


A

agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.


B

agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.


C

delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.


D

os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.

Analise as assertivas abaixo:


I) Os princípios constitucionais da Administração pública Previstos no caput do artigo 37 são o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade.

II) A investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público de provas e título, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão em percentual não excedente a 35% do total de cargos previstos em lei.

III) Em razão da natureza da atividade e do reconhecido interesse público, embora garantido o direito de greve, é vedado ao servidor público civil associar-se a associações sindicais.

IV) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

V) Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.


Está(ão) CORRETA(S):


A

Apenas as assertivas I e V.


B

Apenas as assertivas II. III e IV.


C

Apenas as assertivas I, II e III.


D

Apenas a assertiva V.


E

Todas as assertivas.

Os agentes administrativos submetidos ao regime estatutário, ou sejam, os servidores públicos; os agentes políticos, a exemplo dos chefes dos Executivos; e os empregados públicos como os presidentes de empresas públicas, estão sujeitos ao sistema remuneratório consistente, técnica e respectivamente, na categoria de


A

vantagens pecuniárias, salário e subsídio.


B

vantagens pecuniárias, vencimentos e salário.


C

subsídio, vencimentos e salário.


D

vencimentos, subsídio e salário.


E

vencimentos, vantagens pecuniárias e subsídio.

Assinale o item correspondente:

Toda e qualquer pessoa física que exerce, em caráter permanente ou temporário, remunerada ou não, sob qualquer forma de investidura ou vinculo, função pública em nome do Estado.


A

Fornecedores


B

Agentes Públicos


C

Pessoa Jurídica


D

Agentes Administrativos


E

Agentes Legislativos

Assinale o item que corresponde a servidores contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, não sendo vinculados a cargos ou a emprego público, e sim exercendo função pública.


A

Servidores estatutários


B

Empregados públicos


C

Servidores temporários


D

Agentes políticos


E

Servidores particulares

Acerca dos agentes públicos, assinale a opção correta.


A

O mesário eleitoral não é considerado agente público, pois exerce tal atividade de modo transitório.


B

O mesário eleitoral não é considerado agente público, pois não recebe remuneração pelos serviços prestados.


C

Será considerado agente público aquele que exerce função pública transitória ou permanente, desde que esta seja remunerada.


D

O mesário eleitoral, mesmo exercendo atividade transitória e sem remuneração, é considerado servidor público.


E

O mesário eleitoral não exerce função pública, razão pela qual não é considerado servidor público.

Sobre os servidores públicos, considere:

I. Agentes políticos são os titulares dos cargos estruturais à organização política do País.

II. Servidores das pessoas governamentais de Direito Privado são contratadas sob o regime jurídico único dos servidores.

III. Empregos públicos são núcleos de encargos de trabalho permanente a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista.

Está correto o que se afirma em


A

I e III, apenas


B

I e II apenas


C

II e III, apenas.


D

III, apenas


E

I, II e III.

Sobre agentes públicos, segundo Maria Sylvia Z. Di Prieto, é CORRETO afirmar:


A

Os mesários convocados pela Justiça Eleitoral mantêm vinculo jurídico com a Administração Pública.


B

Os jurados integram a categoria de particulares em colaboração com o Poder Público.


C

Os servidores empregados públicos da Administração direta não têm direito ao FGTS.


D

Os servidores contratados temporários nos termos constitucionais são regidos pelo estatuto dos servidores públicos.

Na busca por estabilidade e por maior segurança no emprego, Carlos prestou concurso para um determinado órgão público, vindo a ser aprovado. Decorridos alguns meses de sua posse, Carlos, como estudante de Administração, pôde observar diferenças marcantes entre uma gestão privada e uma gestão pública, entre elas uma característica típica do modelo burocrático de administração.


Assinale a opção que apresenta uma característica típica do modelo burocrático de administração.


A

Obediência a um conjunto de regras e regulamentos legais previamente estabelecidos.


B

Flexibilidade na prática do empowerment, mediante o enriquecimento do conteúdo ocupacional de um cargo.


C

Competência técnica como fator de avaliação da eficácia.


D

Informalidade da comunicação interna.

Entre as diversas categorias de agentes públicos incluem-se os particulares em colaboração com o poder público, tais como os que realizam serviços notariais e de registro, bem como os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos, que não têm vínculo com a administração, mas são fiscalizados pelo poder público, e recebem sua remuneração de terceiros usuários desses serviços.


C
Certo

E
Errado

Um indivíduo, ao integrar uma junta eleitoral na qualidade de cidadão de notória idoneidade,


A

ocupa cargo público de natureza especial.


B

ocupa cargo público temporário.


C
ocupa cargo público honorífico.

D

não ocupa cargo público.

No que se refere aos agentes públicos, é certo que, uma pessoa ao ser convocada para prestar serviços de mesário eleitoral, exercerá suas funções na qualidade de agente


A

político, podendo receber um pro labore e contar o período de trabalho como de serviço público.


B

honorífico, sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário.


C

administrativo voluntário, sujeito às normas estatutárias e equiparado aos funcionários públicos para fins penais e civis.


D

credenciado, que representa o órgão público eleitoral em determinado ato de caráter transitório.


E

delegado, uma vez que recebe a incumbência da execução de determinada atividade pública de interesse coletivo.

Agentes delegados são particulares que recebem a incumbência de executar atividade, obra ou serviço público e realizam a missão em nome próprio, por sua conta e risco, sob a permanente fiscalização do poder delegante.


C
Certo

E
Errado

Considere que uma pessoa tenha afirmado que "os deputados federais são agentes políticos considerados servidores públicos de natureza especial". Essa frase é


A

verdadeira.


B

falsa, pois os deputados são agentes públicos.


C

falsa, porque os deputados não são servidores públicos.


D

falsa, pois os deputados não são agentes políticos.

Levando-se em consideração a classificação dos agentes públicos de acordo com a natureza de suas atribuições, o técnico Fazendário de Administração e Finanças é considerado agente:


A
administrativo;

B
honorífico;

C
político;

D
delegado;

E
credenciado.
   
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