Questões de Concurso de Conceito e Natureza Jurídica das Fundações Públicas - Direito Administrativo

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Questão de Concurso - 1045972

Concurso CRA PR Administrador 2018

Questão 93

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Superior

Quanto às noções básicas de administração pública, julgue os itens de 91 a 100. Para que determinada fundação integre a Administração Pública, é indispensável que ela seja uma pessoa jurídica de direito público.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1065951

Concurso CREF 11 Agente de Orientação e Fiscalização 2019

Questão 80

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Superior

No que se refere à administração indireta, julgue os itens de 76 a 80. Fundação pública é a entidade sem fins lucrativos, criada para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos de direito público, com autonomia administrativa e patrimônio próprio.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 662652

Concurso PRF Agente Administrativo 2013

Questão 84

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itens subsecutivos.

Denominam-se fundações públicas as entidades integrantes da administração indireta que não são criadas para a exploração de atividade econômica em sentido estrito.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1031322

Concurso FUB Assistente Administrativo 2018

Questão 56

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue os seguintes itens. Fundações públicas federais são órgãos que possuem personalidade jurídica de direito público e que realizam, precipuamente, a exploração de atividade econômica.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1097305

Concurso CONFERE Assistente Administrativo 2015

Questão 25

Instituto Cidades

Nível Médio

Com base na estrutura administrativa do Estado brasileiro, compõe a Administração Indireta:

  • A.

    As organizações sociais.

  • B.

    As fundações públicas.

  • C.

    Os serviços sociais autônomos.

  • D.

    Os municípios.

Questão de Concurso - 1083678

Concurso

Questão 16

Nível

A administração pública é a atividade que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos, bem como é o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa. Considerando que a administração pública pode realizar suas atividades direta ou indiretamente, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    A autarquia é pessoa jurídica de direito público.

  • B.

    A empresa pública, que explora atividade econômica, sujeita-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

  • C.

    As fundações públicas são dotadas exclusivamente de personalidade jurídica de direito público.

  • D.

    A criação de sociedades de economia mista depende de autorização em lei específica.

  • E.

    A empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, será constituída sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público.

Questão de Concurso - 1075330

Concurso PPGG/SEPLAG Professor de Educação Básica - Área Administração 2010

Questão 16

Fundação Universa (FUNIVERSA)

Nível Superior

A administração pública é a atividade que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos, bem como é o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa. Considerando que a administração pública pode realizar suas atividades direta ou indiretamente, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    A autarquia é pessoa jurídica de direito público.

  • B.

    A empresa pública, que explora atividade econômica, sujeita-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas.

  • C.

    As fundações públicas são dotadas exclusivamente de personalidade jurídica de direito público.

  • D.

    A criação de sociedades de economia mista depende de autorização em lei específica.

  • E.

    A empresa pública, pessoa jurídica de direito privado, será constituída sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público.

Questão de Concurso - 1075116

Concurso PPGG SEPLAG DF Analista de Gestão Educacional - Área Direito e Legislação 2010

Questão 42

Fundação Universa (FUNIVERSA)

Nível Superior

A respeito de fundação, sociedade de economia mista e empresa pública, assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    As empresas públicas são constituídas exclusivamente por capital público.

  • B.

    As sociedades de economia mista e as empresas públicas podem gozar de privilégios fiscais extensivos às do setor privado.

  • C.

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma empresa pública regida predominantemente pelo direito público.

  • D.

    As fundações instituídas pelo poder público, com personalidade jurídica de direito público, têm as mesmas características das empresas públicas.

  • E.

    As sociedades de economia mista devem adotar obrigatoriamente a forma de sociedade anônima; enquanto a empresa pública, qualquer forma societária.

Questão de Concurso - 631767

Concurso SGA Analista de Apoio às Atividades Jurídicas - Área Direito 2004

Questão 61

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Considerando que a Fundação Universidade de Brasília (FUB) é uma fundação pública federal, julgue os itens que se seguem.

Do fato de a FUB ser uma fundação pública não se pode inferir que ela tem personalidade jurídica de direito público nem que ela tem personalidade jurídica de direito privado.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 619

Concurso MTE Auditor Fiscal do Trabalho 2006

Questão 40

Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nível Superior

A doutrina sempre considerou muito complexa a figura das fundações no âmbito da Administração Pública brasileira. Em verdade, foi constante, ao longo dos anos, a evolução dessa espécie organizacional.

No atual estágio, assinale o conceito correto a respeito das diversas categorias dessa entidade.

  • a.

    A fundação pública de direito público tem natureza autárquica e integra a Administração Pública Direta.

  • b.

    A fundação de apoio às instituições federais de ensino superior tem natureza de direito privado e integra a Administração Pública Indireta.

  • c.

    A fundação pública de direito privado vincula-se ao regime jurídico-administrativo e integra a Administração Pública Indireta.

  • d.

    A fundação previdenciária tem personalidade jurídica de direito público e vincula-se ao regime jurídicoadministrativo.

  • e.

    A fundação pública de direito privado equipara-se, em sua natureza jurídica, à sociedade de economia mista.