Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conceitos e elementos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
105
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa em que não se encontre um elemento originário do Estado, conforme o Direito Administrativo.
A
povo
B
território
C
soberania
D
unidades da federação
Quando se refere a regime jurídico específico, a polícia administrativa submete-se a um corpo de enunciados jurídicos, notadamente prescritivos, que provém, originalmente da Constituição Federal, ganhando concretude e operatividade a partir da produção de enunciados legislativos, para, ao final, ferir a realidade por meio da prática de atos administrativos. Por se situar no cruzamento de dois valores de grande importância e relevância para o país, os quais, muitas das vezes, se entrechocam. Quais são esses valores?
A
Executivo e Legislativo.
B
Estado e Indivíduo.
C
Administração Pública e Administração Privada.
D
União e Estados.
Corresponde à atividade que fixa objetivos do Estado ou conduz politicamente os negócios públicos.
É correto afirmar que o enunciado se refere ao conceito de
A
Poderes.
B
Estado.
C
Soberania.
D
Autonomia.
E
Governo.
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com sua explicação.
A
Função normativa: é o conjunto de atividades e processos vinculados às missões jurisdicionais do Estado, por meio da aplicação concreta do direito para pacificação dos conflitos sociais.
B
Função jurisdicional: consiste na criação do direito novo por meio do exercício do poder de polícia administrativa do Estado.
C
Função administrativa: é o conjunto de atividades e ações desempenhadas pelos diversos órgãos estatais no cumprimento, entre outras, das missões de fomento, polícia administrativa e execução dos serviços públicos.
D
Função política: consiste na criação do direito novo por meio do exercício do poder extroverso estatal.
E
Função de gestão: consiste na composição pacífica dos litígios sociais, mediante a aplicação concreta da legislação vigente.
Para entender a distinção entre Administração Pública e Governo, é necessário partir da diferença entre as três funções do Estado. Embora o poder estatal seja uno, indivisível e indelegável, ele desdobra-se em três funções: a legislativa, a executiva e a jurisdicional. Sabendo-se disso, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A legislação é a emanação de atos de produção jurídica subsidiários dos atos primários. Nela também o órgão estatal permanece acima e à margem das relações a que os próprios atos se referem.
B
A jurisdição é o ato de produção jurídica primário, porque fundado única e diretamente no poder soberano, do qual constitui exercício direto e primário. Mediante a lei, o Estado regula relações, permanecendo acima e à margem destas.
C
A administração é a emanação de atos de produção legislativa complementares, em aplicação concreta do ato de produção jurídica primária e abstrata contido na lei.
D
A legislação estabelece regras gerais e abstratas, denominadas leis. A jurisdição aplica as leis ao caso concreto e a executiva, a solução de conflitos de interesses e aplicação coativa da lei, quando as partes não o fazem espontaneamente.
E
A jurisdição atua mediante provocação da parte interessada, razão pela qual é função subsidiária, que se exerce apenas quando os interessados não cumpram a lei espontaneamente. A administração, por sua vez, atua independentemente de provocação para que a vontade contida no comando legal seja cumprida e alcançados os fins estatais.
Segundo a doutrina, a definição de Estado em seu conceito amplo é premissa para a melhor compreensão dos institutos do Direito Administrativo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
O Estado Brasileiro adotou a teoria da dupla personalidade, mantendo a personalidade de direito público, quando atua no campo do direito público, e a de direito privado, quando atua no campo do direito privado.
B
O Estado é composto por dois elementos originários e indissolúveis: o povo, que representa o elemento humano, e o território, que é a sua base física.
C
A vontade estatal se manifesta por meio dos poderes administrativos, que são prerrogativas que a administração possui para a persecução do interesse público.
D
As funções do Estado podem divididas entre função típica, aquela para a qual o Poder foi criado, e função atípica, que é secundária.
E
Função pública, no âmbito jurídico pátrio, é a atividade exercida em nome e no interesse do Estado Brasileiro.
Ano:
2022
Prova:
SELECON - LIMPURB - Topógrafo - 2022
O Estado, de acordo com Malberg, sob o aspecto político, é conceituado como a comunidade de homens, fixada sobre um território com potestade superior de ação, de mando e de coerção, sendo que seu elemento condutor, que exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização, é denominado:
A
Territorialidade
B
Governo soberano
C
Administração pública
D
Autonomia administrativa
Os Poderes Administrativos são instrumentos que a Administração Pública dispõe para consecução do interesse público. São verdadeiros deveres para a Administração Pública, pois são conferidos instrumentos a serem utilizados para alcance do bem da coletividade. Tendo a função de executar as leis já existentes e de implementar novas legislações segundo a necessidade. Dito isso, o objetivo se evidencia na administração direta da cidade, aplicando a verba que é autorizada pela câmara em obras e na manutenção dos diversos serviços públicos oferecidos pelo município, como educação, saúde, segurança patrimonial das guardas municipais, assistência social, fiscalização sanitária e outras. Avalie o contexto acima e marque a opção abaixo que afirma qual Poder está descrito no texto.
A
Poder da Assembleia Legislativa.
B
Poder Legislativo Municipal.
C
Poder Executivo Municipal.
D
Poder Judiciário Municipal.
Segundo DI PIETRO, basicamente, são dois os sentidos em que se utiliza mais comumente a expressão “Administração Pública”. Quando a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo, pode-se dizer que se utiliza o sentido:
A
Subjetivo, formal ou orgânico.
B
Objetivo, material ou funcional.
C
Subjetivo, material ou orgânico.
D
Objetivo, formal ou orgânico.
E
Subjetivo, formal ou funcional.
A Administração Pública se confunde com o próprio Governo, mas se distingue do Estado.
C
Certo
E
Errado
Alguns autores, como Hely Lopes Meireles, fazem a distinção entre Governo e Administração. Assinale a alternativa que contém características corretas de Governo e Administração, respectivamente.
A
Obedece a hierarquia; tem conduta independente.
B
Tem responsabilidade técnica; tem responsabilidade constitucional.
C
Sua atividade é discricionária; sua atividade é neutra.
D
É instrumento do Estado; é autônomo/a.
E
Aplica as leis; elabora as leis.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No Estado de direito, prevalecem as normas gerais e abstratas, e não a vontade do governante. Nele, as normas são válidas tanto para a sociedade quanto para a Administração Pública.
C
Certo
E
Errado
Conforme ditames do direito administrativo, analise as afirmativas a seguir.
I- No âmbito do direito administrativo, Estado e Governo são considerados sinônimos, pois um é interligado ao outro, sendo normativamente iguais.
II- O Estado não pode atuar no direito Privado.
III- São elementos do Estado: o povo, território e o governo.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas o item III está correto
C
Apenas os itens II e III estão incorretos.
D
Todos os itens estão incorretos.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Estado soberano, como regra geral, possui um governo, um povo e um território.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Atualmente, as definições de Estado e de governo se confundem, sendo consideradas como sinônimas.
C
Certo
E
Errado
Está correto o que se afirma em:
A
A formação de federalismo, por agregação, também é conhecida como formação por força centrípeta, afinal há um movimento de centralização de força, como ocorreu no Brasil.
B
Em sentido subjetivo, Administração Pública é aquele conjunto de pessoas, naturais ou jurídicas, e órgãos públicos responsáveis pelo exercício das atividades administrativas do Estado, independentemente de ser vinculado ao Poder Executivo, Poder Legislativo ou Poder Judiciário, ou, ainda, de pertencerem à Administração Direta ou Indireta.
C
As atividades atribuídas ao Estado enquanto no exercício da função administrativa, ocorre exclusivamente no âmbito do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta, excluindo-se os demais Poderes e órgãos estatais.
D
No Direito Público, por haver a presença do Estado como parte na relação, predomina a horizontalidade ou igualdade de condições em relação ao particular, porquanto a supremacia do interesse Estatal não se sobrepõe à ordem constitucional vigente, segundo a qual todos são iguais perante a lei.
O filósofo alemão Emanuel Kant conceituou Estado como "uma multidão de pessoas vivendo em um território, cumprindo leis editadas pelo governo". Sendo assim, pode-se afirmar que o Estado significa o(a)
A
junção dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
B
sistema de leis que são adotadas para administrar um país.
C
conjunto de três elementos: povo, território e governo.
D
articulação das autoridades para realizar a vontade de todos os cidadãos.
O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos originários e indissociáveis:
A
povo, território e governo soberano.
B
povo, nação e governabilidade.
C
povo, território e governabilidade.
D
Governo soberano, independência e nação.
Analise as proposições seguintes:
I. O termo "Administração Pública" (como iniciais maiúsculas) é um conselho que coincide com Poder Executivo, designando a "atividade" que consiste na defesa concreta do interesse público.
II. O termo "administração pública" (com iniciais minúsculas) designa o conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente de pertencer ao Poder Executivo, ao Legislativo, ao Judiciário.
III. Interesse público primário é o interesse da coletividade, enquanto interesse público secundário é o interesse patrimonial do Estado como pessoa Jurídica. Logo, os interesses do Estado podem não coincidir com os da sociedade.
IV. As funções típicas são tarefas precípuas de cada poder, as funções atípicas são temperamentos (ou exceções) ao princípio da tripartição de Poderes.
Está correto
A
I e IV apenas.
B
III e IV apenas.
C
II e III apenas.
D
I e II apenas.
O Estado é definido como “a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado”. Os elementos essenciais que justificam a existência de um Estado são:
A
O território e o povo.
B
O povo e o poder político.
C
O poder político e o território.
D
O povo, o território e o poder político.
Gerar simulado