Questões de Concurso sobre Concurso Público

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.

É vedado ao servidor público o direito à associação sindical.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros, independentemente do preenchimento dos requisitos estabelecidos em lei, não sendo admitido o acesso a estrangeiros.

Caio deveria ter postulado indenização antes de se tornar servidor público;

Caio não faz jus à indenização, salvo na hipótese de demonstrada arbitrariedade flagrante da Administração Pública;

na hipótese descrita Caio não faz jus à indenização, uma vez que foi nomeado e empossado, sendo desnecessário se perquirir qualquer arbitrariedade da Administração Pública;

Caio faz jus à indenização em razão da demora em sua investidura, ainda que não constatada arbitrariedade da Administração Pública, pois seu direito à nomeação e posse era líquido e certo;

na hipótese descrita, constatada arbitrariedade flagrante da Administração Pública, Caio deverá buscar indenização diretamente em face do agente público responsável pela demora.

Tício é titular de direito público subjetivo à nomeação, não podendo ser preterido em qualquer hipótese;

Tício, aprovado para cadastro de reserva, tem inicialmente mera expectativa de direito, exigindo-se ato imotivado e arbitrário da Administração Pública para convolá-la em direito subjetivo;

a contratação temporária de Caio, mesmo não se destinando ao suprimento de vacância existente em razão do afastamento temporário do titular do cargo efetivo, não enseja qualquer direito a Tício, em qualquer caso, uma vez que foi aprovado para cadastro de reserva;

a contratação temporária, ainda que visando a atender necessidade temporária excepcional de interesse público, demonstra a existência de cargo público vago, passível de provimento;

Tício, aprovado para cadastro de reserva, tem direito público subjetivo à nomeação, em qualquer caso, devendo ser imediatamente nomeado.

V • V • V • V

V • V • F • F

V • F • V • V

F • V • F • V

F • F • V • F

o concurso público pode ter validade de até 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez.

o concurso público pode ter validade de até 1 ano, mas não se admite prorrogação.

o concurso público pode ter validade de até 3 anos, podendo ser prorrogado uma única vez.

o concurso público pode ter validade de até 2 anos, não sendo possível nenhuma prorrogação.

o concurso público não possui prazo de validade.

Cargos, empregos ou funções públicas são acessíveis aos brasileiros, porém vedados aos estrangeiros.

O direito de associação sindical é vedado aos servidores públicos.

O prazo de validade de concurso público será de até dois anos, sendo permitida a prorrogação uma única vez e por igual período.

Servidor público eleito para o cargo de vereador será necessariamente afastado de suas funções pelo período que durar o mandato eletivo.

No serviço público, não é admitida a contratação temporária, exceto pelas empresas públicas, submetidas ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É permitida, pois a urgência do Diretor autoriza, nesse caso concreto, a contratação de comissionado para cargo que deveria ser provido por concurso público.

É proibida, pois ele é casado com o nomeado; houvesse apenas relação de companheirismo (união estável), não haveria vedação.

É permitida, pois a Constituição Federal garante às Universidades autonomia administrativa e de gestão financeira.

É proibida, por configurar nepotismo e desrespeito à obrigatoriedade de concurso público no caso concreto.

É permitida, pois sendo o cônjuge qualificado para a função, deu-se cumprimento ao princípio constitucional da eficiência.

faz distinção razoável entre os candidatos do certame.

desrespeita diretamente o princípio da igualdade, pois restringe o acesso ao cargo público, criando distinções ilegítimas entre brasileiros.

desrespeita diretamente o princípio da legalidade, uma vez que a lei estadual não poderia dispor de tema relacionado a concursos públicos.

desrespeita diretamente o princípio da moralidade administrativa, não sendo razoável exigir do candidato a apresentação de diploma de graduação em curso ofertado por instituição de ensino exclusivamente pública.

O prazo de validade do concurso será de três anos, prorrogável por igual período.

O prazo de validade do concurso será de apenas um ano, não sendo possível sua prorrogação.

O prazo de validade do concurso será de até dois anos, não sendo possível sua prorrogação.

O prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável por igual período.

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O prazo de validade do concurso público será de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.

O prazo de validade do concurso público será de até sete anos, sem prorrogação.

Em regra, é inadmitida a acumulação de cargos e empregos públicos.

Cada estado-membro e cada município, devido a sua autonomia, decidem livremente, em lei, o regime jurídico de seus servidores públicos.

O prazo de validade dos concursos públicos é, em regra, de quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Todo agente público é contratado por prazo indeterminado, não sendo admitidos no serviço público vínculos profissionais de caráter temporário.

Eventuais acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

deixa de se aplicar a agentes do poder judiciário, visto que a norma se limita ao exercício de função administrativas.

aplica-se a agentes políticos, que exercem função de confiança e ocupam cargos de natureza política.

deixa de se aplicar a todos os agentes públicos, independentemente do tipo de função que desempenham na Administração Pública.

aplica-se a agentes de todos os poderes, incluindo o poder judiciário, impedindo a contração de parentes até o terceiro grau.

Certo

Errado

F, F, F, F.

V, V, F, F.

V, V, V, V.

F, F, V, V.

Óbice a cargo, emprego ou função pública em razão da orientação sexual ou de gênero.

Proteção específica às mulheres por meio de medidas legislativas ou administrativas.

Reserva de vagas em seleções públicas para pessoas com deficiências, cujos impedimentos não sejam físicos.

Restrição à manifestação de discursos discriminatórios em expressões individuais.

é improrrogável

é prorrogável por uma vez, por até dois anos

tem duração de até três anos, impreterivelmente

visa a garantir a nomeação de todos os candidatos aprovados

visa a garantir a designação para cargo de livre nomeação e exoneração

no edital

em aviso

em portaria

em lei

em resolução

Princípio da improbidade administrativa.

Princípio da pessoalidade.

Princípio do sigilo.

Princípio do julgamento subjetivo.

Princípio da vinculação ao edital.

de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.

de até um ano, improrrogável.

de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

de até dois anos, improrrogável.

de até quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.