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Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação
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São modalidades de licitação com base na Lei Federal nº 14.133/2021, exceto:
A
Pregão.
B
Tomada de preços.
C
Diálogo competitivo.
D
Leilão.
E
Concurso.
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
C
Certo
E
Errado
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Não é um dos critérios que podem ser utilizados para o julgamento desta modalidade licitatória:
A
Maior desconto.
B
Maior retorno econômico.
C
Maior lance.
D
Menor preço.
E
Técnica e preço.
NÃO é modalidade de licitação, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021:
A
chamamento público.
B
concorrência pública.
C
concurso.
D
diálogo competitivo.
E
leilão.
O entendimento da assessoria jurídica está correto quanto aos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que representa todas as modalidades de licitação descritas no Art. 28 da Lei de Licitações nº 14.133/2021.
A
I – pregão; II – convite; III – concorrência; e IV – leilão.
B
I – pregão; II – convite; III – tomada de preços; IV – leilão; e V – diálogo competitivo.
C
I – pregão; II – concorrência; III – concurso; IV – leilão; e V – diálogo competitivo.
D
I – pregão; II – pregão eletrônico; III – leilão; e IV – leilão eletrônico.
“Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) substituiu as Leis nº 8.666/1993 (de Licitações e Contratos), nº 10.520/2002 (Pregão) e nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações), trazendo novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento das compras e contratações no âmbito da Administração Pública. Nesse sentido, o _______________ é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública trata diretamente com licitantes previamente selecionados, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento do processo. Essa modalidade é restrita às situações que envolvam: inovação tecnológica ou técnica; impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado; e, impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
pregão aberto
B
licitação especial
C
concorrência direta
D
diálogo competitivo
Caso seja impossível, na realização de uma licitação, satisfazer à necessidade da administração pública sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado, é cabível a utilização da modalidade diálogo competitivo.
C
Certo
E
Errado
Qual é a modalidade de licitação obrigatória para a contratação de bens ou serviços comuns (exceto os de engenharia):
A
Concorrência.
B
Tomada de Preços.
C
Pregão.
D
Leilão.
De acordo com a Lei 14.133/21, não é modalidade de licitação o(a)
A
concorrência.
B
concurso.
C
tomada de preços.
D
pregão.
E
diálogo competitivo.
As modalidades de licitação são essenciais para o processo de contratação pública, regido pela Lei de Licitações. Considerando a diversidade de modalidades existentes, assinale a alternativa correta (Art. 6º, inciso XL da Lei 14.133/2021):
A
O leilão é uma modalidade de licitação que se caracteriza pela venda de bens móveis ou imóveis, sendo aberta a participação de qualquer interessado, observadas as condições estabelecidas no edital.
B
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação que não admite a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, visando garantir uma concorrência mais equilibrada entre os licitantes.
C
O convite é uma modalidade de licitação utilizada exclusivamente para contratações de grande vulto financeiro, visando garantir a concorrência ampla e irrestrita entre os licitantes.
D
O concurso é uma modalidade de licitação utilizada para a seleção de projetos técnicos, em que o critério de julgamento é exclusivamente o menor preço ofertado.
E
Na modalidade de pregão, a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços é realizada por meio de lances verbais, sendo permitida a participação apenas de empresas previamente cadastradas no órgão licitante.
O Município de Colibri do Mato deseja implantar projeto de mobilidade de veículo leve sobre trilhos, mas não dispõe de servidores com conhecimento técnico sobre o assunto. Sendo assim, é necessário, antes de efetivamente contratar um fornecedor, desenvolver uma solução inovadora para definir as diretrizes de implantação do projeto, as especificações técnicas, as áreas alcançadas etc. Neste caso, conforme a Lei nº 14.133/2021, a modalidade a ser utilizada para escolha de licitantes aptos a apresentar projeto preliminar é:
A
o Registro Cadastral.
B
o Diálogo Competitivo.
C
a Pré-Qualificação.
D
o Concurso.
E
a Inexigibilidade de Licitação.
Qual é a condição que torna o pregão na modalidade de licitação a mais adequada, de acordo com o Art. 29 da Lei de Licitações n.º 14.133/21?
A
Quando o objeto for proveniente de inovação tecnológica.
B
Quando da necessidade de adaptação de soluções disponíveis no mercado.
C
Quando o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser definidos em edital.
D
Quando forem necessárias contratações de serviços técnicos especializados.
Sobre as modalidades de licitação é correto afirmar:
A
Não se adota a modalidade pregão quando o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
B
O pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
C
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
D
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor não deverá ceder à Administração Pública, nos termos do art. 93 da Lei nº 14.133/21, todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
Consoante à Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos, tratando-se das Modalidades de Licitação, analise as informações a seguir:
I. No âmbito do regime jurídico regulamentado pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são seis as modalidades licitatórias previstas: pregão; concorrência; concurso; convite; leilão; e, diálogo direcionado.
Il. É permitida a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação sistemática das modalidades existentes.
III. O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Todas as conclusões corretas estão em:
A
I e III apenas.
B
III apenas.
C
I e II apenas.
D
II e III apenas.
E
I, II, III.
A Administração Pública de determinado Município pretende contratar um serviço que envolve nítida inovação tecnológica. Nesse caso, é correto afirmar que:
A
É possível a utilização da modalidade de licitação do diálogo competitivo.
B
É possível a utilização da modalidade concurso.
C
O leilão deverá ser utilizado, obrigatoriamente.
D
Somente é cabível a modalidade concorrência.
E
O pregão é a única modalidade disponível para o referido objeto.
Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado:
A
Leiloeiro.
B
Relojoeiro.
C
Pregoeiro.
D
Pregador.
E
Licitante.
Qual é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance?
A
Pregão.
B
Leilão.
C
Concurso.
D
Matriz de riscos.
No dia 1º de abril, a Lei nº 14.133 completou três anos de vigência, como única norma geral para contratações públicas, substituindo a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2022, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), além de trazer regras de como o governo pode melhorar suas compras e contratações, a lei objetiva modernizar sistemas e processos, agilizar o serviço público, beneficiar fornecedores, desde pessoas físicas a empresas, e oferecer eficácia a políticas públicas aos cidadãos e promoção de sustentabilidade ambiental e crescimento econômico. Assine a modalidade de licitação que deixou de existir com a nova Lei de Licitações:
A
Concorrência.
B
Pregão.
C
Leilão.
D
Tomada de Preço.
E
Concurso.
A Lei n.º 14.133/2021 trouxe significativas atualizações em relação aos procedimentos, regras e modalidades das contratações públicas. Dentre as atualizações desta nova legislação, está a introdução da modalidade diálogo competitivo. Sobre as demais modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Tomada de Preços: modalidade utilizada para contratação de obras e serviços de engenharia com valor estimado de até R$ 1.800.000,00.
B
Pregão: modalidade utilizada quando o objeto possui padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos.
C
Concorrência: modalidade utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
D
Leilão: modalidade utilizada para alienação de bens imóveis inservíveis.
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