Questões de Concurso sobre Das Modalidades de Licitação

 
 
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De acordo com a lei de regência sobre Licitações e Contratos Administrativos, é CORRETO afirmar:


A

As normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser observada nos casos de alienação e concessão de direito real de uso de bens; compra, inclusive por encomenda; locação; concessão e permissão de uso de bens públicos; prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; obras e serviços de arquitetura e engenharia; contratações de tecnologia da informação e de comunicação; e contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.


B

A licitação internacional é a licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro.


C

Concurso é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais, assim como de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; e maior desconto.


D

Pregão é a modalidade de licitação tanto para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, quanto para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.


E

Concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

A modalidade de pregão é de uso obrigatório para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.


C

Certo


E

Errado

A modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza negociações com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento das negociações.


A descrição corresponde à modalidade de licitação chamada:


A

Leilão.


B

Diálogo competitivo.


C

Concorrência.


D

Tomada de preços.


E

Pregão.

Assinale a alternativa que consta a definição da modalidade de licitação denominada "pregão":


A

Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.


B

Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance


C

Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.


D

Modalidade de licitação para a venda de imóveis públicos, que requer avaliação prévia.


E

Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.

As licitações são essenciais para assegurar a transparência e eficiência nas compras governamentais. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das modalidades de licitação previstas pela Lei nº 14.133 de 2021, não está incluída a indicada pela alternativa:


A

Concorrência.


B

Diálogo competitivo.


C

Convite.


D

Concurso.


E

Leilão.

De acordo com o Art. 28, inciso V da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em qual das modalidades de licitação a Administração pode realizar diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades?


A

Concurso


B

Pregão


C

Concorrência


D

Diálogo Competitivo

A Lei nº 14.133/2021 estabelece tipologias distintas de modalidades licitatórias. Um dos modelos de licitação é o pregão. Sobre esse tipo de modalidade, analise os itens abaixo:


I.A modalidade pregão é utilizada para contratação de bens e serviços atípicos ou que contenham especificações distintas.

II.O pregão é facultativo para aquisição de bens e serviços comuns.

III.O pregão é a modalidade padrão da Lei nº 14.133/21 e que é adotada na maior parte dos casos de compras e serviços.


Após análise, assinale a alternativa correta.


A

Apenas as alternativas I e II estão corretas.


B

As alternativas I, II e III estão corretas.


C

Apenas as alternativas I e III estão corretas.


D

Apenas as alternativas II e III estão corretas.


E

Apenas a alternativa III está correta.

De acordo com a Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, a modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços especiais, bem como, de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento pode ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto, é definida como


A

Diálogo Competitivo.


B

Concorrência.


C

Concurso.


D

Pregão.

Leia o excerto abaixo.


“É obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.”


O trecho acima diz respeito a seguinte modalidade de licitação:


A

Leilão.


B

Diálogo competitivo.


C

Pregão.


D

Empreitada por preço global.

De acordo com a Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA:


A

Não poderão disputar licitação ou participar da execução do contrato, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica que, nos cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por violação ao meio ambiente do trabalho, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.


B

Admite-se o contrato de eficiência cujo objeto é a prestação de serviços, podendo incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base percentual da economia gerada.


C

A concorrência é modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais, assim como de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exclusivamente, de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço ou maior retorno econômico.


D

Entende-se por contrato de eficiência aquele cujo objeto é a prestação de serviços apenas para realização de obras visando a proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.


E

Não respondida.

Sobre modalidade de licitação, indique a opção correta.


A

O credenciamento é modalidade de licitação.


B

É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput do artigo 28 da Lei 14.133/2021.


C

Ao Executivo é permitida a criação de outras modalidades de licitação, sempre que o interesse público o justifique.


D

O Leilão deixou de ser modalidade de licitação.

Um órgão público, buscando estimular a pesquisa acadêmica sobre um determinado tema de relevância pública, abriu inscrições para a submissão de artigos. Conforme disposto no edital, os três primeiros colocados seriam premiados com determinada remuneração, certificado e publicação do artigo em revista eletrônica. Nesse caso, a modalidade de licitação e o respectivo critério de julgamento escolhidos foram


A

concurso e melhor técnica.


B

concorrência e melhor técnica.


C

concorrência e técnica e preço.


D

concurso e técnica e preço.


E

concurso e maior oferta.

Conforme a Lei Nº 14.133/2021, chamada de nova lei das licitações, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que indica corretamente as assertivas verdadeiras:


I. as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias não são abrangidas por esta Lei;

II. esta Lei não se aplica a prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados;

III. serviços não contínuos ou contratados por escopo são serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;

IV. pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.


A

I e III estão corretas.


B

II, III e IV estão corretas.


C

I e IV estão corretas.


D

I, II e III estão corretas.


E

II e IV estão corretas.

Determinada câmara municipal pretende inovar, criar e desenvolver canais em site oficial da internet, a partir de uma ideia consensual dos vereadores, buscando maior interação com os munícipes em relação as melhorias políticas públicas para o município. Formou-se uma comissão na câmara que pretende conversar com os licitantes previamente selecionados, através de critérios objetivos e escolher a melhor solução tecnológica. À luz da Lei Federal 14.133/2021, qual a modalidade de licitação apropriada para essa contratação de serviços técnicos?


A

Leilão.


B

Pregão.


C

Concurso.


D

Concorrência.


E

Diálogo competitivo.

Uma das modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, é o diálogo competitivo.


Essa modalidade é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva, entre outras, a seguinte condição:


A

inovação tecnológica ou técnica.


B

materiais que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.


C

serviço de profissional do setor artístico, que é consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.


D

aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.


E

serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.

Dentre as opções a seguir, assinale aquela que se refere a uma modalidade de licitação expressamente prevista na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos.


A

Convite.


B

Outorga.


C

Concessão.


D

Tomada de Preços.


E

Leilão.

Para a modalidade de licitação denominada concorrência, assinale a alternativa que compreende todos os critérios possíveis de julgamento das propostas.


A

Menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior desconto.


B

Melhor técnica ou conteúdo artístico; maior retorno econômico.


C

Menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.


D

Menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; maior retorno econômico; maior desconto.


E

Técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.

 
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