Questões de Concurso sobre Leilão

 
 
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Caso decida pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo por meio de credenciamento ou licitação na modalidade concorrência.


C

Certo


E

Errado

O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração e, se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão.


C

Certo


E

Errado

Com relação às modalidades de licitação, previstas na legislação sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.


A

O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial.


B

Diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação.


C

É permitida a combinação das modalidades já existentes na legislação.


D

O leilão não exigirá registro cadastral prévio.

Em um determinado órgão público, a administração precisa contratar uma empresa para realizar a reforma de um prédio público. Considerando a Lei nº 14.133/2021, que institui as novas normas de licitações e contratos na administração pública, qual é a modalidade correta a ser adotada para esta contratação?


A

Leilão.


B

Convite.


C

Concorrência.


D

Concurso.

Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.


C

Certo


E

Errado

No caso de leilão de um veículo, o bem deverá, necessariamente, estar no local de realização da hasta pública.


C

Certo


E

Errado

Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento também poderá ser o de menor preço.


C

Certo


E

Errado

O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.


C

Certo


E

Errado

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:


A

Pregão.


B

Concorrência.


C

Tomada de Preços.


D

Leilão.


E

Diálogo competitivo.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece o novo regime de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.


A

Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis servíveis ou inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance


B

Pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto


C

Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação apenas de serviços em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos e subjetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos


D

Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de menor preço, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Acerca das modalidades de Licitação, assinale a alternativa correta.


A

A concorrência, o diálogo competitivo e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.


B

Se optar pela realização de leilão, por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão. Além disso, adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas; utilizar, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observar os valores dos bens a serem leiloados.


C

Embora seja vedada a criação de outras modalidades de licitação, além das atualmente previstas em lei, é permitida a combinação entre elas para a formação de uma modalidade mista.


D

A modalidade diálogo competitivo é proibida a contratações em que a Administração verifique a necessidade de definir e de identificar meios e alternativas que possam satisfazer suas necessidades, como a busca pela solução técnica mais adequada.

Uma entidade organiza uma licitação na modalidade de leilão, para alienar bens móveis que foram legalmente apreendidos. Nessa modalidade, o vencedor será aquele que


A

oferece o maior lance.


B

apresenta a melhor proposta de uso do ativo.


C

apresenta a sua proposta com maior agilidade.


D

oferece o melhor retorno econômico para o ativo.


E

apresenta capacidade de pagamento em menor prazo.

A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada:


A

Diálogo competitivo.


B

Leilão.


C

Contratação semi-integrada.


D

Pregão.

Determinada Prefeitura abriu licitação sob a modalidade leilão, tendo como critério de julgamento o maior lance. Desta forma, abriu prazo para que os interessados apresentassem lances. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, o prazo mínimo para tal apresentação será:


A

10 dias úteis, a contar da data do parecer do órgão de assessoramento jurídico.


B

15 dias úteis, a contar da data de divulgação do edital de licitação.


C

20 dias úteis, a contar do ato administrativo de autorização do procedimento.


D

25 dias úteis, a contar da data de divulgação do edital de licitação.


E

30 dias úteis, a contar da data do parecer do órgão de assessoramento jurídico.

A respeito das modalidades e das fases de um processo licitatório, no âmbito da Administração Pública brasileira, em conformidade com a legislação vigente, assinale a afirmativa INCORRETA.


A

A condução de um leilão é exclusiva e privativa de leiloeiro oficial.


B

A modalidade “diálogo competitivo” é adequada e pode ser adotada quando a Administração visa a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.


C

A fase preparatória de um processo licitatório deve primar pelo planejamento e abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.


D

Salvo exceções legalmente estabelecidas, o pregão não é modalidade de licitação aplicável em contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.

O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá:


A

A descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.


B

A qualificação exigida dos participantes.


C

As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.


D

As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.


E

A solução técnica mais adequada.

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre as modalidades de licitação presentes nessa normativa, analise as afirmativas a seguir.


I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes.

II. Adota-se o diálogo competitivo sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

III. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.


Está correto o que se afirma em


A

I, II e III.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.

Sobre o pregão e outras modalidades de licitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) No pregão, o critério de julgamento deverá ser, obrigatoriamente, o de menor preço.

( ) O pregão é aplicável às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

( ) O responsável pela condução do pregão é o presidente da Comissão Permanente de Licitação.

( ) O leilão será obrigatoriamente conduzido por pregoeiro oficial.

( ) O diálogo competitivo será presidido pelo pregoeiro e por equipe de apoio composta, no mínimo, por cinco membros.


A sequência está correta em


A

F, F, F, F, F.


B

V, F, F, F, V.


C

F, V, V, V, F.


D

V, V, V, F, F.


E

F, F, V, V, V.

Leilão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.


C

Certo


E

Errado

   
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