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Caso decida pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo por meio de credenciamento ou licitação na modalidade concorrência.
Certo
Errado
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração e, se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
Certo
Errado
Com relação às modalidades de licitação, previstas na legislação sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial.
Diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação.
É permitida a combinação das modalidades já existentes na legislação.
O leilão não exigirá registro cadastral prévio.
Em um determinado órgão público, a administração precisa contratar uma empresa para realizar a reforma de um prédio público. Considerando a Lei nº 14.133/2021, que institui as novas normas de licitações e contratos na administração pública, qual é a modalidade correta a ser adotada para esta contratação?
Leilão.
Convite.
Concorrência.
Concurso.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
Certo
Errado
No caso de leilão de um veículo, o bem deverá, necessariamente, estar no local de realização da hasta pública.
Certo
Errado
Leilão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento também poderá ser o de menor preço.
Certo
Errado
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Certo
Errado
De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:
Pregão.
Concorrência.
Tomada de Preços.
Leilão.
Diálogo competitivo.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece o novo regime de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis servíveis ou inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
Pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de maior desconto
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação apenas de serviços em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos e subjetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos
Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de menor preço, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
Acerca das modalidades de Licitação, assinale a alternativa correta.
A concorrência, o diálogo competitivo e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Se optar pela realização de leilão, por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão. Além disso, adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas; utilizar, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observar os valores dos bens a serem leiloados.
Embora seja vedada a criação de outras modalidades de licitação, além das atualmente previstas em lei, é permitida a combinação entre elas para a formação de uma modalidade mista.
A modalidade diálogo competitivo é proibida a contratações em que a Administração verifique a necessidade de definir e de identificar meios e alternativas que possam satisfazer suas necessidades, como a busca pela solução técnica mais adequada.
Uma entidade organiza uma licitação na modalidade de leilão, para alienar bens móveis que foram legalmente apreendidos. Nessa modalidade, o vencedor será aquele que
oferece o maior lance.
apresenta a melhor proposta de uso do ativo.
apresenta a sua proposta com maior agilidade.
oferece o melhor retorno econômico para o ativo.
apresenta capacidade de pagamento em menor prazo.
A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada:
Diálogo competitivo.
Leilão.
Contratação semi-integrada.
Pregão.
Determinada Prefeitura abriu licitação sob a modalidade leilão, tendo como critério de julgamento o maior lance. Desta forma, abriu prazo para que os interessados apresentassem lances. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, o prazo mínimo para tal apresentação será:
10 dias úteis, a contar da data do parecer do órgão de assessoramento jurídico.
15 dias úteis, a contar da data de divulgação do edital de licitação.
20 dias úteis, a contar do ato administrativo de autorização do procedimento.
25 dias úteis, a contar da data de divulgação do edital de licitação.
30 dias úteis, a contar da data do parecer do órgão de assessoramento jurídico.
A respeito das modalidades e das fases de um processo licitatório, no âmbito da Administração Pública brasileira, em conformidade com a legislação vigente, assinale a afirmativa INCORRETA.
A condução de um leilão é exclusiva e privativa de leiloeiro oficial.
A modalidade “diálogo competitivo” é adequada e pode ser adotada quando a Administração visa a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
A fase preparatória de um processo licitatório deve primar pelo planejamento e abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
Salvo exceções legalmente estabelecidas, o pregão não é modalidade de licitação aplicável em contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá:
A descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
A qualificação exigida dos participantes.
As diretrizes e formas de apresentação do trabalho.
As condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
A solução técnica mais adequada.
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre as modalidades de licitação presentes nessa normativa, analise as afirmativas a seguir.
I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes.
II. Adota-se o diálogo competitivo sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
III. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Está correto o que se afirma em
I, II e III.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
Sobre o pregão e outras modalidades de licitação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No pregão, o critério de julgamento deverá ser, obrigatoriamente, o de menor preço.
( ) O pregão é aplicável às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
( ) O responsável pela condução do pregão é o presidente da Comissão Permanente de Licitação.
( ) O leilão será obrigatoriamente conduzido por pregoeiro oficial.
( ) O diálogo competitivo será presidido pelo pregoeiro e por equipe de apoio composta, no mínimo, por cinco membros.
A sequência está correta em
F, F, F, F, F.
V, F, F, F, V.
F, V, V, V, F.
V, V, V, F, F.
F, F, V, V, V.
Leilão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.
Certo
Errado