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Questões de Concurso sobre Leilão
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A aquisição de produtos e serviços pelo poder público é norteada através das modalidades de licitação, as quais estão expressas no dispositivo 28 da Lei nº 14.133/2021, sendo elas: pregão; concorrência; concurso; leilão; e, diálogo competitivo. Sobre as modalidades licitatórias, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
O diálogo competitivo é a modalidade em que a Administração Pública conversa com os licitantes anteriormente selecionados para escolher uma boa solução através de critérios objetivos.
B
O pregão é a modalidade licitatória empregada em contratações de serviços técnicos de predominância intelectual, no qual o critério de julgamento será o menor preço ou maior desconto.
C
Na modalidade concurso poderá ser escolhida qualquer pessoa interessada para a realização de trabalhos artísticos, cientificos ou técnicos, sendo o critério para escolha aquele que possuir a melhor técnica ou conteúdo artístico.
D
O leilão é a modalidade de licitação em que é possibilitado a qualquer interessado realizar alienação de bens móveis e imóveis ou bens legalmente apreendidos, sendo o bem entregue àquele que oferecer o maior lance.
Sobre a modalidade de leilão, prevista na Lei federal no 14.133, de 2021, é correto afirmar:
A
O leilão não possui fase de habilitação.
B
O leilão poderá ser cometido apenas a leiloeiro oficial.
C
A divulgação do edital de leilão deve ocorrer exclusivamente em sítio eletrônico oficial.
D
O leiloeiro oficial deverá ser selecionado mediante credenciamento ou licitação cujo critério de julgamento inclui técnica.
E
O edital do leilão deve exigir e apontar a disponibilização de local para o cadastro prévio do licitante.
Além da divulgação no sítio eletrônico oficial, o edital do leilão será afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da Administração e poderá, ainda, ser divulgado por outros meios necessários para ampliar a publicidade e a competitividade da licitação.
C
Certo
E
Errado
Determinado gestor do setor de licitação deve preparar processo licitatório para a venda de bens móveis inservíveis para a administração.
Nessa situação hipotética, a modalidade de licitação a ser escolhida é
A
leilão.
B
concorrência.
C
tomada de preços.
D
convite.
E
concurso.
Considerando os termos da Lei de Licitações, a respeito das modalidades de licitações, é correto afirmar que:
A
A Administração Pública pode criar outras modalidades de licitações além das previstas em lei, visando a atender a objetivos previamente determinados.
B
A carta-convite pode ser utilizada para a contratação de serviços de menor complexidade.
C
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração.
D
A modalidade diálogo competitivo pode ser utilizada para a contratação de qualquer espécie de serviço.
E
O leilão exige registro cadastral prévio.
Ao definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
A
a licitação internacional, para as hipóteses em que haja cotação de preços em moeda estrangeira, devendo ser processada no exterior, na sede da representação brasileira, para ser executada em território nacional.
B
a concorrência, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
C
o concurso, para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, sendo restrita aos candidatos que estejam vinculados a universidades ou escolas técnicas federais.
D
o leilão, para aquisição de bens e serviços comuns a quem oferecer o maior lance.
E
o pregão, para aquisição de bens imóveis ou de bens móveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Há uma modalidade de licitação que estabelece para obras e serviços de engenharia até valores acima de R$ 1,5 milhão e, para compras e outros serviços, até valores acima de R$ 650 mil. Trata-se da modalidade:
A
leilão
B
concurso
C
convite
D
concorrência
Qual a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance:
A
Pregão
B
Diálogo Competitivo
C
Leilão
D
Concorrência
Sobre a lei de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É vedada a criação de outras modalidades de licitação não previstas na Lei 14.133/2021;
B
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual;
C
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração;
D
É possível a combinação de duas ou mais modalidades de licitação a fim de adequar às exigências do caso concreto.
Nos termos da Lei no 14.133/2021, o leilão
A
deve ter seu edital divulgado exclusivamente em um sítio eletrônico oficial, não podendo ser adotado outro meio complementar de divulgação em razão de vedação expressa nesse sentido.
B
não constitui modalidade licitatória prevista nessa lei.
C
exigirá registro cadastral prévio.
D
terá fase de habilitação.
E
deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
A Lei n° 14.133/21 traz inúmeras alterações à Lei no 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias, uma nova foi introduzida e outras deixaram de existir. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a modalidade licitatória que foi introduzida e uma que não existe mais para a Lei n° 14.133/21.
A
Convite; tomada de preços.
B
Diálogo competitivo; pregão.
C
Leilão; convite.
D
Diálogo competitivo; convite.
E
Leilão; concurso.
Suponha que a Administração intente selecionar leiloeiro oficial para proceder à alienação de ativos de sua titularidade. De acordo com as disposições da Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, a seleção
A
deverá ser feita como etapa preliminar da própria modalidade leilão, quando da instauração do certame voltado à alienação dos ativos.
B
sujeita-se a procedimento de pré-qualificação, em que são ranqueados, por ordem crescente de experiência e decrescente de comissão requerida, os leiloeiros credenciados para aturar por demanda da Administração.
C
deve ser feita mediante diálogo competitivo, envolvendo ao menos 3 (três) interessados devidamente habilitados, sagrando-se vencedor o que apresentar a melhor combinação entre experiência prévia e valor da comissão requerida.
D
poderá ser feita mediante chamamento público, recaindo a escolha sobre aquele que demonstrar maior experiência a partir da comprovação da condução de leilões bem sucedidos.
E
deverá ser feita mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão, utilizando como critério de julgamento o maior desconto para as comissões a serem cobradas.
Considerando-se a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
A
C - E.
B
E - C.
C
C - C.
D
E - E.
As modalidades de licitação referem-se aos procedimentos e formalidades que deverão ser observados pela Administração Pública em cada licitação, possuindo modalidades diversas.
Acerca dessa temática, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, numerando os parênteses
1 – Concorrência
2 – Tomada de Preços
3 – Convite
4 – Concurso
5 – Leilão
6 – Pregão (presencial e eletrônico)
7 – Consulta
( ) é a modalidade de licitação exigida para contratações de médio vulto econômico, assim definido no art. 23, I, b, e II, b, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia de valor até R$ 3.300.000,00.
( ) é a modalidade de licitação adotada para alienação, por ex., de bens móveis inservíveis.
( ) é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
( ) é a modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/2002 para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado do futuro contrato.
( ) é a modalidade prevista no art. 37, caput e parágrafo único, da Lei 9.986/2000 para licitações realizadas pelas agências reguladoras.
( ) é a modalidade menos formal de licitação exigida para contratação de menor vulto econômico, assim definido no art. 23, I, a, e II, a, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 330.000,00.
( ) é a modalidade de licitação que possui maiores formalidades, pois é exigida, normalmente, para contratações de grande vulto econômico.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A
2, 5, 4, 6, 7, 3, 1.
B
4, 6, 7, 3, 1, 2, 5.
C
5, 4, 6, 7, 3, 1, 2.
D
6, 7, 3, 1, 2, 5, 4.
E
7, 3, 1; 2, 5, 4, 6.
Ano:
2022
Prova:
FUNDEP - Prefeitura - Agente Fiscal - Área: Obras - 2022
Analise as afirmativas a seguir, associadas às modalidades de licitação, presentes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na Imprensa Oficial com antecedência mínima de 45 dias.
( ) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no Art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Assinale a sequência correta.
A
V V V V
B
F V F F
C
F F F F
D
V F V V
Uma entidade pública terá que adquirir materiais para consumo de uma unidade de manutenção de máquinas e equipamentos. O pedido de compra monta o valor de R$ 1.250.000,00. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que o agente público deverá utilizar.
A
Concorrência.
B
Pregão.
C
Leilão.
D
Carta convite.
E
Tomada de preços.
Considere as situações a seguir:
I. Escolha de trabalho científico mediante estipulação de remuneração aos vencedores.
II. Contratação de profissional artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
III. Contratação de serviços de engenharia no valor estimado de R$ 5.000.000,00.
IV. Alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública.
Nas hipóteses acima previstas, as contratações serão levadas a efeito pela administração pública, respectivamente, através de:
A
inexigibilidade de licitação; inexigibilidade de licitação; concorrência; Pregão.
B
concurso; convite; tomada de preços; concorrência.
C
concurso; inexigibilidade de licitação; concorrência; leilão.
D
Tomada de Preços; convite; concorrência; Pregão.
E
inexigibilidade de licitação; convite; concorrência; concorrência.
Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Agapanto deflagrou processo licitatório para a escolha de trabalho técnico, que consiste na apresentação de projeto arquitetônico para a revitalização da praça central do município. O critério de julgamento, previsto no edital, é o de melhor técnica e, ao vencedor foi fixado, também no edital, o prêmio de R$ 20.000.
Nesse caso, a modalidade de licitação adotada pelo município de Agapanto foi o:
A
Leilão.
B
Pregão.
C
Certame.
D
Concurso.
E
Diálogo competitivo.
De acordo com a Lei de Licitações o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá, EXCETO:
A
a descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
B
as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor.
C
o valor pelo qual o bem foi avaliado, o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado, as condições de pagamento e, se for o caso, a comissão do leiloeiro designado.
D
o sítio da internet e o período em que ocorrerá o leilão, salvo se excepcionalmente for realizado sob a forma presencial por comprovada inviabilidade técnica ou desvantagem para a Administração, hipótese em que serão indicados o local, o dia e a hora de sua realização.
E
a indicação do lugar onde estiverem os móveis, os veículos e os semoventes.
A modalidade de licitações denominada Leilão está mantida na nova Lei de Licitações e Contratos. Em relação a essa modalidade, entre outras normas, a nova lei prevê que:
A
A Administração somente poderá selecionar o leiloeiro mediante licitação na modalidade pregão ou convite.
B
A licitação na modalidade Leilão deve ser precedida de divulgação do edital no diário oficial e jornal de grande circulação, facultada a divulgação em sítio eletrônico.
C
A realização da licitação na modalidade Leilão somente poderá se dar por intermédio de leiloeiro oficial.
D
O edital do leilão deve conter a descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros.
E
Todo leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances.
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