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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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A modalidade que é utilizada para realização de contratação de trabalhos técnicos ou artísticos, geralmente utilizada para produção intelectual, e não existe disputa de preço, o valor é previamente definido no ato convocatório é:
A
pregão.
B
leilão.
C
concorrência.
D
concurso.
E
convite.
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de licitação:
A
A modalidade convite pode ser utilizada para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
B
A tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados, entretanto, para manter o caráter competitivo do certame, a Lei federal n. 8.666/1993 prevê a possibilidade de participação dos interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 60 (minutos) antes da sessão de recebimento das propostas.
C
O concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, todavia, não é possível a instituição de remuneração ou prêmio aos vencedores.
D
A modalidade concorrência é obrigatória para obras e serviços de engenharia de valor acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
E
O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou equivalente a 50% do valor da avaliação.
Em meados de junho de 2018, um decreto presidencial corrigiu os valores para as licitações realizadas pelos órgãos da administração pública. Pelos novos percentuais, as modalidades de convite, tomada de preços e concorrência foram alteradas; consequentemente, também sofreu alterações o teto para dispensa de licitações.
Sobre as alterações promovidas pelo decreto, é correto afirmar que
A
está em consonância com as medidas anti-corrupção, aumentando o valor de contratação para minimizar os riscos de fraudes contratuais.
B
incorre em ilegalidade por desconsiderar a necessidade de novo projeto de lei para alterar a Lei no 8.666/93, que regulamenta um artigo constitucional.
C
ocorre em meio ao processo de extinção da atual legislação, que será substituída pelo novo governo pelo modelo americano.
D
reajusta os valores que não eram atualizados desde 1998, tornando-os compatíveis com o cenário atual.
E
no período de adequação, permitiu a atualização de contratos recentes e a inscrição dos saldos em restos a pagar.
No Brasil, o legislador optou por classificar distintamente o tipo e a modalidade de licitação. São duas ordens de classificação às quais se submetem quaisquer procedimentos licitatórios. Não é possível mesclar ou criar outras modalidades de licitação, salvo por alteração dos normativos federais.
As modalidades da licitação referem-se principalmente ao volume das transações em questão, e secundariamente às características do objeto da licitação. São as seguintes modalidades elencadas na lei 8.666:
Sendo assim, no Convite de preços deve-se:
A
ter 2 convidados - publicação 5 dias
B
ter 3 convidados - publicação 5 dias
C
ter 4 convidados - publicação 5 dias
D
ter 5 convidados - publicação 5 dias
A Lei Federal no 8.666/1993 estabelece como modalidades de licitação: I – concorrência; II – tomada de preços; III – convite; IV – concurso; V – leilão.
Considerando a Lei citada, bem como as alterações realizadas pela Lei Federal no 8.883/1994, assinale o item que apresenta a definição correta da modalidade de “Tomada de preços”.
A
“É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.”
B
“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.”
C
“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”
D
“É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.”
E
“É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.”
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93, são 5 as modalidades permitidas para uma licitação. São elas:
A
contrato, prova, convite, leilão e concurso.
B
venda, contrato, tomada de preços, indicação e convite.
C
indicação, concurso, prova, contrato e concorrência.
D
leilão, venda, indicação, prova e concurso.
E
concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
De acordo com a lei nº8. 666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:
A
Convite.
B
Leilão.
C
Concorrência.
D
Técnica e preço.
O art. 22 da lei 8.666/1993 trata sobre as modalidades de licitação. Acerca dessas modalidades, assinale V (para verdadeiro) ou F (para falso):
( ) Tomada de preço é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto;
( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 5 (cinco) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas;
( ) Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação;
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
F, V, V, F;
B
F, F, V, V;
C
V, F, F, V;
D
V, V, F, F.
São modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93:
A
convite e melhor técnica.
B
concorrência e maior oferta.
C
concurso e leilão.
D
melhor técnica e concurso.
E
tomada de preços e maior lance.
São modalidades de licitação:
A
somente tomada de preços e convite.
B
somente concorrência e tomada de preços.
C
concorrência, tomada de preços e convite.
D
concorrência, tomada de preços e menor preço.
E
concorrência, tomada de preços e qualidade total.
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