Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

A modalidade de licitação que pode ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, de acordo com Lei No 10520, de 17 de julho de 2002, é chamada de:

São modalidades de licitação todas as alternativas a seguir, EXCETO:

Em processo licitatório para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, deve-se utilizar uma combinação das modalidades convite e concurso.

A Prefeitura do Município “X” irá realizar uma contratação de serviço de engenharia de valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Nos termos da Lei no 8.666/93 e do Decreto Federal nº 9.412/18, é correto afirmar que deverá ser utilizada a seguinte modalidade de licitação:

São modalidades de licitação:

1 - Adjudicação

2 - Leilão

3 - Concurso

(Fonte: Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos, art. 22)

De acordo com a fonte referida, estão corretos os itens:

Sobre as modalidades da Licitação, enumere os parênteses de acordo com a numeração a seguir:

1. Concorrência.

2. Tomada de preços.

3. Convite.

( ) Modalidade realizada entre interessados do ramo de que trata o objeto da licitação, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela Administração.

( ) Modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do objeto da licitação.

( ) Modalidade realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

A sequência CORRETA é:

Uma obra pública foi licitada na modalidade concorrência do tipo menor preço e a contratação se dará por empreitada por preço global. Vencidas todas as etapas previstas no processo licitatório, foram abertos os envelopes das 4 empresas concorrentes que apresentaram, em resumo, as seguintes propostas comerciais:

A proposta que apresentou o menor BDI foi a da empresa:

O leilão, modalidade de licitação utilizada para a venda de bens móveis inservíveis e produtos legalmente apreendidos ou penhorados ou para a alienação de bens móveis, deve ser conduzido por leiloeiro oficial.

Para executar qualquer contratação e aplicação de dinheiro público (recebido direta ou indiretamente) de forma transparente e responsável, as esferas públicas devem recorrer a uma licitação prévia. Onde a esfera pública em questão deve escolher entre as propostas mais viáveis e vantajosas apresentadas pelos participantes da licitação, com base em fatores listados de modo prévio em edital. Sobre as modalidades de licitação assinale a alternativa correta:

Sobre as modalidades de licitação e seus respectivos procedimentos:

I. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 45 (quarenta e cinco) dias para tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço".

II. No pregão, o prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

III. No caso de dispensa ou inexigibilidade de licitação, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

IV. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

Assinale a alternativa que corresponde as afirmações INCORRETAS: