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Licitações são formas que a Administração Pública possui para contratar serviços, ou seja, o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei. A licitação é um processo formal onde há competição entre os interessados.
São modalidades de licitação, exceto:
Tomada de preços.
Convite.
Concorrência.
Leilão.
Procedimento.
Considerando as várias modalidades de licitações, analise as descrições dispostas a seguir e numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª:
1 | Licitação Pregão Eletrônico |
2 | Concorrência Pública |
3 | Licitação Pregão Presencial |
4 | Tomada de Preços |
( ) | A sessão pública acontece à distância, por meio de sistemas eletrônicos, propostas cadastradas e lances intermediados pelo sistema eletrônico. |
( ) | Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. |
( ) | A disputa é feita em sessão pública, por meio de propostas escritas e lances verbais. |
( ) | É a modalidade mais ampla de licitação existente, pois permite a participação de qualquer licitante interessado no fornecimento de qualquer tipo de produto ou na prestação de qualquer serviço. |
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
1, 4, 3 e 2
4, 3, 2 e 1
1, 3, 4 e 2
3, 4, 2 e 1
De acordo com a Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, são modalidades de licitação, entre outras:
-
I. Convite.
II. Concurso.
III. Inexigibilidade.
-
Estão CORRETOS:
Somente os itens I e II.
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Todos os itens.
As compras no serviço público devem seguir o que é previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e devem estar de acordo com as seguintes regulamentações, exceto:
As compras, sempre que possível, deverão atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.
As compras, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de sistema de registro de preços.
A existência de preços registrados não obriga a administração a firmar as contratações que deles poderão advir.
Os preços registrados serão publicados anualmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.
A Lei 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. De acordo com o Art. 22 de referida lei, existem diferentes modalidades de licitação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Assinale a alternativa que não representa uma modalidade de licitação.
Comoriência.
Leilão.
Convite.
Tomada de Preço.
De acordo com o art. 22 da Lei 8.666/93, são modalidades de licitação:
I. Concurso.
II. Concorrência.
III. Tomada de Preços.
IV. Convite.
V. Leilão.
Estão CORRETAS:
I, II, III e IV.
I, II, III, IV e V.
II, III e IV.
I, III, IV e V.
II, III, IV e V.
Modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Trata-se da modalidade:
Convite.
Leilão.
Pregão.
Concorrência.
O DEMAE de Lima Duarte adquiriu recursos suficientes para reformar todas as suas instalações, tanto da sede quanto externas, além de construir uma garagem. Para obras e serviços de engenharia abriu-se licitação no valor estimado de R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). A modalidade de licitação adequada é:
Concorrência.
Convite.
Tomada de preços.
Leilão.
Para garantir a moralidade e a transparência na contratação de pessoal, a Administração Pública adota como regra - segundo a Constituição Federal de 1988 - a investidura em cargo ou emprego público por meio da aprovação prévia em:
concurso público.
análise de currículo.
tomada de preços.
leilão.
pregão.