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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Com base na obra de DI PIETRO e considerando-se algumas modalidades de licitações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1)Tomada de preço.
(2)Concorrência.
(3)Concurso.
( ) É a modalidade de licitação realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) É a modalidade de licitação que se realiza com ampla publicidade para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital.
( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores.
A
2 - 3 - 1.
B
3 - 2 - 1.
C
1 - 2 - 3.
D
2 - 1 - 3.
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
______________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
_________________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
A
Concorrência - Tomada de preços
B
Tomada de preços - Carta Convite
C
Concorrência - Carta Convite
D
Pregão - Concorrência
E
Carta Convite - Concorrência
A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto para:
A
Concessão de serviço público, concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.
B
Concessões de direito real de uso, permissão de serviço público e alienação de bens móveis, cabendo o pregão para vendas de pequenos valores.
C
Nas licitações internacionais, admitindo-se a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro nacional de fornecedores e na alienação de bens móveis e imóveis, cabendo o pregão para vendas de pequenos valores.
D
Concessão de serviços públicos e aquisição e alienação de bens imóveis, salvo quando esse bem for adquirido por dação em pagamento ou decisão judicial, cabendo nesse último caso, tanto a concorrência quanto a tomada de preço.
A Lei 8.666 de 93, que institui normas para Licitações, regulamenta que o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle. Para efeitos do que dispõe o período da referida Lei, menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta, são tipos de licitações, exceto na modalidade:
A
Tomada de preços e Convite.
B
Concurso.
C
Convite.
D
Leilão.
Em matéria de licitação, é incorreta a seguinte assertiva:
A
O concurso, modalidade de licitação, é previsto de forma expressa na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com a concorrência, a tomada de preços, o convite e o leilão.
B
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à sequência consubstanciada em: I -projeto básico (conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução); II -projeto executivo (conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT) e III -execução das obras e serviços.
C
Diversamente das modalidades de procedimento licitatório, os tipos de licitação, exceto no concurso, são a de menor preço -quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determina que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço; a de melhor técnica; a de técnica e preço, e a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.
D
Subordinam-se ao regime da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, excluídas as entidades controladas indiretamente.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo precisa
realizar uma grande obra para reformar os sistemas
de hidráulica e elétrica de um de seus edifícios, cujas
instalações possuem mais de 40 anos e não atendem
mais aos padrões de segurança e às necessidades dos
usuários do prédio. O custo da obra está orçado em
R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Nos
termos da Lei no 8.666/93, a modalidade de licitação a
ser utilizada nesse caso é:
A
concurso.
B
concorrência.
C
convite.
D
tomada de preços.
E
leilão.
A modalidade licitatória que não se aplica em obras, que não há limite de valor e o tipo de licitação é sempre o menor preço, denomina-se:
A
dispensa.
B
concorrência.
C
escrituração.
D
convite.
E
pregão.
Ano:
2019
Prova:
COTEC - FADENOR - Prefeitura - Contador - 2019
De acordo com o texto vigente da Lei n.º 8.666/93, para construção de uma obra estimada em R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), a modalidade de licitação
A
deve ser tomada de preços.
B
deve ser concorrência.
C
obrigatoriamente, é por pregão presencial.
D
pode ser convite.
E
pode ser por dispensa.
A lei 8.666 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, estabelece alguns prazos mínimos até o recebimento das propostas ou da realização do evento no seu artigo 21. Assim, os referidos prazos para (I) concurso, (II) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", (III) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", e (IV) leilão são respectivamente:
A
30 dias, 30 dias, 45 dias, 45 dias
B
45 dias, 30 dias, 30 dias, 30 dias
C
60 dias, 45 dias, 30 dias, 30 dias
D
45 dias, 45 dias, 30 dias, 15 dias
E
30 dias, 45 dias, 30 dias, 15 dias
É CORRETO afirmar que na administração pública são reconhecidas as seguintes modalidades de licitação:
A
Concorrência, convite, certame, leilão, pregão, concorrência, tomada de preço e consulta.
B
Concorrência, convite, tomada de preço, concurso, convite, leilão, pregão e consulta.
C
Concorrência, convite, certame, tomada de preço, pregão, leilão e consulta.
D
Concorrência, convite, concurso, tomada de preço, convite , certame e leilão.
E
Concorrência, convite, certame, consulta tomada de preço, leilão e pregão.
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