Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

As licitações são realizadas pelos Entes públicos como forma de assegurar a escolha da proposta mais vantajosa para a sociedade e, consequentemente, otimizar o uso dos recursos públicos. Assinale a alternativa que apresenta o valor máximo que um Consórcio Público formado por cinco Entes pode realizar a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares através da modalidade Convite:

Suponha que um órgão público deseje realizar uma obra cujo orçamento previsto é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Nesse caso, para contratar a empresa responsável pela execução da obra, a Administração deverá abrir procedimento licitatório na modalidade:

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente:

• Modalidade de licitação em que se admite a participação de qualquer licitante através de convocação da maior amplitude, própria para contratos de grande valor;

• Modalidade que se diferencia da anterior, uma vez que desta só podem participar interessados previamente cadastrados.

Sobre Licitação, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), considerando suas atualizações, analise as assertivas abaixo:

I. Um dos critérios definidos no Art. 24 para dispensa de licitação prevê a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for para a vigência da garantia.

II. Os tipos de licitação previstos são: concorrência, tomada de preço, convite, concurso e leilão. No entanto, o Pregão foi incorporado como tipo de licitação a partir da Lei nº 10.520/2002.

III. Segundo o §4º do Art. 23, nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

IV. Segundo o Art. 7º, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência: projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços. Além disso, o § 1º define que a execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.

V. Segundo o Art. 6º, o Projeto Executivo é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do seu objeto?

As modalidades de licitação previstas no artigo 22 da Lei nº 8.666/93 são:

O Prefeito de Agreste do Norte deseja contratar uma empresa para realização de uma pequena obra de engenharia, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Considerando o que está previsto na Lei nº 8.666/93, e em suas atualizações, a contratação, nesse caso, deverá ser feita:

A modalidade de licitação que pode ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, de acordo com Lei No 10520, de 17 de julho de 2002, é chamada de:

São modalidades de licitação todas as alternativas a seguir, EXCETO: