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A licitação para o registro de preços nas aquisições do serviço público será realizada nas modalidades
concorrência, do tipo menor preço ou pregão.
concorrência ou convite.
tomada de preço, do tipo melhor técnica ou convite.
tomada de preço ou pregão.
Em uma instituição pública, quando um medicamento só pode ser adquirido de fornecedor exclusivo, a modalidade de compra é:
Convite.
Pregão.
Dispensa de licitação.
Dispensa de pregão.
Inexigibilidade de licitação.
O artigo 22 da Lei n° 8.666/93, chamada “Lei das Licitações”, institui normas para esse tipo de instrumento da Administração Pública e estabelece suas modalidades. As modalidades de licitações assim estabelecidas são:
edital; pregão; acordo.
ofício; leilão; contrato.
convite; fatura proforma; preço reverso.
concurso; tomada de preços; concorrência.
registro de preços; memorando de intenção; convênio.
A licitação é um procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato que melhor atenda ao interesse público. No que tange às modalidades de licitação, é incorreto:
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, que na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu projeto. Devido à possibilidade de quaisquer interessados participarem da concorrência, ela deve ser realizada com mais ampla publicidade.
Tomada de preço é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observadas a necessária qualificação.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 03 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens imóveis inservíveis para a Administração e de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para alienação de bens imóveis adquiridos em procedimentos judiciais ou mediante dação em pagamento, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
O pregão é a modalidade para a aquisição de bens e serviços comuns, na qual a escolha da melhor proposta se dá pelo critério de maior preço, qualquer que seja o valor estimado da contratação, considerados estes como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
No que se refere à modalidade de licitação concorrência, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica e preço", será de:
45 dias.
30 dias.
20 dias.
15 dias.
8 dias.
Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitações definidas na Lei nº 8.666/1993 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para escolha que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.
( ) Concurso é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
Assinale a sequência correta.
V F V F
F V F V
V F F V
F V V F
Considere que a Prefeitura Municipal do Crato está licitando uma obra de engenharia por R$ 1,5 milhões e a compra de outros bens por R$ 150 mil. As modalidades adotadas devem ser, respectivamente:
concorrência e tomada de preço
tomada de preço e tomada de preço
convite e tomada de preço
concorrência e convite
tomada de preço e convite
O gestor do Município XPTO, resolveu realizar procedimento licitatório para a contratação de professores para o ensino fundamental da escola municipal. Para isso, resolveu adotar um procedimento licitatório não previsto na Lei n° 8.666/1993, criado pela combinação dos procedimentos do leilão e da tomada de preços. Para isso, resolveu consultar o procurador do município, que elaborou parecer indicando que tal procedimento seria:
Autorizado pela legislação sobre licitações.
Vedado pela legislação sobre licitações.
Incentivado pela legislação sobre licitações.
Obrigatório pela legislação sobre licitações.
Vedado pela legislação federal mas pode ser autorizado por legislação municipal.
O critério de julgamento de uma licitação com base no maior retorno econômico é adotado na modalidade de
leilão.
concorrência.
concurso.
pregão.
credenciamento.
Um assistente legislativo necessita selecionar a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. Considerando o respeito aos princípios da publicidade e da igualdade entre os participantes, qual modalidade de licitação deve ser selecionada nesse caso?
Tomada de preços.
Concorrência.
Concurso.
Convite.
Leilão.