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Questões de Concurso sobre Regimes de execução
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______ é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
Empreitada por preço unitário
B
Empreitada por preço global
C
Empreitada integral
D
Contratação por tarefa
E
Contratação semi-integrada
O regime de execução dos contratos administrativos permite à administração pública formalizar, unilateralmente, alterações qualitativas, a exemplo daquelas que implicam modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos propostos.
C
Certo
E
Errado
Considerando as definições apresentadas pela Lei nº. 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto é o da:
A
empreitada integral.
B
empreitada por preço global.
C
contratação integrada.
D
contratação por tarefa.
E
fornecimento e prestação de serviço associado.
A Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que se refere especificamente às obras e serviços de engenharia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É dispensável a licitação para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
( ) O julgamento das propostas não pode ser realizado pelo critério de maior desconto.
( ) Na execução indireta de obras e serviços de engenharia não é admitido o regime de empreitada por preço unitário.
( ) Na contratação integrada são vedadas as alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento e mantida a responsabilidade integral do contratado pelos riscos associados ao projeto básico.
Assinale a sequência correta.
A
F, V, F, V
B
V, F, F, V
C
V, V, V, F
D
F, F, V, F
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que todos os contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, incluindo obras públicas, devem ser executados exclusivamente em regime de empreitada por preço global. Essa modalidade, segundo a nova lei, é obrigatória para garantir maior agilidade e redução de custos no processo de contratação pública. Além disso, a lei também introduz a figura do "licitante preferencial", que permite que empresas com mais de dez anos de atuação no mercado tenham preferência na adjudicação de contratos, independente do resultado financeiro da licitação, com o objetivo de promover a estabilidade econômica de empresas veteranas no mercado.
C
Certo
E
Errado
Em relação a Lei Federal n.º 14.133/2021, Indique “V" para verdadeiro e “F” para falso.
Consideram-se:
( ) contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
( ) fornecimento e prestação de serviço associado: regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado;
( ) empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
( ) empreitada por preço global: serviço prestado em território nacional, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo federal;
A
F, V, F, V
B
V, V, F, F
C
F, F, V, V
D
V, F, V, F
E
F, V, V, F
Entre as definições presentes na Lei nº 14.133/2021, é correto afirma que não está previsto entre os regimes admitidos na execução indireta de obras e serviços de engenharia:
A
Empreitada por preço unitário.
B
Empreitada por preço global.
C
Empreitada integral.
D
Empreitada por estimativa.
Em licitações de obras por empreitada por preço global, é permitido ao licitante apresentar custos unitários diferentes dos sistemas de custos referenciais, desde que o preço global e o de cada uma das etapas previstas no cronograma físico-financeiro do contrato fiquem limitados ao preço de referência.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que a contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foram contratado s e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional é denominada como empreitada:
A
por preço global.
B
unitária.
C
integral.
D
por tarefa.
E
semi -integral.
A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Consoante as disposições da citada lei, a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas é denominada de
A
empreitada integral.
B
contratação por tarefa.
C
empreitada por preço unitário.
D
empreitada por preço global.
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, contratação por tarefa é o:
A
Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
B
Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
C
Regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado.
D
Regime de contratação destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.
Na realização de obras para a Administração Pública, há dois possíveis regimes de execução: o regime de empreitada por preço global e o por preço unitário.
Assinale a opção que apresenta uma vantagem da aplicação do regime de empreitada por preço unitário.
A
Simplicidade nas medições.
B
Incentivo ao cumprimento de prazo.
C
Pagamento apenas pelos serviços efetivamente executados.
D
Menor custo para a Administração Pública na fiscalização da obra.
E
Restrição de possíveis pleitos do construtor e, assim, a assinatura de aditivos.
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, associe corretamente as terminologias com as suas definições.
TERMINOLOGIAS
I - Contratação integrada
II - Contratação semi-integrada
III - Empreitada por preço global
IV - Empreitada integral
DEFINIÇÕES
( ) contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
( ) contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
( ) contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
( ) contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, com características adequadas às finalidades para as quais foi contratado e atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização com segurança estrutural e operacional.
A sequência correta é
A
II, III, I, IV.
B
III, II, I, IV.
C
IV, II, III, I.
D
I, III, IV, II.
E
II, I, III, IV.
Acerca das disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/2021), é verdadeira a seguinte alternativa:
A
empreitada por preço unitário é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais
B
fornecimento e prestação de serviço associado é o regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo determinado
C
empreitada por preço global é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas
D
empreitada integral é a contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total
E
contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
1. Empreitada mista.
2. Contratação por tarefa.
3. Fornecimento agenciado.
4. Contratação semi-integrada.
5. Fornecimento e prestação de serviço associado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
E
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
Sobre a contratação de obras e serviços de engenharia, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, admite-se o regime de contratação integrada, mas não a contratação por tarefa.
B
É vedada, em qualquer hipótese, a realização de obras e serviços de engenharia sem projeto executivo.
C
Nos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital e o contrato, sempre que for o caso, deverão prever as providências necessárias para a efetivação de desapropriação autorizada pelo poder público.
D
A execução de cada etapa será preferencialmente precedida da conclusão e da aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
E
Na contratação semi-integrada, ainda que mediante prévia autorização da Administração, o projeto básico não poderá ser alterado, em qualquer hipótese.
Tendo por base a execução indireta de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa que apresenta um regime NÃO permitido, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
A
Empreitada por preço unitário.
B
Contratação por tarefa.
C
Contratação integrada.
D
Contratação semi-integrada.
E
Empreitada por preço ajustado ao mercado.
Considerando o que dispõe a Lei nº 12.462/2011, em contraponto ao teor da Lei nº 14.133/2021, pode-se afirmar que:
A
Em ambas, é possível utilizar o modelo de empreitada por preço global, isto é, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
B
Apenas na Lei mais nova foram estabelecidas normas sobre a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na contratação de obras.
C
Apenas na Lei mais antiga, foi previsto o diálogo competitivo, modalidade que visa a inovação tecnológica e a busca da solução técnica mais adequada aos interesses da Administração.
D
Em nenhuma delas é admitida a contratação por tarefa, isto é, regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, com ou sem fornecimento de materiais, por preço certo.
Na empreitada por preço global, a contratada tem direito a mudança de projeto ou especificações pelo motivo apresentado.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quanto à forma de regime para execução indireta das obras e serviços públicos temos:
( ) Empreitada por preço global.
( ) Empreitada por preço unitário.
( ) Empreitada por Tarefa.
( ) Empreitada parcial.
Considerando a letra V para o(s) item(itens) Verdadeiro(s) e F para o(s) Falso(s), está correta a sequência das letras, de cima para baixo, da alternativa:
A
V, F, V, F.
B
V, V, F, F.
C
F, V, F, V.
D
V, V, V, F.
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