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Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa organização atua na defesa dos direitos e interesses desses trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.
O texto se refere à seguinte organização:
Associação Nacional dos Trabalhadores Rurais (ANTRAR).
Sindicato dos Trabalhadores da agricultura brasileira (STRAGRI).
Central dos Trabalhadores do Campo (CTC).
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Central dos Agricultores Familiares (CAF).
No Brasil, historicamente, a agricultura familiar tem papel relevante na produção de produtos agrícolas da alimentação básica da população brasileira. O PRONAF é um programa que visa ao fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, para promover o desenvolvimento rural sustentável. Em relação à delimitação do público-alvo, o programa atende, especificamente, os agricultores familiares, caracterizados de acordo com alguns critérios. Um dos critérios para ser atendido pelo PRONAF é o agricultor
ter propriedade com pelo menos 20 módulos fiscais.
ter, pelo menos, 10% da renda familiar proveniente da atividade agropecuária.
constituir mão-de-obra familiar, podendo manter entre 5 e 10 empregados permanentes.
residir na propriedade ou em local próximo.
A descrição a seguir refere-se a qual fenômeno social rural:
“Caracteriza-se pela combinação das múltiplas inserções ocupacionais remuneradas de pessoas que pertencem à mesma família, sendo ao menos uma agrícola e outra nãoagrícola.”
Diversificação
Multifuncionalidade
Pluriatividade
Emprego parcial
Êxodo parcial
A modificação de um ecossistema natural pelo homem, para produção de bens necessários à sua sobrevivência, forma o agroecossistema. Assinale a alternativa correta referente a um problema dos agroecossistemas tradicionais.
A escassez da força de trabalho.
Usam aração intensiva como forma de preparo do solo.
Uso de fertilizantes sintéticos, provenientes de fontes não renováveis elevam os custos de produção e ameaçam a continuidade do modelo em longo prazo.
O uso da irrigação em larga escala promove um consumo excessivo de água.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) é um instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
as Unidades Familiares de Produção Rural do Grupo “B” são constituídas por assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA ou Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF;
a Unidade Familiar de Produção Rural é composta por agricultores individuais, familiares e eventuais agregados que explorem uma combinação de fatores de produção para atender à própria subsistência e/ou à demanda da sociedade por alimentos e outros bens e serviços;
a DAP é individual e não apresenta dupla titularidade para casais;
a Unidade Familiar de Produção Rural pode ter mais de uma DAP principal ativa, uma para cada membro da família;
a DAP é emitida apenas quando a atividade desenvolvida pela Unidade de Produção Rural ocorre em ambiente geográfico rural.
A categoria dos agricultores familiares começou a ser beneficiada pelo governo federal em 1995; no entanto, sua caracterização foi fruto do censo agropecuário de 1989, revisada com os dados do censo agropecuário de 1995/1996. Desde então, essa categoria tem sido
identidade política de luta de movimentos sociais que anteriormente usavam o termo “trabalhador rural” em suas reivindicações.
expressão dos interesses de latifundiários e grileiros de terra.
representação das forças dos agricultores exportadores de soja.
expressão dos usineiros e trabalhadores rurais do setor canavieiro.
caracterizada por sua homogeneidade e demandas comuns.
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) compõem as federações do sistema sindical que representa trabalhadores rurais, produtores rurais e agricultores familiares desde 1964.
Certo
Errado
Com relação ao desenvolvimento rural na atualidade, analise as seguintes assertivas.
I. Agricultores familiares acionam novas estratégias de reprodução econômica e social, como a entrada em atividades não agrícolas, em resposta à reestruturação da economia resultante da modernização da agricultura e consequente exclusão do processo produtivo.
II. O turismo rural é uma atividade não agrícola nos espaços rurais que vem se desenvolvendo nas últimas décadas, e que entre outras modificações, ampliou as possibilidades de atividades remuneradas e a socialização para as mulheres, o que não era proporcionado pela agricultura.
III. No “novo rural”, a agricultura como atividade produtiva perde significância econômica e social, sendo substituída por atividades não agrícolas como forma de geração de emprego e renda, promovendo a incorporação de outras dimensões na reprodução social, como o patrimônio cultural, as tradições, o lazer e o turismo.
Quais estão corretas?
Tanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) quanto a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF) representam os trabalhadores rurais assalariados, os quais podem escolher a entidade vinculada do município a que pretendem se filiar, devendo pagar a contribuição sindical a apenas uma.
Certo
Errado
A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural
é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, pois constitui um aspecto para caracterização de exploração que favoreça o bem-estar de trabalhadores.
não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque embora seja matéria de ordem pública, seu descumprimento constitui infração de cunho trabalhista.
não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, porque a Constituição refere-se apenas ao meio ambiente natural e não ao meio ambiente do trabalho.
não é requisito para o cumprimento da função social da propriedade, a qual se alcança com a observância dos índices de produtividade rural fixados pelo INCRA tão somente.
é requisito para a caracterização do seu aproveitamento racional e adequado.
No gerenciamento da mão de obra rural, são procedimentos importantes que não podem ser dispensados:
disciplina, resultados e imposição.
liderança, motivação e comunicação.
medidas compensatórias, intuição e cumprimento de horários.
hierarquia, intransigência, insubordinação.
remuneração, desconfiança e demissão.
O atestado de agricultor familiar é obtido nos sindicados ou nos serviços de extensão.
O PRONAF, por ser filantrópico, não exige que sejam oferecidas garantias de pagamento do financiamento pelo agricultor.
Os agricultores familiares são classificados em B, C e D em função da renda bruta.